O impacto das políticas públicas antitabagistas na probabilidade de consumir tabaco no Brasil

Dissertação de mestrado

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Resumo

O tabagismo pode ser considerado uma das principais causas de problemas respiratórios e de outras doenças que causam a morte de milhões de pessoas todos os anos no mundo. Em virtude disso, desde o final da década 1990, diferentes estados brasileiros têm adotado políticas antitabagistas e várias leis federais também foram criadas para diminuir o consumo de tabaco. Esforços para conter o consumo de tabaco são considerados importantes para o governo, porque eles são negativamente relacionados com despesas futuras com tratamentos de saúde. Com base nisso, o principal objetivo deste trabalho foi o de analisar como as políticas antitabagistas e variáveis sociodemográficas estão relacionadas aos gastos com tabaco dos indivíduos no Brasil. Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para estimar a probabilidade de um indivíduo ter dispêndio com produtos do tabaco. As probabilidades foram calculadas por meio de regressões logit para diferentes anos (1995-1996, 2002-2003 e 2008-2009). Os principais resultados apontam que o indivíduo mais propenso a consumir tabaco é do sexo masculino, com idade entre 45 e 65 anos, morador de áreas rurais, que cursou até o ensino fundamental, não-branco, sem religião, com renda per capita de até dois salários mínimos e residente no Sul e Sudeste do Brasil. Foi constatada também, uma correlação negativa entre renda per capita e gastos com tabaco. Além disso, foi observado que mulheres grávidas tendem a gastar menos com tabaco devido à preocupação com a saúde do bebê. Ademais, os indivíduos que residem em domicílio onde há a presença de um casal, também são menos propensos a ter dispêndio com tabaco. Ao contrário das expectativas iniciais, nem todas as políticas antitabagistas nacionais atingiram o seu objetivo na redução do consumo de tabaco. Concluiu-se que esforços futuros para conter o consumo de tabaco devem focar o aumento de impostos, além de políticas nacionais e locais.