Regimento geral do Programa (Resolução CEPE 50/2024)
Regimento geral do Programa (Resolução CEPE 92/2018) – antigo
Reestruturação dos Programas de Mestrado e Doutorado (Câmara de Pós-graduação 36/2012)
Regimento da Pós-graduação da UEL (Resolução CEPE 37/2016)
Normativa interna 001/2025 – Critérios para docentes permanentes
Normativa interna 002/2025 – Proficiência em língua estrangeira