“Ricas abortam, pobres morrem, todas sofrem” : retrocessos, criminalização do aborto e as mobilizações feministas no Brasil em 2015 e 2017
Mariana Pires de Souza, Silvana Aparecida Mariano
Data da defesa: 13/11/2019
Analisa-se, neste trabalho, o teor das manifestações promovidas por mulheres, no Brasil, em 2015 e 2017, constrárias ao Projeto de Lei nº 5.069/2013 e à Proposta de Emenda à Constituição nº 181/2015, respectivamente. Essas propostas visam modificar a Constituição Federal, inserindo, nela, a expressão ?direito à vida desde a concepção?, e inibir o acesso ao aborto e a métodos de interrupção gestacional já garantidos em lei, representando retrocessos a direitos já consquistados. No Brasil, o aborto é permitido nos casos de feto anencefálico, quando a gravidez traz risco de morte para a gestante e gravidez resultante de estupro. Os objetivos específicos foram a) entender as relações inseridas na reprodução social e na divisão sexual do trabalho, b) analisar questões relativas ao aborto num sistema patriarcal-racista-capitalista, c) analisar o teor das manifestações feministas de 2015 e 2017 e compreender se elas trazem questões classistas, e d) compreender as dinâmicas dos movimentos sociais e dos movimentos feministas brasileiros. A perspectiva teórico-metodológica utiizada conjuga a consubstancialidade das relações de classe, raça e gênero, em conjunto com o materialismo histórico. O aborto é prática recorrente entre as brasileiras, e as mais atingidas pela sua criminalização são as mulheres negras e/ou pobres e mulheres da classe trabalhadora. A hipótese levantada foi a de que, ao ir para as ruas contra esses dois projetos legislativos, as mulheres retratraram as diferenças de sexo, raça e classe. Nas manifestações de 2015 e 2017, os cartazes levados às ruas representavam os movimentos feministas e sua pluralidade. Alguns slogans presentes nos cartazes, como ?Ricas abortam, pobres morrem?, mostram a necessidade de trazer, para as discussões sobre a descriminalização do aborto, questões de classe e raça, que são importantes no combate das desigualdades sociais numa sociedade patriarcal-racista-capitalista.
Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre : uma análise marxista dos “movimentos de classe média” sob os governos de Dilma Rousseff (2015-2016) e Michel Temer (2016-2018)
Diego Batista Rodrigues de Oliveira, Eliel Ribeiro Machado
Data da defesa: 03/04/2018
O objetivo deste trabalho é analisar o Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre, movimentos de cunho liberal e conservador que ganharam expressão no atual contexto brasileiro, ao se destacarem na organização dos protestos que serviram de base social para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em vista disso, tangenciaremos o debate sobre as classes médias no interior do marxismo, buscando abordar elementos que nos possibilitem pensar suas formas de expressão de classe. Nesse sentido, nos apropriamos do debate sobre os efeitos pertinentes, desenvolvido por Poulantzas, para pensarmos o comportamento político e ideológico das classes médias. Como o marxismo tem privilegiado a análise dos movimentos relacionados ao trabalho e à reprodução da força de trabalho, o surgimento de grupos com bandeiras liberais e conservadoras deixa uma lacuna na análise dos movimentos sociais. Nossa contribuição reside, portanto, em demonstrar, a partir de uma conjuntura específica, a possibilidade de frações das classes médias se organizarem em movimentos-apoio para a defesa de seus interesses particulares e/ou em apoio às frações hegemônicas no interior do bloco no poder.