Taxação sobre herança intergeracionais : uma contribuição ao modelo microfundamentado de crescimento e distribuição pós-keynesiano: o caso de mercados de capital imperfeito
Devanir Rogel, Renato Nozaki Sugahara
Data da defesa: 10/05/2022
Crescimento equilibrado e distribuição de renda são questões centrais para a macroeconomia. Trabalhos pioneiros estabeleceram quais seriam as condições de existência desse equilíbrio e determinaram o que ficou conhecido como “fio de Navalha”, o que levou a um debate entre duas escolas de pensamento econômico: A Neoclássica e a Escola de Cambridge. Segue-se aqui esta escola e os pensadores que propuseram uma estrutura microeconômica para responder essa teoria de acumulação e distribuição. Assim, este trabalho tem por objetivo dar uma contribuição teórica ao modelo microfundamentado de crescimento e distribuição de renda pós-keynesiano intergeracional com ciclo de vida e herança, identificando as condições para que ambas as classes (capitalista e trabalhador) mantenham um estoque de capital intergeracional positivo. Para cumprir este objetivo, fez-se uma revisão da teoria pós-keynesiana e, a partir do modelo desenvolvido por Sugahara et al. (2016), determina-se as condições de existência de ambas as classes considerando a hipótese de existência de uma única taxa de motivo herança e duas taxas de juros de equilíbrio (economia com mercado de capital imperfeito). Os resultados mostram que as taxas de juros apresentam variação positiva em relação à tributação, que um aumento da tributação eleva a participação da classe trabalhadora no estoque de capital total e a tributação afeta a distribuição de riqueza entre as classes pois aumenta a participação da classe trabalhadora no estoque de capital total da economia. Já valor da taxa de motivo herança mostra que ambas as classes podem ter uma disposição normal ou fraca de deixar ativos para seus filhos para existirem em equilíbrio, sob diferentes taxas de juros, e que, o esforço dos capitalistas passa a ser menor, uma vez que esta classe estará recebendo uma remuneração maior sobre seu capital em relação a classe dos trabalhadores, obtendo assim uma “vantagem no ciclo de vida”. Ainda, um determinado grau de imperfeição de mercado é necessário para a existência a longo prazo das duas classes.
Estrutura ocupacional e rendimentos nas macrorregiões brasileiras : estudo do período 2002-2007
Adriana Evarini, Solange de Cássia Inforzato de Souza
Data da defesa: 12/11/2010
Este estudo tem por objetivo analisar a estrutura e o perfil das ocupações e seus efeitos sobre os rendimentos no Brasil e em suas macrorregiões no período de 2002 a 2007. Para tanto, utiliza-se a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) como base de dados para traçar o perfil das ocupações, um modelo econométrico denominado "diferenças em diferenças" para investigar o efeito sobre o rendimento e o índice de Gini para medir a desigualdade do rendimento. Os resultados revelam para o Brasil e suas macrorregiões que os grupos ocupacionais denominados Dirigentes e Profissionais das Ciências e das Artes são brancos (exceto no Norte) e mais qualificados, apresentaram um maior crescimento da participação feminina, possuem rendimento mais elevado, estão mais presentes nas classes de renda AB e C. Os grupos dos Trabalhadores dos Serviços e da Produção são em maior proporção, são menos qualificados, porém apresentaram crescimento significativo nas faixas mais escolarizadas, ocupam a posição de empregados, têm entre 25 e 39 anos, possuem renda mais baixa, são mais alocados na classe E, embora tenham sua participação aumentada nas classes AB C e D. Não houve diferenças significativas em relação à variação da taxa de crescimento das ocupações (exceto no Nordeste) e uma queda na taxa de crescimento da renda em todo período em todos os grupos ocupacionais. Por fim, ressalta-se que os Trabalhadores dos Serviços Administrativos e dos Serviços contribuíram para a queda da desigualdade dos rendimentos em todas as regiões brasileiras.
Equidade no sistema previdenciário : uma análise das aposentadorias e pensões no Paraná 1988 – 2008
Flávio Braga de Almeida-Gabriel, Carlos Roberto Ferreira
Data da defesa: 21/12/2010
Este trabalho tem como objetivo principal avaliar a contribuição das aposentadorias e pensões para a desigualdade da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Paraná e Paraná Rural (área rural), para o período de 1988 a 2008. Como objetivos específicos, buscou-se calcular a participação das aposentadorias e pensões na formação e concentração da renda domiciliar per capita e expor o debate existente na literatura, conjuntamente com os resultados obtidos das políticas previdenciárias na melhoria da distribuição de renda. Elaborou-se a revisão da literatura sobre distribuição de renda e sistema previdenciário no país, trazendo o limiar do debate sobre a contribuição das aposentadorias e pensões para a concentração de renda e suas principais conclusões para o Paraná. Utilizou-se, como metodologia, a decomposição do Índice de Gini em seis componentes: rendimento do trabalho principal; outros trabalhos; aposentadorias e pensões; rendimentos de aluguel; rendimentos de doações feitas por pessoas de outros domicílios; e outros rendimentos, tendo como parâmetro a distribuição do rendimento domiciliar per capita da Região Sul, Região Sul Rural, Brasil e Brasil Rural. A base de dados utilizada foi as PNADs dos respectivos anos em análise. Como resultados, destaca-se a participação crescente das aposentadorias e pensões na formação da renda domiciliar per capita para todas regiões analisadas nos anos pós-1992, explicada pelas políticas sociais e econômicas do período, principalmente pelas contribuições legais instituídas pela Constituição de 1988. A contribuição dessa parcela de rendimento domiciliar para a concentração de renda se mostrou menos significativa para o Paraná e Paraná Rural contrariamente ao apresentado pelo Brasil, Brasil Rural, Região Sul e Região Sul Rural.
Distribuição de renda e ciclicidade de indicadores sociais : uma análise através da decomposição do índice de GINI e análise de variância a partir de métodos em conjuntos para o Brasil e suas regiões
Thiago Henrique Leite, Carlos Roberto Ferreira
Data da defesa: 13/03/2020
O objetivo deste trabalho é avaliar o comportamento da distribuição do rendimento domiciliar per capita no Brasil e em suas cinco regiões de 2001 à 2015, e entender a relação dos principais indicadores sociais com os ciclos econômicos. Os objetivos complementares são: apresentar a recente literatura sobre a desigualdade de renda e da relação dos ciclos de negócios com indicadores sociais; expor as principais diferenças da distribuição de renda entre todas as regiões do Brasil; analisar a participação percentual, a razão de concentração e o grau de progressividade das parcelas do rendimento domiciliar per capita no Brasil e suas cinco regiões e analisar a influência do componente cíclico na variação total dos principais indicadores sociais. Utilizou-se a metodologia da decomposição do Índice de Gini e da análise de variância a partir de métodos em conjuntos. Foram utilizadas como base de dados os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e os dados provenientes da (PNUD), (CEDLAC), (SEDLAS) e do Banco Mundial. Como resultado foi observado a queda do Índice de Gini durante todo o período em estudo, mas 2014 foi marcado como um ponto de inflexão que interrompeu uma tendência contínua de queda, observou-se heterogeneidade entre as cinco regiões, sendo que, o Norte apresenta a pior distribuição de renda e o Sul a melhor. Os indicadores sociais foram amplamente cíclicos no Brasil e em suas cinco regiões, sendo que o IDH foi o indicador menos cíclico e a taxa de pobreza moderada foi o indicador de maior relação com o ciclo econômico, nas cinco regiões do Brasil a ciclicidade dos indicadores sociais foram bastante homogêneas, com exceção à região Nordeste onde a ciclicidade do Índice de Gini foi maior que a da taxa de desocupação, indicando alta volatilidade da distribuição de renda em tal região.
A generalizing Kaldor neo-Pasinetti model with political orientation and considering an open economy
João Gabriel de Araujo Oliveira, Renato Nozaki Sugahara
Data da defesa: 27/06/2019
A presente dissertação trata das atividades governamentais e do mercado financeiro no modelo Kaldor neo-Pasinetti. No começo, para consolidar o conhecimento do leitor com respeito ao tema é apresentado uma linha histórica com respeito as atividades governamentais nesta teoria de crescimento econômico de longo-prazo. É muito claro que no passado, todas as extensões deste modelo consideraram esta classe exógena em ambos os casos, política fiscal e monetária, entretanto, a natureza essencial da “Equação de Cambridge” é mantida. O modelo de Kaldor (1966) de crescimento e distribuição de renda não considerou governo no seu artigo, mas introduziu a ideia de mercado financeiro. Para gerar uma nova extensão, Charles (2007) publicou um artigo sobre as implicações negativas na distribuição de renda quando o governo expande o consumo em favor das famílias por meio de políticas orientadas. Assim, ele comete alguns erros matemáticos, que são corrigidos na sessão 2 deste trabalho. Depois disso, é mostrado aqui, quais são as implicações de políticas econômicas orientadas na distribuição de renda para ambas as classes (firmas e trabalhadores). Deste modo, é formulada uma nova extensão provando que as escolhas políticas, para ambos os casos, com e sem economia aberta, não afetam a natureza essencial do resultado da dinâmica de equilíbrio Kaldor neo-Pasinetti e da “Equação de Cambridge”. Conexões com a teoria neo-Kaleckiana ou pós-Kaleckiana (wage-leg and export-led growth) são estabelecidas. Em seguida, é aplicado o Teorema de Olech que garante o equilíbrio estável em ambos os casos.