Teses e Dissertações
Palavra-chave: Atenção Básica
Política de medicamentos na atenção básica e a assistência farmacêutica no Paraná
Alide Marina Biehl Ferraes, Luiz Cordoni Junior
Data da defesa: 14/08/2002
Este estudo partiu do questionamento: Como está organizada a assistência farmacêutica no Paraná, especificamente em relação ao ciclo logístico do medicamento na atenção básica? Nesta expectativa, objetivou-se: 1) descrever o processo de implantação e de implementação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde (aquisição de medicamentos) identificando problemas relativos à cobertura e custos e 2) investigar as etapas da assistência farmacêutica relacionadas ao ciclo logístico do medicamento na atenção básica nos municípios do Paraná colocando em perspectiva crítica as emergentes problemáticas, desafios e possibilidades da assistência farmacêutica no Estado.
Utilizou-se técnicas e instrumentos das pesquisas quali e quantitativas considerando-as complementares. Valeu-se de fontes de dados secundárias e primárias. Foram coletados dados sobre as diversas etapas da assistência farmacêutica na atenção básica (seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição e dispensação de medicamentos) e suas interfaces com os recursos humanos. Para análise utilizou-se estatística descritiva com auxílio do Epi Info 6.04b e Excel.
O Consórcio Paraná Saúde atinge 88,2% dos municípios paranaenses com cobertura de 55,6% da população (5.209.467 habitantes). A aquisição de medicamentos básicos pelo consórcio custou 29,7% a menos do que custaria com preços referenciados pelo Banco de Preços do Ministério da Saúde. Gestores de municípios consorciados demonstraram tendência à satisfação total com a validade (50,0%), preços (45,6%) e qualidade dos medicamentos (42,6%) adquiridos pelo consórcio, enquanto que 17,6% demonstraram insatisfação com prazos de entrega. 47,4% dos gestores de municípios não consorciados estão totalmente insatisfeitos com o prazo de entrega dos medicamentos da contrapartida estadual.
A comissão de farmácia e terapêutica praticamente inexiste na maioria dos municípios. A RENAME e as Boas Práticas de Estocagem são pouco mencionadas (respectivamente 22,5% e 10,4%). Distribuidoras (91,3%) e farmácias locais (63,0%) são citadas como principais fornecedores. A maioria dos municípios desconhece a terminologia correta das modalidades de aquisição e 63,0% confundem os termos distribuição e dispensação. A orientação ao paciente sobre uso do medicamento ocorre em 38,4% dos municípios. Embora 80,3% dos municípios possuam uma relação municipal de medicamentos sendo divulgada aos prescritores, a Denominação Comum Brasileira aparece em apenas 16,1% das prescrições na faixa de 76% a 100%. Em aproximadamente 50% dos municípios, o farmacêutico foi contratado como responsável técnico (45,1% foram contratados entre 2000 e 2001). Auxiliares de enfermagem (70,9%) foram os profissionais mais citados para dispensação.
A análise aponta o Consórcio Paraná Saúde como estratégia de gerenciamento que propicia economia de escala com preços competitivos, revela dificuldades em todas as etapas da assistência farmacêutica municipal com repercussão direta na utilização de medicamentos e reforça a importância da atuação do farmacêutico como gerente neste processo. Esta pesquisa identificou diversos problemas no ciclo logístico do medicamento destinado à atenção básica que merecem análises mais detalhadas em alguns municípios.
Implantação dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família: atuação da equipe gestora da atenção básica
Paula Roberta Rozada Volponi, Mara Lúcia Garanhani, Brígida Gimenez Carvalho
Data da defesa: 29/05/2014
Os desafios a serem superados pela Atenção Básica (AB) exigem mudanças
substantivas nas práticas de cuidado e nos modos de gerir em saúde, que
sejam capazes de dialogar com as perspectivas democráticas e participativas
da reforma sanitária brasileira e com a integralidade do cuidado. Assim, o
presente estudo tem como objetivo compreender o processo de implantação do
Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF relacionado às ações dos
gestores da AB e sua potencialidade em constituir-se como um processo de
mudança. Trata-se de um estudo com uma abordagem qualitativa, de caráter
compreensivo. Foi realizado junto aos gestores alocados em cargos oficiais na
Diretoria de Atenção Primária a Saúde de um município de grande porte, sede
de uma das Regionais de Saúde do Paraná. Os instrumentos metodológicos
escolhidos para a coleta das informações foram a observação participante e a
entrevista, realizados em um período entre outubro de 2012 a abril de 2013.
Utilizou-se um roteiro aberto para a observação, as quais foram registradas em
um diário de campo. Realizou-se 15 entrevistas do tipo semi-estruturada,
analisadas por meio da análise de conteúdo. Os resultados revelaram uma
equipe gestora atuando em um cenário político conturbado, com impactos na
estruturação das equipes de ESF e NASF, e na sua forma de gerir, fazendo
com que esforços fossem centrados na reorganização das estruturas
organizacionais, na manutenção e ampliação do número de equipes, na
diminuição da rotatividade profissional, nas capacitações profissionais e na
construção/implementação de protocolos. Diversas características individuais
foram apresentadas, e se relacionaram aos modos de gerir destes gestores.
Modos estes, que ora se aproximavam de práticas gerenciais hegemônicas,
ora relacionavam-se a práticas gerenciais contra-hegemônicas, com iniciativas
em uma perspectiva de gestão contemporânea participativa. Evidenciou-se que
prevalece o desejo pelo apoio matricial (AM) na dimensão assistencial. O
NASF se constituiu em um dispositivo com potencialidade de instituir mudanças
nos processos de trabalho e na produção do cuidado. Juntamente com os
arranjos instituídos a partir dele, foram, em alguns momentos, capazes de
cumprir seu papel, por interrogar os processos de trabalho e as produções do
cotidiano e por trazer novas disputas para o cenário. Nesse sentido,
acreditamos que a gestão deva investir esforços nos espaços relacionais, com
capacidade de abrir-se para uma escuta ativa, de desvelar o que se está
oculto, de reconhecer o conflito, a tensão e a subjetividade. As efetivações
necessárias ao processo de mudança não se darão sem a aproximação e
diálogo nas diversas esferas políticas, sem o distensionamento das disputas de
poder e a criação de dispositivos capazes de construir novas práticas, a fim de
alcançar a integralidade do cuidado.
A produção do cuidado na rede maternoinfantil: um olhar para a atenção básica
Clariana Fernandes Muniz Rocha, Regina Melchior
Data da defesa: 30/08/2016
As Redes de Atenção à Saúde são estratégias para organizar as ações e os
serviços, e procuram garantir um cuidado integral às condições de saúde da
população. Considerando que o cuidar é central nos serviços de saúde, e que a
produção do cuidado implica no modo de construção dos encontros entre
profissionais e usuários, este trabalho teve como objetivo compreender o processo
de produção de cuidado a partir dos olhares de usuários e de trabalhadores da
saúde na Rede de Atenção Maternoinfantil. Para tanto se desenvolveu uma
pesquisa exploratória qualitativa. Em relação à escolha dos sujeitos da pesquisa, foi
adotado um dispositivo metodológico denominado caso traçador. Neste estudo foi
investigada a produção do cuidado a partir da trajetória de uma usuária gestante,
durante o pré-natal ao parto. Foi realizado um total de oito entrevistas
semiestruturadas, no período de agosto a setembro de 2015, com sete participantes,
entre eles: a usuária, dois familiares, médico, enfermeira, auxiliar de enfermagem e
agente comunitário de saúde. O trabalho de campo foi realizado no município de
Londrina, em território de uma Unidade Básica de Saúde (UBS). Para a análise do
material, produtos das transcrições das entrevistas, complementados com
percepções descritas no diário de campo e nos documentos do caso traçador, foi
utilizada a análise de conteúdo, resultando em três categorias. Na primeira
categoria, O Cuidado na Percepção dos Usuários e Profissionais da Saúde, foram
observadas as diferentes percepções do cuidado, tanto para quem cuida como
quem é cuidado, e que para ambos o cuidado passa por conceitos como
acolhimento e vínculo, mas também por acesso às tecnologias e insumos
disponíveis para a assistência à saúde. A segunda categoria, A Compreensão dos
Profissionais da Saúde e dos Usuários sobre a Rede Mãe Paranaense, em que a
compreensão por parte dos profissionais da rede estudada mostrou que há
diferentes apreensões, dependendo das inserções dos profissionais na equipe e do
tempo de contratação, e por parte dos usuários nota-se o desconhecimento do tema.
A última categoria, Experiência de Aurora na Rede Maternoinfantil, foi encontrado
que se seguiu todo o protocolo estabelecido para essa Rede, de consultas e
exames. Porém, isso não foi suficiente para aliviar a angústia e o medo relacionados
ao parto que a usuária sentia, recolocando os aspectos subjetivos das necessidades
individuais e do cuidado. Também foi encontrado, que embora haja uma rede formal
estabelecida, também existe uma rede viva, desenhada pelo usuário, na busca da
resolução das suas necessidades. Por fim, olhar a necessidade do usuário, no
interior dos protocolos e fluxos estabelecidos para as redes de atenção, permite a
singularização da atenção e uma ampliação das possibilidades de cuidado.
Fisioterapia na atenção básica: reflexões sobre um processo em construção no município de Londrina-PR
Cíntia Raquel Bim, Alberto Durán González
Data da defesa: 14/10/2019
Introdução: A fisioterapia, marcada pelo seu histórico como profissão reabilitadora
pautada no modelo biomédico, nos últimos anos vem aprimorando sua práxis
profissional no contexto da atenção básica com ênfase no modelo biopsicossocial de
produção do cuidado, a partir da inserção do fisioterapeuta no SUS, com a
implantação do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).
Inquietação: Compreender as ações de fisioterapeutas na atenção básica no contexto
da gestão, processo de trabalho e práticas profissionais. Métodos: Desenvolveu-se
uma pesquisa qualitativa, a entrevista semiestruturada e o diário de campo foram
utilizados como instrumentos de pesquisa, e os dados foram interpretados por meio
da análise do discurso. Foram realizadas entrevistas nos meses de setembro e
outubro de 2017, com dezenove fisioterapeutas atuantes em Unidades Básicas de
Saúde e três profissionais da gestão da atenção básica no município de Londrina-PR.
Resultados e Discussão: Os resultados foram sistematizados em três categorias:
gestão e processo de trabalho, ações fisioterapêuticas e promoção da saúde. Dentre
as características para o processo de trabalho observou-se que a organização do
serviço no município, o número de profissionais, as relações interprofissionais,
estrutura física e recursos financeiros, perfil da população assistida são fatores que
interferem na prática profissional. As influências para as ações fisioterapêuticas na
atenção básica envolvem o perfil profissional, o uso de tecnologias relacionais, carga
horária, tipo de unidade em que atua (urbana ou rural). Ainda é um desafio para
fisioterapeuta realizar o monitoramento e avaliação de suas ações. As ações para a
promoção da saúde ainda são incipientes, mas muitos profissionais já reconhecem
essa prática como meio de produzir a integralidade do cuidado. A demanda por
atendimentos individuais é uma grande dificuldade para o fisioterapeuta concretizar
na prática as diretrizes do NASF-AB, e superar essa realidade depende da
sensibilização da gestão, dos profissionais e dos usuários. Considerações Finais:
Avanços e desafios compõem o processo de construção do serviço de fisioterapia no
munícipio de Londrina, pioneiro na inserção desse profissional na atenção básica em
âmbito nacional. Foi possível compreender, a partir das falas dos fisioterapeutas do
serviço e alguns gestores, e análise da pesquisadora, as ações desenvolvidas pela
fisioterapia na atenção básica, processo dinâmico e complexo, que sofre influência de
diversos atores e de políticas púbicas de saúde. A fisioterapia precisa se consolidar
na atenção básica, e a experiência do município de Londrina reforça que para isso
fisioterapeutas têm que incorporar o conceito ampliado de saúde, empregando em sua
prática os princípios do SUS, diretrizes e ferramentas do NASF-AB, e as tecnologias
relacionais visando a integralidade na produção do cuidado em sua identidade
profissional, considerando a funcionalidade humana e seus determinantes como
objeto de trabalho.
Mortes por doenças cerebrovasculares como eventos sentinelas de doenças cardiovasculares na Atenção Básica
Cristhiane Yumi Yonamine, Ana Maria Rigo Silva , Regina Kazue Tanno de Souza
Data da defesa: 26/02/2018
O uso da técnica de evento sentinela, no cotidiano dos serviços de saúde, vem
contribuindo para maior conhecimento sobre a qualidade da atenção à saúde
prestada às populações, permitindo instaurar mecanismos de vigilância e
intervenção precoces. Relativamente às doenças crônicas não transmissíveis,
que são as principais causas de morbimortalidade e afetam negativamente a
qualidade de vida da população, destacam-se as doenças cerebrovasculares. O
presente estudo visa a analisar a assistência prestada pela Atenção Básica às
pessoas, de 74 anos ou menos, que faleceram por doenças cerebrovasculares,
na perspectiva do evento sentinela. Trata-se de um estudo observacional, com
série de casos, utilizando a técnica de investigação de evento sentinela. A
população do estudo correspondeu às pessoas residentes em Cambé, no ano
de 2013, cujas causas descritas nas declarações de óbito foram codificadas
como doenças cerebrovasculares (Capítulo IX da CID10 – Doenças do Aparelho
Circulatório que englobam os diagnósticos I60 a I69). Foram utilizados dados do
Laboratório de Vigilância das Doenças Crônicas Não Transmissíveis da
Secretaria de Saúde do município de Cambé, PR. O Laboratório dispõe de dados
registrados em formulário próprio, advindos das declarações de óbito, dos
prontuários dos serviços de saúde utilizados nos dois anos que antecederam o
óbito e das entrevistas domiciliárias e semiestruturadas com familiares. Cada
caso foi analisado, tendo por referência um modelo lógico elaborado
especificamente para este fim, contendo os componentes utilização da Unidade
Básica de Saúde, reconhecimento, acompanhamento, atendimento e controle da
Hipertensão Arterial. Conforme os componentes do modelo lógico, observou-se
que todos os portadores de Hipertensão Arterial foram reconhecidos como tal
pelas unidades básicas de saúde. Verificaram-se a falta ou a incoerência de
informação em alguns registros, a não utilização de instrumentos oficiais de
acompanhamento, a não cobertura integral pela Estratégia Saúde da Família e
a concentração de ações dos profissionais, elevada em alguns casos e abaixo
da preconizada em outros. Além disso, observou-se que poucos casos
apresentaram dificuldade do controle dos níveis pressóricos devido à não
adesão à terapia medicamentosa. Dessa maneira, pode-se inferir que as mortes
por doenças cerebrovasculares podem servir como eventos sentinela para
avaliar a Atenção Básica, mas destaca-se a ausência de registro, ou subregistro, como a principal falha a ser corrigida na promoção da longitudinalidade
do cuidado, primordial no contexto das doenças crônicas. Além disso, o uso da
tecnologia de eventos sentinela possibilitou analisar aspectos não contemplados
na avaliação quantitativa, contribuindo, dessa maneira, para o planejamento, o
fornecimento de informações e a elaboração de intervenções mais efetivas nos
serviços de saúde.
Momentos e movimentos da implantação de um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) em uma cidade do Sul do Brasil
Sarah Beatriz Coceiro Meirelles Félix, Regina Melchior
Data da defesa: 30/10/2017
O mundo do trabalho é vivo e se constrói em ato a cada encontro. A incorporação de
trabalhadores dos núcleos de apoio à saúde da família para atuar em conjunto com
equipes de saúde da família na atenção básica é exemplo de como os arranjos são
permanentemente atualizados. A entrada de um trabalhador de saúde em um novo
campo é envolta por uma série de acontecimentos, afetações e deslocamentos, e a
sua subjetividade interage com os processos existentes nos locais que ele agora
passa a frequentar e com os sujeitos que ali atuam. Esta tese teve como objetivo
mapear como se deu a entrada dos trabalhadores do NASF em um novo campo de
atuação e como estes gestores e profissionais interagiram com processos de trabalho
já instituídos na Atenção Básica. Trata-se de um estudo com abordagem qualitativa,
na linha da análise micropolítica dos processos de trabalho. Foi acompanhado o
primeiro ano de trabalho de uma equipe de seis profissionais das áreas de educação
física, farmácia, fisioterapia, nutrição e psicologia que atuavam em um Núcleo de
Apoio à Saúde da Família de um município do Sul do Brasil e o grupo de gestores
diretamente envolvido com esta equipe. Os encontros do grupo e as rotinas de
trabalho nas Unidades Básicas de Saúde e fora dela formaram o corpus desta
pesquisa, utilizando-se diálogos, acompanhamento direto e diário de campo como
instrumentos de coleta e registro. O início do trabalho no campo produziu
deslocamentos nos trabalhadores, agenciando-os a buscar novas conexões de
pensamentos, a produzir novas subjetividades e construir processos de trabalho
próprios. A gestão do NASF propiciou dispositivos potentes para a entrada dos novos
profissionais, porém, também gerou separações que ocorreram de diferentes
maneiras. Estas divisões foram estratégias utilizadas pela gestão para organizar os
processos de trabalho das novas equipes NASF, porém, isto influenciou a potência do
trabalho multiprofissional. Percebeu-se a disputa entre trabalhadores e
coordenadoras das UBS na defesa de diferentes projetos de cuidado, esta disputa
também apareceu nas intencionalidades de cada categoria. Nos encontros de
planejamento, a organização dos processos de trabalho e as ofertas de serviços
prevaleciam sobre as discussões do cuidado em si, e isto pode interferir nos processos
de subjetivação em andamento destes trabalhadores. Havia uma busca e uma
cobrança para determinar os papéis de cada um: do NASF na UBS, do gestor e de
cada um dentro da equipe NASF. Porém a cada dia, a cada encontro, a cada projeto
que entra na roda, este papel é atualizado e modificado. Os trabalhadores sofreram
várias influências e foram atravessados por diferentes fluxos de intensidade e a
micropolítica das relações se fez presente. Seguiram linhas de fuga, e num caminho
rizomático produziram territórios coletivos. Os encontros, e como a micropolítica agia
nesses momentos, influenciaram diretamente os movimentos deste primeiro ano de
trabalho e os processos de subjetivação que se constituíram individual e
coletivamente.
Estratégias fortalecedoras de atenção básica no SUS em municípios de pequeno porte da Macrorregião Norte do Paraná
Carolina Milena Domingos, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 16/03/2017
No Brasil, a Política de Atenção Básica possui um conjunto de estratégias indutoras de
mudanças para o fortalecimento da Atenção Básica, que devem ser implementadas pelos
municípios. Dentre esses, os Municípios de Pequeno Porte, muitas vezes, possuem
fragilidades já instaladas que dificultam o desenvolvimento dessas estratégias. Para a
organização da prática de saúde na Atenção Básica por meio de tais ações fortalecedoras,
ressalta-se a equipe gestora dos serviços de saúde municipais como detentoras de papel
decisivo. Diante deste contexto, esse estudo buscou analisar a implementação das estratégias
federais para o fortalecimento da Atenção Básica em Municípios de Pequeno Porte da
macrorregião norte do Paraná. Os dados foram coletados entre 2014 e 2015 durante três
movimentos: no primeiro foi realizada a análise documental que visou identificar e analisar as
Estratégias Fortalecedoras da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde; o segundo
movimento utilizou a abordagem quantitativa para levantar as Estratégias Fortalecedoras da
Atenção Básica desenvolvidas nos Municípios de Pequeno Porte e o terceiro movimento
utilizou a abordagem qualitativa para analisar como as Estratégias Fortalecedoras da Atenção
Básica entram na agenda decisória desses municípios, as atividades desenvolvidas para a
operacionalização das mesmas e o significado de sua implementação. O segundo e terceiro
movimentos do estudo foram realizados em 82 municípios da macrorregião norte do Paraná.
A população de estudo foi constituída pelos trabalhadores de saúde que integravam as equipes
gestoras dos mesmos. Foram encontradas 224 normas jurídicas, relacionadas a 22 estratégias
priorizadas pelo Ministério da Saúde para o fortalecimento da Atenção Básica. O
levantamento sobre as estratégias federais em desenvolvimento nos municípios mostrou que
das 22 ações, nove tiveram repasse de recursos nacionais para os mesmos, três foram
relatadas por toda a equipe gestora (744 entrevistados) e 13 foram referidas pela equipe de
gestores chave (55 trabalhadores). Os profissionais da equipe de gestores chave revelaram que
as Estratégias Fortalecedoras da Atenção Básica são formuladas pelo Poder Executivo Federal
e chegam até os municípios “prontas”, principalmente por meio de portarias. Depois de tomar
conhecimento sobre uma nova estratégia, os municípios podem decidir por implantar ou não
determinada ação, ou seja, entra (ou não) na sua agenda. Um conjunto de condições, criadoras
de uma janela de oportunidade influenciam os Municípios de Pequeno Porte a aderir uma
determinada estratégia: os recursos financeiros atrelados à estratégia; a fragilidade do
município em relação ao provimento da força de trabalho e os empreendedores
governamentais do processo decisório dessas ações. Feita a adesão, são desenvolvidas um
conjunto de atividades relacionadas com a implementação das estratégias, dentre essas: a
viabilização e capacitação da força de trabalho; o cumprimento de atividades para avaliação
de resultados e recebimento de recursos; a ação do prefeito no desenvolvimento das
estratégias; o enfrentamento dos impasses relacionados ao profissional médico e a construção
de redes de saúde informais. Para a equipe de gestores chave, as Estratégias Fortalecedoras da
Atenção Básica significaram uma melhoria do cuidado prestado ao longo dos anos, no
entanto, também expressam o domínio do Poder Executivo Federal na formulação dessas
ações.