2025
SOBERANIA EM TEMPOS DE DESGLOBALIZAÇÃO: o (re)significado do conceito clássico e a regulação estatal dos negócios jurídicos
JULIANA DUCATTI SCODRO
Data: 26/06/2025
Horário: 15h
Local: Banca Remota
Banca Examinadora: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci (Orientador); Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior.
JUSTIÇA ELEITORIAL BRASILEIRA NO SÉCULO XXI: funções democráticas, inovações tecnológicas e novas práticas de resolução de conflitos
CRISTIANE CAMILA BONACIN GARCIA
Data: 27/07/2025
Horário: 14h30
Local:
Banca Examinadora: Prof. Dr. Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Prof. Dr. Marcos Antônio Striquer Soares.
TESTAMENTO VITAL: uma proposta do Direito para atender a vontade do paciente em situação de terminalidade da vida
MÁRCIO FERNANDO RODRIGUES
Data: 03/04/2025
Horário: 14h
Local: Sala 452 – CESA
Banca Examinadora: Profa. Dra. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Profa. Dra. Juliana Carvalho Pavão.
A FORMALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS: desafios regulatórios, validade jurídica e segurança da assinatura digital
PAULO HENRIQUE WALTRICK BARBOSA
Data: 02/09/2025
Horário: 10h
Local: Sala 452 – CESA
Banca Examinadora: Prof. Dr. Tarcísio Teixeira (Orientador); Prof. Dr. Alessandro Marinelli de Oliveira.
O ESTUDO DOS LIMITES DA COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO: negócio jurídico entre Estado e Religião e ameaça a liberdade religiosa
FERNANDA BATELOCHI SANTOS
Data:
Horário: 8h
Local: Banca Remota
Banca Examinadora: Prof. Dr. Marcos Antônio Striquer Soares (Orientador); Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior.
APLCAÇÃO DA REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E DA EXECUÇÃO NEGOCIADA NOS PROCESSOS ESTRUTURAIS: uma análise a partir do caso: ACP das creches do município de São Paulo
VITÓRIA VALENTINI MARQUES
Data:
Horário: 14h10
Local: Banca Remota
Banca Examinadora: Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Prof. Dr. Luiz Fernando Bellinetti.
A EFICIÊNCIA DO CONTRATO PARASSOCIAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA NA GESTÃO DE CONFLITOS EM SOCIEDADES LIMITADA
LUÍS FERNANDO FERREIRA MARQUES
Data:
Horário: 17h30
Local: Banca Remota
Banca Examinadora: Profa. Dra. Patrícia Ayub da Costa (Orientadora); Profa. Dra. Tânia Lobo Muniz.
GENTRIFICAÇÃO VERDE E A (RE)CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: desafios e perspectivas para efetivação do direito à cidade contemporâneo
ISABELA GAUTIER ONO
Data:
Horário: 10h
Local: Banca Remota
Banca Examinadora: Prof. Dr. Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Prof. Daniel Gaio.
DIREITOS DAS MULHERES BRASILEIRAS NO TELETRABALHO: O papel das convenções coletivas na promoção da igualdade.
JÚLIA MARIA FELICIANO
Data: 20/02/2025
Horário: 14h
Local: Sala 431 – CESA – UEL
Banca Examinadora: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira (Orientador); Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Prof. Dra. Samia Moda Cirino
NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NA RELAÇÃO DE CONSUMO: Da igualdade negocial no cenário processual consumerista
ÁLVARO PAIXÃO COSTA
Data: 29/05/2025
Horário: 14h
Local: Virtual
Banca Examinadora: Prof. Dr. Luiz Fernando Bellinetti-UEL (orientador); Prof. Dr. Luiz Alberto Pereira Ribeiro-UEL
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: Análise das Sanções Disciplinares de Multas a Atletas
LUÍS FELIPE ASSUNÇÃO O. SANTOS
Data: 19/05/2025
Horário: 14hl
Local: 452 CESA
Banca Examinadora: Prof. Dr. Lourival José de Oliveira (orientador); Profa. Dra . Renata Vieira Meda
ENTRE A NORMA E A PRÁTICA CONCILIATÓRIA: O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA NO FORTALECIMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA E DA AUTOCOMPOSIÇÃO”
Amanda Ferreira Nunes Rodrigues
Data: 17/06/2025
Horário: 19h
Local: Virtual
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr.(a) Tânia Lobo Muniz (orientadora); Prof.(a) Dr.(a) Patrícia Ayub da Costa
O PAPEL DAS SOFT LAWS NA HARMONIZAÇÃO PROCEDIMENTAL PROBATÓRIA DA ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL
Anna Luiza Massarutti Cremonezi
Data: 28/04/2025
Horário: 18h
Local: Sala 452 CESA
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr.(a) Patrícia Ayub da Costas (orientadora); Prof.(a) Dr.(a) Tania Lobo Muniz
DEMOCRACIA E RELIGIÃO: Uma proposta habermasiana de reconstrução dos negócios jurídicos constitutivos das instituições religiosas no Brasil
Dorival Assi Junior
Data: 16/05/2024
Horário: 10h
Local: CESA 452
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr. (a) Clodomiro José Bannwart Junior (orientador); Prof.(a) Dr. (a) Elve Miguel Cenci.
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO DE DADOS NO E-COMMERCE
ESTEFANO BENTES GOMES
Data: 24/06/2025
Horário: 09h
Local: Virtual
Banca Examinadora: Prof. Dr. Tarcisio Teixeira (orientador); Profa. Dra. Ana Paula Ruiz Silveira Ledo
SOBERANIA EM TEMPOS DE DESGLOBALIZAÇÃO: O (RE)SIGNIFICADO DO CONCEITO CLÁSSICO E A REGULAÇÃO ESTATAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Juliana Ducatti Scodro
Data: 26/06/2025
Horário: 15h
Local: Virtual
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr.(a) Elve Miguel Cenci (orientador); Prof.(a) Dr.(a) Clodomiro José Bannwart Júnior
RELAÇÃO FILIAL CONTRÁRIA À REALIDADEAFETIVA: (IM) POSSIBILIDADE DE DESFILIAÇÃO POR MEIO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Laís Alves de Oliveira
Data: 15/05/2025
Horário: 10h
Local: virtual
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr.(a) Rozane da Rosa Cachapuz (orientadora): Prof.(a) Dr. (a) Clodomiro José Bannwart Júnior
CONTRATO DE TERAPIA GÊNICA À LUZ DOS NEGÓCIOS (BIO)JURÍDICOS: Conflitos bioéticos e a (im)possibilidade de mercantilização de interesses existenciais
LUCAS MENDONÇA TREVISAN
Data: 23/05/2025
Horário: 09h
Local: Virtual
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr.(a) Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (orientadora); Prof.(a) Dr.(a) Juliana Carvalho Pavão.
A NATUREZA JURÍDICA DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS E A CONSEQUENTE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NOS CASOS EM QUE A PUBLICIDADE NÃO CORRESPONDA AO QUE FOI PROMETIDO PELA CELEBRIDADE
Maria Eduarda Gobbo Andrades
Data: 05/06/2025
Horário: 16h
Local: Virtual
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr.(a) Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral (orientadora); Prof.(a) Dr.(a) Anderson de Azevedo
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO ESTÉTICO NO SUBMUNDO DOS TRATAMENTOS ESTÉTICOS
MARIANA ALVES SIQUEIRA
Data: 30/06/2025
Horário: 15h
Local: 452 CESA
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr.(a) Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral (orientadora); Prof.(a) Dr.(a) Anderson Azevedo
FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: A formação e extinção pela contratualização das relações familiares
MATHEUS FILIPE DE QUEIROZ
Data: 25/04/2025
Horário: 10h
Local: Virtual
Banca Examinadora: Profa. Dra. DANIELA BRAGA PAIANO (orientadora); Profa. Dra. RITA DE CÁSSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
POLÍTICAS DE ENVIRONMENTAL, SOCIAL, GOVERNANCE (ESG) APLICADAS àS PRÁTICAS EMPRESARIAIS E OS DESAFIOS PARA A REGULAÇÃO EM ÂMBITO ESTATAL E INTERNACIONAL
MAYARA RIBEIRO SIMARO
Data: 16/06/2025
Horário: 10h
Local: 452 CESA
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr.(a) ELVE MIGUEL CENCI (orientador); Prof.(a) Dr.(a) CLODOMIRO BANWART
AS MÚLTIPLAS PORTAS E O TRATAMENTO ADEQUADO DOS CONFLITOS: Os desafios e os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania como instrumento na resolução das demandas familiares
PEDRO EGIDYO VALLE DE SOUZA
Data: 12/05/2025
Horário: 15h
Local: Virtual
Banca Examinadora: Prof.(a) Dr.(a) ROZANE DA ROSA CACHAPUZ (orientadora); Prof. (a) Dr. (a) PATRICIA AYUB DA COSTA
2021
PLENITUDE DA EXISTÊNCIA E A PROTEÇÃO DA INTEGRALIDADE DA PESSOA PELO DIREITO NEGOCIAL: A FUNÇÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E DOS CUIDADOS PALIATIVOS
ALYSSON OLIVEIRA MOREIRA
Data: 16/11/2021
Horário: 09h40min
Local: Virtual
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano.
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AMANDA MACHADO SORGI
Data: 22/06/2021
Horário: 14:00h
Local: Virtual
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Luiz Alberto Ribeiro.
ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL FAMILIAR: APLICAÇÃO EM NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA
ANA PAULA NACKE PAULINO
Data: 28/09/2021
Horário: 09h00min|
Local: Virtual
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Luiz Fernando Bellinetti.
A PROTEÇÃO DOS DADOS EMPRESARIAIS: A INAPLICABILIDADE DA LEI Nº 13.709/2018 AOS TIPOS EMPRESARIAIS
ANDRÉ PEDROSO KASEMIRSKI
Data: 13/05/2021
Horário: 08h30
Local: Virtual
Banca Examinadora: Tarcisio Teixeira (Orientador); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador.
SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: INTERFACES ENTRE PRODUÇÃO AGRÍCOLA E JUSTIÇA AMBIENTAL NO MUNDO GLOBALIZADO
ANDRÉ PEDROSO KASEMIRSKI
Data: 25/08/2021
Horário: 09h00
Local: Virtual
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci
A CONSTRUÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO BRASIL POR MEIO DA ÉTICA DO DISCURSO
FRANCIELLY PODANOSCHI DE CASTRO
Data: 23/06/2021
Horário: 10h00
Local: Virtual
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Júnior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Antonio Lorenzoni Netto.