Teses e Dissertações
Palavra-chave: Assistência à Saúde
Estratégias utilizadas por gestores de Municípios de Pequeno Porte para garantia de acesso aos usuários do SUS a serviços de Média Complexidade
Camila Ribeiro Silva, Brígida Gimenez Carvalho
Data da defesa: 17/03/2016
A organização do sistema de saúde de saúde no Brasil sofreu modificações ao longo dos
anos, abrangendo todos os cidadãos a partir da Constituição Federal de 1988. A
descentralização do Sistema a nível municipal foi baseada nos princípios de
universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde. As ações e procedimentos
se dispuseram nos blocos de Atenção Básica (AB) e o de Média e Alta Complexidade
(MAC). A municipalização do Sistema, tendo a Atenção Básica como modelo de
atenção não foi acompanhada de investimentos proporcionais na organização dos
demais níveis de atenção e nem na articulação entre eles. O contexto do financiamento
em saúde demonstra grande peso sobre os municípios, que acabam financiando ações e
serviços em saúde além da AB, sobretudo nos municípios de pequeno porte (MPP), que
em sua maioria não conseguem arrecadar o suficiente para arcar com os procedimentos
da AB, nem com os de MAC, para os quais acabam por ter que garantir acesso aos
usuários. Os municípios pequenos ficam na dependência de serviços localizados em
municípios maiores e faz com que seus gestores tenham que articular diversas
estratégias para a garantia de acesso aos serviços de MAC. O Sistema de saúde
brasileiro encontra-se fragmentado e essa fragmentação fica mais evidente em
municípios de pequeno porte. O estudo objetivou analisar as estratégias dos municípios
de pequeno porte para a garantia de acesso a serviços de média complexidade, por meio
da metodologia de estudo de caso único, com várias unidades de análise. O caso
estudado foi o da 18ª Regional de Saúde do Estado do Paraná, tendo seus 18 municípios
de pequeno porte como unidade de análise. A população de estudo foi composta pelos
gestores e os responsáveis pela regulação de consultas especializadas de cada município
e também a Diretora Administrativa do CISNOP (Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Estado do Paraná). As especialidades com maior dificuldade de acesso são: Vascular,
Proctologia, Geriatria, Endocrinologia, Ortopedia, Neuro-pediatria, Urologia,
Reumatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia Os municípios foram categorizados
em alta, média e baixa dependência do Consórcio, conforme o sucesso de suas
estratégias para a garantia de acesso a consultas especializadas. As estratégias
levantadas foram organizadas em três categorias: sem custo adicional do município;
com custo adicional para o município e com custo para o usuário e vão desde compra de
serviços diretamente de prestador particular, a terceirização de serviços e também
compra de consultas especializadas de outras regionais. A situação da fragmentação do
sistema, no que diz respeito à garantia de acesso a serviços especializados não tem
perspectiva de solução a médio prazo, assim, ficando o sucesso para a garantia de
acesso aos serviços de média complexidade aos usuários, dependendo da capacidade de
gestão e governança dos secretários municipais de saúde.