O discente Willian Zendrini Buzingnani do Programa de Doutorado em Direito Negocial da UEL defendeu sua tese nesta semana
Foi realizada na tarde da última quarta-feira, 09 de julho, a banca de defesa de doutorado do discente Willian Zendrini Buzingnani, sob a orientação do Professor Dr. Luiz Fernando Bellinetti, com o título “A formação da ratio decidendi dos precedentes e a atividade transindividual no sistema recursal brasileiro: a convergência entre argumentação jurídica, filosofia de linguagem, procedimentalismo, substancialismo e hermenêutica na construção das decisões judiciais com eficácia transindividual”.
A banca avaliadora contou com a participação dos docentes convidados Prof. Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão da Universidade Federal do Paraná e do Prof. Dr. José Miguel Garcia Medina da Universidade Paranaense e dos docentes da casa Patricia Ayub da Costa e Elve Miguel Cenci.
A pesquisa desenvolvida abordou uma teoria pluralista para a formação da “ratio decidendi” dos precedentes, integrando argumentação jurídica, filosofia da linguagem, procedimentalismo, substancialismo e hermenêutica. A partir da análise de institutos do CPC, como o IRDR, IAC e recursos repetitivos, demonstra como os precedentes consolidam a jurisprudência, uniformizam a interpretação normativa e asseguram eficácia transindividual. Ao combinar silogismo, semântica, sintaxe, pragmática e até mesmo a intuição do julgador, a pesquisa equilibra coerência, legitimidade e flexibilidade interpretativa, apontando caminhos para a evolução do direito contemporâneo.
A defesa de Willian reflete o crescimento da trajetória científica do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da UEL, reforçando seu compromisso com a formação acadêmica de qualidade.

