Regimento geral do Programa (Resolução CEPE 50/2024)
Regimento da Pós-graduação da UEL (Resolução CEPE 37/2016)
Normativa interna 001/2025 – Critérios para docentes permanentes
Normativa interna 002/2025 – Proficiência em língua estrangeira
Normativa interna 003/2025 – Critérios para docentes colaboradores