Resumo

O objetivo do estudo foi analisar o nível de eficiência na utilização dos recursos físicos disponíveis para a produção ambulatorial do SUS nos municípios do estado do Paraná e seus determinantes. Para isto foi empregada uma abordagem semiparamétrica em dois estágios. No primeiro estágio foi construída uma fronteira de eficiência não-paramétrica por meio da aplicação do modelo de Análise Envoltória de Dados (DEA), com retornos de escala variáveis e com orientação para o produto, tendo como produtos os procedimentos ambulatoriais realizados aprovados para pagamento divididos por grau de complexidade e como insumos as quantidades de ambulatórios, leitos ambulatoriais, equipamentos, médicos e profissionais não médicos disponíveis ao SUS. No segundo estágio para avaliar os determinantes da eficiência na produção ambulatorial dos municípios foram aplicados os modelos de regressão paramétricos tobit e logit ordenado. A partir dos resultados do modelo DEA, utilizado no primeiro estágio, foi verificado que 11,78% dos municípios foram plenamente eficientes; também foi identificada uma baixa eficiência média. Foi observado que a eficiência média é mais elevada e o predomínio de municípios com eficiência fraca é menor entre os municípios mais populosos. Também se verificou uma grande incidência de municípios com deseconomias de escala, principalmente entre os municípios fracamente eficientes. Os resultados dos modelos tobit e logit ordenado, aplicados no segundo estágio, mostraram que municípios de maior população tenderam a ser mais eficientes; verificou-se que aumentos nas transferências do SUS tiveram impacto positivo sobre a eficiência, evidenciando que a estratégia de descentralização do SUS tem contribuído para a melhora na eficiência do sistema de saúde dos municípios e também que variações nos gastos em saúde com recursos próprios do município não afetaram de forma significativa a eficiência na produção ambulatorial.