Teses e Dissertações
Palavra-chave: equidade
O compromisso com a equidade: um estudo sobre os mecanismos de justificação de Rawls, seus críticos e uma possibilidade de aplicação
RAFAELA FERREIRA DE SOUZA, CHARLES FELDHAUS
Data da defesa: 27/07/2023
Este estudo visa a reconstruir os principais elementos das estratégias de justificação
da concepção de justiça de Rawls, especialmente em suas obras Uma teoria da
justiça e Liberalismo político. Rawls fundamenta-se nos valores compartilhados de
liberdade e igualdade nas sociedades contemporâneas, criando um conjunto de
conceitos, tais como a posição original, equilíbrio reflexivo, consenso sobreposto e o
ideal de razão pública, para identificar e justificar princípios de justiça. Nesse estudo,
buscamos compreender como Rawls desenvolve sua estratégia argumentativa
nessas obras e aplicar os princípios estabelecidos a questões concretas, embora
reconheçamos algumas dificuldades práticas e culturais que essa aplicação pode
enfrentar. Também abordaremos as críticas aos mecanismos de justificação feitas
por Habermas e Dworkin. Um aspecto fundamental da teoria de Rawls destacado
neste estudo é a importância da equidade, argumentando que a justiça requer
tratamento igualitário para todos os cidadãos, garantindo que as desigualdades
sociais sejam justificadas e que aqueles em posições menos privilegiadas tenham
oportunidades justas de alcançar uma vida digna. Além disso, examinaremos como
a razão pública pode auxiliar na resolução de questões religiosas em sociedades
pluralistas, onde a laicidade do Estado é um princípio importante. Compreendendo
as estratégias de justificação da concepção política de justiça de Rawls, esperamos
contribuir para o debate sobre o papel da filosofia política na construção de
sociedades mais justas e equitativas, além de compreender as possibilidades e
limitações da aplicação de seus princípios em sociedades reais. Ao analisar os
diferentes mecanismos de justificação de Rawls, é possível entender as diversas
abordagens para justificar princípios de justiça e avaliar qual deles é mais adequado
para uma determinada sociedade. Ademais, ao estudar esses mecanismos,
podemos identificar limitações e desafios à aplicação da razão pública em
sociedades concretas, buscando encontrar soluções úteis e eficazes para promover
a justiça em cada contexto.