Válido para as turmas que ingressaram a partir de 2026
- Deliberação 001/2025
- Resolução CEPE 025/2025
Válido para as turmas que ingressaram até 2025
- Deliberação 24/2017 – Reestruturação dos cursos de mestrado e doutorado
- Resolução CEPE 116/2017 – Regimento do programa
- Resolução CEPE 72/2019
- Deliberação 33/2021 – Prorrogações automáticas
- Resolução CEPE 34/2021 – Reserva de vagas