Resumo

Este trabalho tem como objetivo principal avaliar a contribuição das aposentadorias e pensões para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Paraná e Paraná Rural (área rural), para o período de 1988 a 2008. Como objetivos específicos, buscou-se calcular a participação das aposentadorias e pensões na formação e concentração da renda domiciliar per capita e expor o debate existente na literatura, conjuntamente com os resultados obtidos das políticas previdenciárias na melhoria da distribuição de renda. Elaborou-se a revisão da literatura sobre distribuição de renda e sistema previdenciário no país, trazendo o limiar do debate sobre a contribuição das aposentadorias e pensões para a concentração de renda e suas principais conclusões para o Paraná. Utilizou-se, como metodologia, a decomposição do Índice de Gini em seis componentes: rendimento do trabalho principal; outros trabalhos; aposentadorias e pensões; rendimentos de aluguel; rendimentos de doações feitas por pessoas de outros domicílios; e outros rendimentos, tendo como parâmetro a distribuição do rendimento domiciliar per capita da Região Sul, Região Sul Rural, Brasil e Brasil Rural. A base de dados utilizada foi as PNADs dos respectivos anos em análise. Como resultados, destaca-se a participação crescente das aposentadorias e pensões na formação da renda domiciliar per capita para todas regiões analisadas nos anos pós-1992, explicada pelas políticas sociais e econômicas do período, principalmente pelas contribuições legais instituídas pela Constituição de 1988. A contribuição dessa parcela de rendimento domiciliar para a concentração de renda se mostrou menos significativa para o Paraná e Paraná Rural contrariamente ao apresentado pelo Brasil, Brasil Rural, Região Sul e Região Sul Rural.