A economia solidária no Brasil : políticas públicas e desenvolvimento local
Sinival Osório Pitaguari, Márcia Regina Gabardo da Camara
Data da defesa: 20/12/2010
O objetivo da dissertação é estudar a economia solidária no Brasil e as contribuições que as políticas públicas e privadas de fomento a este segmento podem proporcionar ao desenvolvimento local. A pesquisa é de caráter descritivo e analítico, realizada através de aplicação da teoria econômica para análise das informações selecionadas pela pesquisa bibliográfica e documental sobre o objeto de estudo. Adicionalmente utiliza-se o método econométrico MQO para verificar os principais fatores que influenciam a existência de empreendimentos solidários no Brasil, tendo como base as informações disponíveis no Sistema Nacional de Informações da Economia Solidária (SIES), elaborado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES). O trabalho realiza uma interpretação baseada no método do materialismo histórico-dialético marxista para identificar os motivos que condicionaram a evolução da economia solidária internacionalmente e no Brasil, e discute os problemas relacionados ao funcionamento dos empreendimentos de economia solidária - construção de uma administração autogestionária, organização de redes de apoio e de comercialização, financiamento, qualificação profissional e desenvolvimento de tecnologias sociais. Analisa as evidências empíricas da economia solidária no Brasil, destacando a política de fomento desenvolvida pela SENAES e outras entidades. O estudo revela que a economia solidária ocupa um papel marginal na economia capitalista brasileira, mas apesar de ter surgido a partir da iniciativa dos movimentos sociais para encontrar uma alternativa ao desemprego ou para melhorar a renda de trabalhadores autônomos, vem sendo ampliada com o apoio do Estado, podendo vir a se constituir em importante contribuição para a inclusão sócio-econômica da população mais pobre e para o desenvolvimento local. Concluiu-se que as políticas públicas e privadas têm estimulado a criação e desenvolvimentos dos empreendimentos de economia solidária no Brasil.
A dinâmica produtiva dos APL’S do “corredor da moda”: uma análise do período de 1995 a 2010
Talita Cristiane Martins, Katy Maia
Data da defesa: 02/07/2012
O objetivo desta dissertação foi analisar a dinâmica produtiva dos APL’s do “Corredor da Moda” e suas implicações ao crescimento econômico do setor e das regiões norte e noroeste do Paraná. A metodologia utilizada no presente estudo teve por base o levantamento de informações primárias e secundárias. A pesquisa foi realizada em duas etapas. A primeira refere-se à caracterização do setor efetuada por meio da análise dos dados secundários obtidos a partir do Banco de Dados do Estado, disponível no site do IPARDES, da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) e do Sistema FIRJAN. A segunda etapa do estudo refere-se à pesquisa de campo em empresas dos principais municípios dos APL’s de Confecções da região norte e noroeste do Paraná, além de entrevistas aplicadas em instituições de apoio. Os resultados mostraram que os municípios que apresentaram maiores inter-relações empresariais e institucionais também obtiveram maior crescimento do setor, o que evidencia a contribuição do setor de confecções para o crescimento econômico da região norte e noroeste do Paraná, confirmando uma característica relevante para qualquer arranjo produtivo local, que é a existência de um alto grau de cooperação e confiança entre as empresas e as instituições que o integram.
A dinâmica das receitas dos impostos municipais no Paraná, no período de 1997 a 2011 : um olhar sob os impactos da lei de responsabilidade fiscal
Rogélio Gerônimo dos Santos, Sidnei Pereira do Nascimento
Data da defesa: 10/02/2014
O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo. Essa tributação é necessária para fazer frente às despesas com serviços característicos de Estado que são demandados pela sociedade. Dessa forma, o objetivo deste estudo é analisar o comportamento da arrecadação per capita do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) no Estado do Paraná, no período entre 1997-2011, com os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A distribuição espacial da arrecadação dos tributos municipais é determinada através da utilização de técnicas de Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) - teste I de Moran Global e Local - para verificar a autocorrelação espacial entre os municípios do Paraná e confirmar a existência de clusters espaciais. Para comparar a evolução das receitas desses tributos, no segundo período, foi utilizado o modelo econométrico denominado de Ajuste de Poligonais. É significativo o aumento da arrecadação per capita do IPTU nas mesorregiões - Noroeste, Centro Oriental, Sudoeste e Oeste – a partir do ano de 2005, mesmo sendo em níveis muito inferiores quando comparadas à mesorregião Metropolitana de Curitiba e Norte Central. O que se pode concluir é que está ocorrendo uma desaceleração dessas receitas mesmo que a mesorregião Metropolitana de Curitiba corresponda por mais de 50% da arrecadação no Estado. Com relação às receitas oriundas do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), observa-se uma mudança estrutural nos padrões de agrupamentos baixo-baixo e alto-alto. No primeiro período havia dois significativos clusters do padrão baixo-baixo. Um grande cluster formado por cinquenta e cinco municípios pertencentes às mesorregiões: Sudoeste, Centro Sul, Norte Central, Sudeste e parte Sul da mesorregião Metropolitana de Curitiba. No período referente a 2005-2011 reduziu-se a apenas dezesseis cidades. Em relação ao padrão de agrupamento alto-alto no primeiro período havia concentração na mesorregião Noroeste, Mesorregião Oeste e mesorregião Norte Central. Entretanto, no período de 2005-2011 esse padrão migrou para mesorregião Metropolitana de Curitiba, mais especificamente para os municípios de: Colombo; Guaratuba; Matinhos; Paranaguá; Pontal do Paraná; Pinhais e São José dos Pinhais. Os resultados demonstram que no período de 2005-2011, observou-se aumento da concentração de municípios entorno à mesorregião Metropolitana de Curitiba no padrão de agrupamento alto-alto. Assim, constata-se que as mesorregiões “menos expressivas” do Estado do Paraná, com o advento da LRF, não alteraram seu comportamento no que tange a arrecadação per capita dos impostos municipais, com a mesma intensidade da mesorregião Metropolitana de Curitiba.