Teorias de Justificação da Autoridade Política
PEDRO AUGUSTO GRIGGIO RODRIGUES, Profa. Dra. Andréa Luisa Bucchile Faggion
Data da defesa: 06/04/2020
O presente estudo tem como finalidade investigar o problema da autoridade política, buscando compreender se é possível justificar a autoridade do Estado. O que se pretende é compreender no que consiste a autoridade do Estado, como melhor defini-la e se é possível justifica-la. O ponto de partida é a análise do problema da obrigação política, tentando determinar em que medida haveria por parte dos indivíduos um dever moral de obedecer às leis do Estado. Após, busca-se compreender a relação entre obrigação política e autoridade política, para, então, discutir as teorias que objetivam justificar a autoridade política. A partir da leitura e análise de textos de autores modernos e contemporâneos da filosofia e do direito, busca-se identificar os argumentos existentes que objetivam justificar a autoridade do Estado e compreender se eles cumprem esse papel. O estudo defende a hipótese de que os argumentos existentes não são suficientes para justificar a autoridade do Estado e, embora existam alternativas promissoras, a alternativa, pelo menos por enquanto, seria concordar com o anarquismo filosófico.