Primeiro livro originado de Tese de Doutorado desenvolvido no programa de Doutorado do PPGDN é publicado por aluno egresso

Fellipe Cianca Fortes, aluno egresso do Programa de Doutorado do PPGDN, publicou o livro de título Contribuição Ambiental de Intervenção sobre o Domínio Econômico.

Trata-se de importante estudo desenvolvido junto de sua professora orientadora, Dra. Marlene Kempfer, cujo objeto de estudo foi abordar o contexto da intervenção estatal sobre o domínio econômico, a conjugação dos Princípios do Estado Democrático-Ambiental de Direito com os Princípios que norteiam a atividade tributária resultam no regime jurídico tributário-ambiental, o qual permite a construção de um modelo de tributo, a Contribuição Ambiental de Intervenção sobre o Domínio Econômico, sob premissas que buscam conectá-lo com a racionalidade ecológica do planeta Terra e atingir a realidade socioeconômica, com vistas a assegurar a sua efetividade para servir de instrumento para real defesa e preservação do meio ambiente.

O PPGDN celebra o lançamento da obra, cuja publicação demonstra o compromisso do programa de Pós-Graduação em Direito Negocial com o desenvolvimento da pesquisa acadêmica e com seus alunos ingressos e egressos, e com toda a sociedade.