Teses e Dissertações
Palavra-chave: Atenção à Saúde
Participação dos consórcios de saúde na constituição e governança da linha de cuidados materno-infantil na região norte do Paraná
Laís Amélia Rover Miguel, Fernanda de Freitas Mendonça
Data da defesa: 30/03/2022
Os consórcios públicos de saúde (CPS) representam um instrumento de cooperação
federativa que tem sido difundido no Paraná principalmente para apoiar e suprir
necessidades de municípios na oferta de serviços. O governo do estado incorporou
esse instrumento para o gerenciamento de ambulatórios de atendimento
especializado na estruturação da rede de atenção à saúde em algumas linhas de
cuidado, entre elas a materno-infantil. O objetivo deste estudo foi analisar a atuação
e as relações estabelecidas pelos CPS na governança da Linha de Cuidado Materno
Infantil (LCMI) na Macrorregião Norte do Paraná. Foi realizada uma pesquisa
qualitativa por meio de entrevistas com 28 (vinte e oito) sujeitos, os quais
representavam os consórcios, os municípios, os Conselhos Regionais de
Secretários Municipais de Saúde (CRESEMS) e os representantes estaduais das
regiões de saúde da Macrorregião Norte do Paraná. A coleta de dados foi realizada
entre setembro de 2020 e fevereiro de 2021. Os dados foram organizados e
analisados por meio da análise do discurso. Os resultados mostraram que os CPS
ampliaram a oferta de serviços na LCMI com o incentivo financeiro e coordenação
pelo governo estadual das ações realizadas. Foi relatado que as ações de
assistência à saúde disponibilizavam um rol ampliado de consultas e exames, por
meio de ações multiprofissionais, cujos profissionais eram qualificados. Em
decorrência da qualificação da LCMI, alguns representantes dos consórcios e do
estado nas regiões de saúde afirmaram que houve melhora da assistência e,
consequentemente, impacto positivo nos indicadores de mortalidade maternoinfantil.
Os CPS apoiam por meio da educação permanente as equipes de atenção
primária à saúde (APS) da região. Os municípios de pequeno porte necessitam de
acompanhamento para gestantes de alto risco e relataram não ter dificuldade no
acesso às ações do consórcio, das quais fazem parte tal acompanhamento.
Algumas limitações no acesso foram pontuadas em regiões mais populosas.
Também foram reportadas dificuldades havidas em função da distância entre os
municípios das regiões e o município-sede dos CPS. A regulação de vagas realizada
pela APS foi apontada como tendo falhas no processo de estratificação. Essa
dificuldade do acesso, porém, também pode ser associada a limitações estruturais e
financeiras das ações prestadas pelos CPS. A respeito da governança da LCMI, os
CPS podes ser apoiadores dos municípios por meio do grupo condutor e do
conselho curador, atuando como espaço para a cooperação dos envolvidos na rede.
As negociações nos espaços decisórios ainda refletem um desequilíbrio entre os
municípios e entre os municípios e o estado. Foi visto o papel importante do estado,
tanto pelo suporte financeiro quanto pela coordenação da rede de atenção à saúde
(RAS) no processo de regionalização. Porém, o planejamento das ações a serem
desenvolvidas nesta linha de cuidado nas regiões de saúde precisa ser mais
alinhado às necessidades regionais e menos centrado no ente estadual. Por fim, a
RAS ainda necessita de maior integração entre os pontos de atenção, apesar da
utilização de instrumentos digitais informais que facilitaram a comunicação.
Semelhante integração ainda foi relatada como sendo insuficiente para que o
cuidado seja continuado. Conclui-se que os CPS participam de forma importante
dentro da LCMI na região norte do Paraná tendo o estado como coordenador de
suas ações.
Atores, espaços e instrumentos de governança na rede de atenção à saúde bucal
Bárbara Viera Pimentel, Brígida Gimenez Carvalho
Data da defesa: 28/02/2020
O estudo objetivou analisar o processo de governança na Rede de Atenção à Saúde Bucal
(RASB) em uma região do estado do Paraná, por meio da compreensão sobre o termo
governança, caracterização da rede, identificação de atores, espaços, fluxos e análise de
instrumentos envolvidos no processo de governança. No primeiro momento, foi realizado
pesquisa exploratória, por meio de revisão de literatura e análise documental a fim de analisar
em que medida o termo governança tem sido abordado e conceituado na produção científica e
nas normas oficiais brasileiras, subdivididas em: Identificação; Busca da literatura (palavraschave, bases de dados e aplicação de critérios definidos); Avaliação e Análise dos dados. O
segundo momento tratou-se de um estudo descritivo e exploratório com obtenção de dados
secundários por meio de base de dados, com o objetivo de compreender a organização dos
serviços de saúde bucal existentes nos municípios da região, divididos e apresentados em:
Identificação; Caracterização; Atividade; Atendimento e Informações gerais; analisados pelo
programa Epi-Info. No terceiro momento, tratou-se de um estudo de abordagem qualitativa,
realizada a identificação de atores, espaços, compreensão de fluxos e instrumentos de
governança, por meio da realização de entrevistas semiestruturadas, com informante-chave, o
qual identificou novos espaços e atores para sequenciamento de novas entrevistas. A análise
dos dados foram segundo os pressupostos do método de análise de discurso e sob a
perspectiva teórica da governança proposto por Marques (2013). Diversos conceitos de
governança foram encontrados nas publicações científicas, no entanto, poucos foram
utilizados para denominar processos referentes à regionalização para a estruturação das Redes
de Atenção à Saúde. Percebeu-se a dificuldade de se operacionalizar a descentralização nos
contextos locais e as normativas pouco conseguem fortalecer a cooperação e relações de
solidariedade entre eles. A organização da RASB se deu por oito tipos de estabelecimentos,
tais como: Unidade Básica; Centro de Especialidade; Consultório isolado; Hospital Geral e
Especializado, Policlínica, Posto de Saúde e Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico. No
que concerne à natureza jurídica, 90,5% são de administração pública, sendo 6,7%, entidades
sem fins lucrativos e 2,7% entidades empresariais. Quanto ao modelo de gestão, a municipal
foi a mais evidente (77,7%), sendo 19,5% gestão dupla e 2,7% estadual. Foi evidente a
ausência dos atores não governamentais no processo de governança e a capacidade do ente
municipal gerir os assuntos públicos a partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos
atores sociais, econômicos e institucionais em sua dimensão regional. Foi verificada a
predominância das relações informais como instrumento da governança, com o uso de
tecnologias para sua comunicação, por meio de WhatsApp, E-mail e telefone. A inexistência
de proximidade e conhecimento das realidades locais, a inexistência de discussões acerca de
projetos que atendam a interesses comuns, dificulta a construção de uma relação no âmbito
regional sob a perspectiva da governança. É necessária a participação de profissionais da
saúde bucal em ações regionais, de forma mais cooperativa e integrada, com a presença de
atores estratégicos com capacidade de influenciar o processo de governança e assim superar
sua fragmentação e incipiência, com aspiração de promover uma atenção à saúde bucal de
forma mais integral e equânime.