Teses e Dissertações
Palavra-chave: federalismo
ARENDT E A CRÍTICA AO ESTADO-NAÇÃO SOBERANO
ANA CAROLINA TURQUINO TURATTO, Maria Cristina Müller
Data da defesa: 29/04/2024
A tese tem como tema soberania e Estado-nação a partir de Arendt. O tema é
problematizado face à existência de seres humanos destituídos de um lar, excluídos
dos corpos políticos constituídos como Estados-nação soberano e relegados à própria
sorte sem quaisquer garantias. Recentemente os acontecimentos enfrentados pela
humanidade com mais intensidade, como as questões dos refugiados e das guerras
entre Estados demonstraram que o direito de pertença a um corpo político e o direito
à cidadania no modelo da organização mundial quanto uma questão interna aos
Estados é bastante delicada. A pergunta que norteia esta pesquisa é em qual medida
o modelo Estado-nação soberano, enquanto padrão amplamente adotado como
organização política no mundo, inviabiliza a amizade enquanto exercício político e,
por consequência, faz com que os seres humanos, em situações limites, sejam vistos
apenas na abstrata nudez, o ser unicamente humano, não obstante as diversidades
culturais, étnicas e morais entre os mais diversos grupos humanos? Também como
uma pergunta subsidiária tem-se: haveria outros modos de organização políticojurídica entre os Estados? Diante do objetivo de analisar os conceitos e as críticas
feitos por Arendt às noções de Estado-nação e soberania, com vista a outros modos
de organização política para além do vínculo ao Estado-nação soberano, mediante
pesquisa bibliográfica dos textos, dentre outros, de Arendt, Bodin, Rousseau, Sieyès
e Montesquieu e seus comentadores, tendo por horizonte a hipótese, que ao final se
confirma, de que o amor mundi e a amizade política são alternativas à soberania e ao
Estado-nação.