Teses e Dissertações
Palavra-chave: democracia cooperativa
O DISCURSO DE ÓDIO COMO PATOLOGIA SOCIAL NA CONJUNTURA DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA
José Eduardo Ribeiro Balera, CHARLES FELDHAUS
Data da defesa: 04/11/2024
Nos últimos anos, tem aumentado, de modo considerável, as denúncias de discursos com
conteúdo discriminatório, das práticas públicas de preconceito, da hostilidade contra minorias
sociais e das manifestações de extremismo e de polarização na sociedade. Na trilha da
filosofia social, o presente trabalho tem por objetivo averiguar se as práticas discursivas de
ódio e de preconceito, no atual contexto democrático, podem ser qualificadas como uma
patologia social ou se seriam, no máximo, fatos fragmentados e episódicos que geram tensões
do ponto de vista puramente moral e jurídico. Para tanto, propõe-se a elaboração de um
diagnóstico desse possível distúrbio social com a identificação das particularidades das
práticas discursivas de hostilidade que, em conjunto e sob a luz do paradigma honnethiano do
reconhecimento, constituem uma práxis social degenerada prejudicial à realização mínima dos
projetos de vida dos cidadãos. Assim, propõe-se especificar, por exemplo, os efeitos nocivos
da naturalização desse comportamento pela sociedade, as causas eventuais de tais práticas
sociais, as formas de reprodução e os mecanismos favoráveis à sua disseminação acrítica.
Portanto, são apresentados os elementos constitutivos dessa patologia social e os mecanismos
intersubjetivos de dominação, exclusão, desigualdade e opressão reproduzidos em conjunturas
democráticas distorcidas. Com base na clara identificação desse quadro patológico, propõe-se
um esboço de diretrizes para uma teoria antidiscriminatória da democracia, ou seja,
examinam-se potenciais recomendações de cunho terapêutico em favor da transformação
social e do combate do preconceito. Em termos metodológicos, a investigação é baseada,
sobretudo, na teoria do reconhecimento de Axel Honneth e em suas explicações relativas às
práticas de desrespeito e às disfunções sociais das sociedades contemporâneas. Para o
aprofundamento do estudo, confronta-se a filosofia de Honneth com argumentos de seus
críticos e de potenciais interlocutores, como Joel Whitebook, Nancy Fraser, Martha
Nussbaum e Miranda Fricker. Ao longo do texto, distancia-se progressivamente da leitura
política ideal e são apresentadas as incongruências reproduzidas pelas práticas sociais
patológicas, bem como sua capacidade para impedir a satisfatória realização dos projetos de
“vida boa” dos cidadãos e de grupos socialmente vulneráveis. De início, os principais
argumentos de Jeremy Waldron, relativos aos discursos de ódio, são expostos para
contextualizar a problemática e auxiliar o leitor na compreensão do debate existente na
filosofia política. Em seguinte, é apresentada a estrutura elementar do paradigma do
reconhecimento de Honneth e a proposta de diagnóstico crítico da filosofia social. Nos
capítulos subsequentes, examinam-se os danos sociais dos discursos de conteúdo
discriminatório, as lesões geradas às vítimas, as prováveis causas desses padrões
comportamentais deletérios ao organismo social e os fatores de seu alastramento.
Adicionalmente, expõe-se a concepção de democracia cooperativa e o exercício das
liberdades à filosofia de Honneth. Por fim, são avaliadas as alternativas terapêuticas para a
efetivação de uma conjuntura antidiscriminatória da democracia. Na conclusão, sugere-se o
uso do diagnóstico para a formulação de uma concepção de democracia capaz de estimular
um amadurecimento social favorável à autorrealização de todos os cidadãos. Após a
conclusão, foi apresentado um ensaio baseado nas lições da teoria neurocomportamental
contemporânea e nas reflexões de Cass Sunstein, na tentativa de superar a lacuna explicativa
de Honneth quanto aos processos de patogenia social por uma perspectiva macro.