PÚBLICO ALVO
Poderão candidatar-se ao curso os graduados em direito.
NÚMERO DE VAGAS
06 (seis) vagas
INVESTIMENTO
Gratuito.
INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS | CURSO
O Programa de Pós Graduação em Direito Negocial na modalidade de doutorado tem duração de no mínimo 04 (quatro) e no máximo de 08 (oito) períodos letivos, com início das aulas em agosto.
ESTRUTURA CURRICULAR
O Curso terá a duração de 1.050 (mil e cinquenta) horas, correspondentes a 70 (setenta) créditos a serem desenvolvidos em no mínimo 04 (quatro) e no máximo 08 (oito) períodos letivos, obedecendo à seguinte organização curricular:
a) 09 (nove) créditos em disciplinas obrigatórias;
b) 06 (seis) créditos em disciplinas eletivas (optativas);
c) 04 (quatro) créditos em Seminários;
d) 48 (quarenta e oito) créditos em tese de doutorado;
e) 03 (três) créditos de estágio de docência;
O programa obedecerá a seguinte organização curricular:
A) DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:
Código | Disciplina | Créditos | C.H. |
2PRI518 | Estado e Economia na Contemporaneidade | 03 | 45 |
2PRI517 | Fundamentos Filosóficos do Direito Negocial | 03 | 45 |
2PRI519 | Fundamentos Dogmáticos dos Negócios Jurídicos | 03 | 45 |
B) DISCIPLINAS ELETIVAS:
B.1) Relações Negociais no Direito Privado
Código | Disciplina | Créditos | C.H. |
2PRI522 | As empresas e a configuração ética dos negócios jurídicos | 02 | 30 |
2PRI523 | Inovação, Novas Tecnologias e Internet: Os Desafios do Direito Diante das Novas Formas Negociais | 02 | 30 |
2PRI520 | Negócios Jurídicos e Responsabilidade Civil | 02 | 30 |
2PRI521 | Negócios Jurídicos e Biodireito | 02 | 30 |
B.2) Relações Negociais no Direito Público
Código | Disciplina | Créditos | C.H. |
2PUB456 | Meio Ambiente e Negócios Jurídicos | 02 | 30 |
2PUB455 | Negócios Jurídicos e Acesso à Justiça | 02 | 30 |
2PUB454 | O Direito Internacional em um Mundo em Transformação: O papel das instituições que regulam o comércio, o direito e as relações internacionais | 02 | 30 |
2PUB453 | Estado, Domínio Ecoômico e Regulação dos Negócios Jurídicos | 02 | 30 |
C) SEMINÁRIOS DE PESQUISA (exigem-se 4 créditos):
Para os alunos da linha de Relações Negociais de Direito Privado:
Código | Disciplina | Créditos | C.H. |
2PRI486 | Seminários de Pesquisa I | 02 | 30 |
2PRI487 | Seminários de Pesquisa II | 02 | 30 |
Para os alunos da linha de Relações Negociais de Direito Público:
Código | Disciplina | Créditos | C.H. |
2PUB416 | Seminários de Pesquisa I | 02 | 30 |
2PUB417 | Seminários de Pesquisa II | 02 | 30 |
D) TESE DE DOUTORADO (exigem-se 48 créditos):
Para os alunos da linha de Relações Negociais de Direito Privado:
Código | Disciplina | Créditos | C.H. |
2PRI488 | Tese I | 06 | 90 |
2PRI489 | Tese II | 06 | 90 |
2PRI490 | Tese III | 06 | 90 |
2PRI491 | Tese IV | 06 | 90 |
2PRI492 | Tese V | 06 | 90 |
2PRI493 | Tese VI | 06 | 90 |
2PRI494 | Tese VII | 06 | 90 |
2PRI495 | Tese VIII | 06 | 90 |
Para os alunos da linha de Relações Negociais de Direito Público:
Código | Disciplina | Créditos | C.H. |
2PUB418 | Tese I | 06 | 90 |
2PUB419 | Tese II | 06 | 90 |
2PUB420 | Tese III | 06 | 90 |
2PUB421 | Tese IV | 06 | 90 |
2PUB422 | Tese V | 06 | 90 |
2PUB423 | Tese VI | 06 | 90 |
2PUB424 | Tese VII | 06 | 90 |
2PUB425 | Tese VIII | 06 | 90 |
E) ESTÁGIO DE DOCÊNCIA NA GRADUAÇÃO (exigem-se 3 créditos)
Para os alunos da linha de Relações Negociais de Direito Privado:
Código | Disciplina | Créditos | C.H. |
2PRI480 | Estágio de Docência na Graduação I | 03 | 45 |
2PRI481 | Estágio de Docência na Graduação II | 03 | 45 |
2PRI482 | Estágio de Docência na Graduação III | 03 | 45 |
2PRI483 | Estágio de Docência na Graduação IV | 03 | 45 |
2PRI484 | Estágio de Docência na Graduação V | 03 | 45 |
2PRI485 | Estágio de Docência na Graduação VI | 03 | 45 |
Para os alunos da linha de Relações Negociais de Direito Público:
Código | Disciplina | Créditos | C.H. |
2PUB410 | Estágio de Docência na Graduação I | 03 | 45 |
2PUB411 | Estágio de Docência na Graduação II | 03 | 45 |
2PUB412 | Estágio de Docência na Graduação III | 03 | 45 |
2PUB413 | Estágio de Docência na Graduação IV | 03 | 45 |
2PUB414 | Estágio de Docência na Graduação V | 03 | 45 |
2PUB415 | Estágio de Docência na Graduação VI | 03 | 45 |
Para a concessão do título de Doutor, deve o(a) doutorando(a) cumprir ainda os seguintes requisitos:
A) Requerer no Portal do Estudante a banca de qualificação no prazo máximo de 36 meses, a contar da data do ingresso no programa como aluno regular;
B) Ter sido aprovado no exame de proficiência em língua estrangeira;
C) Ter concluído os créditos em disciplinas exigidos por esta deliberação;
D) Requisitar na Secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito Negocial a defesa pública no prazo máximo de 48 meses, além de depositar na data do requerimento, 07 (sete) vias da tese a serem encaminhadas aos membros da banca, sendo composta por 05 (cinco) membros titulares e 02 (dois) membros suplentes da banca de defesa;
Os alunos contemplados com bolsas do Programa Demanda Social da CAPES, além dos 70 créditos curriculares, deverão cumprir até 18 (dezoito) créditos de atividade especial de ensino (estágio de docência), ou seja, 03 (três) créditos em atividade especial por semestre, enquanto durar a percepção da bolsa.
CORPO DOCENTE
Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Amaral [Currículo Lattes]
Clodomiro José Bannwart Júnior [Currículo Lattes]
Daniela Braga Paiano [Currículo Lattes]
Elve Miguel Cenci [Currículo Lattes]
Lourival José de Oliveira [Currículo Lattes]
Luiz Alberto Pereira Ribeiro [Currículo Lattes]
Luiz Fernando Bellinetti [Currículo Lattes]
Marcos Antonio Striquer Soares [Currículo Lattes]
Marlene Kempfer [Currículo Lattes]
Miguel Etinger De Araújo Júnior [Currículo Lattes]
Rita De Cássia Resquetti Tarifa Espolador [Currículo Lattes]
Roberto Wagner Marquesi [Currículo Lattes]
Rozane Da Rosa Cachapuz [Currículo Lattes]
Tânia Lobo Muniz [Currículo Lattes]
Tarcisio Teixeira [Currículo Lattes]
AVALIAÇÃO
NOTA E FREQUÊNCIA
- Obedecerão a normas constantes do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação stricto sensu da UEL.