Teses e Dissertações
Palavra-chave: Administração Pública
Hospitais em municípios de pequeno porte: sua inserção no SUS
Francisco Eugênio Alves de Souza, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 02/02/2019
INTRODUÇÃO: Apesar da grande maioria dos municipios brasileiros serem de pequeno
porte, poucos estudos tem se debruçado sobre o Sistema Único de Saúde –(SUS) e sobre o
papel dos hospitias existentes nessas localidades, principamente estudos acerca do uso
político destes, bem como sobre o poder simbólico que eles exercem. OBJETIVOS: Este
estudo buscou refletir sobre o papel dos hospitais de pequeno porte (HPP) em municípios de
pequeno porte (MPP) da região de Londrina, bem como, aprofundar a compreensão sobre a
relação destes com as normativas do Sistema Único de Saúde (SUS) no que diz respeito aos
programas de atendimento em redes de atenção à saúde (RAS), tais como a Rede de Urgência
e Emergência (RUE) e da Rede Mãe Paranaense e também analisar os desafios dos gestores,
os fatores que interferem na gestão e o poder simbólico dos hospitais em MPP. MÉTODOS:
Estudo exploratório, de natureza compreensiva e interpretativa, desenvolvido por meio de
métodos mistos, do tipo sequencial exploratório, utilizando-se de dados quantitativos e
qualitativos. A coleta de dados e as entrevistas foram realizadas no período de março a
dezembro de 2016, em 14 municípios de pequeno porte, que possuem hospitais, localizados
na macrorregião norte do Paraná, na abrangência da 17ª Regional de Saúde. Os sujeitos foram
os secretários de saúde e os diretores dos hospitais estudados, entrevistados utilizando roteiro
semiestruturado. O foco teórico para a análise deste trabalho foi o conjunto de conceitos
formulados para entender a sociedade moderna do sociólogo francês Pierre Bourdieu (1930-
2002), especialmente os conceitos de poder simbólico, campo, habitus e capital.
RESULTADOS: Apresentados por meio de três manuscritos científicos. Os dados do
primeiro revelaram extrema ociosidade da capacidade instalada, centros cirúrgicos inativos e
baixíssima ocupação dos leitos hospitalares, não estando adequados à Política Nacional para
Hospitais de Pequeno Porte (PNPHPP). O segundo manuscrito indicou que para os gestores
entrevistados é fundamental a construção de um discurso pela manutenção desses hospitais
ainda que faltem recursos para um atendimento integral, eficiente e que responda de forma
resolutiva às demandas da população, pois o seu fechamento causaria um impacto negativo
para a legitimação do gestor em exercício. Constatou-se que os HPP participam da RUE,
embora não possuam condições de resolver muitos dos problemas dos pacientes atendidos,
mas, como estão incluídos nas centrais reguladoras, os usuários podem ser encaminhados para
hospitais de maior porte, conforme o desejo da população. Quanto a participarem da Rede
Mãe Paranaense, verificou-se que a maioria dos HPP não tem condições de integração,
tornando-se meros encaminhadores de gestantes para hospitais/maternidades de referência,
embora o desejo dos gestores e da população local fosse que a atenção às parturientes
ocorresse nos municípios de residência. O terceiro manuscrito, por fim, revelou que o capital
político mobilizado pelo Poder Executivo local, representado por prefeitos e secretários de
saúde, é determinante na seleção e escolha dos agentes que ocupam os cargos de direção e de
outras funções nos hospitais. Logo, a autonomia da gestão técnica dos hospitais é limitada
pelas condições estabelecidas mediante jogos de poder pertencentes ao campo político.
TECENDO CONSIDERAÇÕES: Os HPP apresentaram desempenho abaixo do preconizado
na assistência à saúde para a população à qual se destinam, bem como inserção incipiente na
RAS. Os capitais simbólico e político investidos na ideia do Hospital ajudam a compreender
por que, mesmo com baixa produtividade e custos elevados, os agentes políticos não abrem
mão de custeá-los, ampliá-los ou mantê-los com os meios que dispõem.
Gestão de trabalho no SUS em municípios de pequeno porte
Stela Maris Lopes Santini, Elisabete de Fátima Polo de Almeida Nunes
Data da defesa: 14/09/2018
Este estudo teve o objetivo de compreender a gestão do trabalho no SUS em
Municípios de Pequeno Porte (MPP) por meio da análise da organização da gestão
do trabalho, dos instrumentos utilizados para provimento e fixação dos trabalhadores
e sua interface com os modelos de administração/gestão pública. Faz parte da
pesquisa denominada ―A gestão do trabalho no SUS em MPP do Paraná a partir do
olhar da Equipe Gestora‖, Chamada Pública de Projetos 04/2012-Programa de
Pesquisa para o Sistema Único de Saúde (PPSUS): Gestão Compartilhada em
Saúde, Edição 2011. O estudo foi desenvolvido nos MPP da macrorregião norte do
Estado do Paraná, utilizando abordagem quantitativa e qualitativa. A coleta de dados
ocorreu em três movimentos, sendo o primeiro o levantamento da composição das
Equipes Gestoras (EG) da saúde; o segundo foi realizado por meio de entrevista
estruturada para caracterização do perfil dos Responsáveis pela Área de RH/GT, no
período de novembro/2013 a outubro/2014; e o terceiro abordou aspectos sobre a
gestão do trabalho e dos instrumentos de gestão utilizados. Os dados foram obtidos
por meio de encontros com representantes das equipes gestoras (REG), durante o
curso ―A gestão da força de trabalho no SUS em MPP‖, realizado no período de
março a junho de 2015. Foi possível entrevistar 73 responsáveis pela área de
RH/GT durante o segundo movimento. Destes, 50 (68,5%) encontravam-se atuando
nas prefeituras e 23 (31,5%) nas secretarias municipais de saúde. Mesmo que os
responsáveis pela área de RH/GT estivessem centralizados nas prefeituras, as EG
da saúde também executavam ações nessa área. Dentre as potencialidades da
gestão do trabalho em MPP, foram destacadas a pouca distância física entre as
secretarias municipais e a autonomia para adesão a programas. As fragilidades
foram relacionadas à falta de autonomia para: provimento das equipes, deliberação
para pagamento de direitos trabalhistas e definição para alocação de servidores. Os
Planos de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) não eram específicos para a área da
saúde e geralmente não vinculavam todos os seus servidores. Os MPP possuíam
oferta de profissionais de saúde em seus próprios territórios. No entanto,
determinados programas corriam o risco de ter seus incentivos financeiros
suspensos por dificuldades de provimento de determinadas categorias profissionais.
Algumas legislações foram destacadas como limitadoras para o provimento de
pessoal, sendo elas a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Emenda
Constitucional (EC) n. 41/2003. As formas de seleção frequentemente aplicadas nos
MPP foram os concursos públicos e os testes seletivos; as admissões por estatuto,
emprego público, contratos, credenciamentos e cargos comissionados. A categoria
médica foi considerada como a de maior dificuldade para provimento. Com a adesão
ao Programa Mais Médicos (PMM) foi atendida a expectativa de provimento dessa
categoria. A rotatividade dava-se mais frequentemente em situações de: vínculos
não estáveis, não inserção a PCCS, exigência de cumprimento de carga horária
contratual e baixos vencimentos. Desenvolviam-se ações que contribuíam para a
fixação dos profissionais, dentre elas, a preferência por contratação de profissionais
já residentes nos municípios e concessão de plantões ou de vínculos adicionais.
Concluiu-se que a gestão do trabalho dos MPP ainda apresenta resquícios da
Administração Pública Patrimonial (APP); as características da Administração
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Pública Burocrática (APB) mostraram-se evidentes nos controles e nas formalidades
dos processos de trabalho, e as influências da Administração Pública Gerencial
(APG) estão sendo vivenciadas nos múltiplos vínculos, em outras formas de
flexibização e na legislação.