2026
MEDIAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: DESAFIOS, POTENCIALIDADES E LIMITES DA IA NA CONSTRUÇÃO DO DIÁLOGO E DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS FAMILIARES NO BRASIL
José Ricardo Suter
Data da Defesa: 13.02.2026
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cacphapuz (Orientadora); Luiz Fernando Bellinetti (Membro Interno); Patricia Auyb da Costa (Membra Externa)
2025
DOS CONTRATOS AGRÁRIOS E AS FIGURAS PARCELARES DA BOA-FÉ OBJETIVA: A APLICABILIDADE DO DUTY TO MITIGATE TO LOSS
Adiloar Franco Zemuler
Data da Defesa: 12.02.2025
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Membro Interno); Alessandra Cristina Furlan (Membra Externa)
A COMUNICAÇÃO COMO ELEMENTO FUNDAMENTAL PARA VALIDADE DA TOMADA DE DECISÃO COMPARTILHADA EM CUIDADOS DE SAÚDE
Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo
Data da defesa: 17.02.2025
Banca examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano (Membro Interno); Igor de Lucena Mascarenhas (Membra Externa); Juliana Carvalho Pavão (Membra Externa).
A FORMAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES E A ATIVIDADE TRANSINDIVIDUAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO: A CONVERGÊNCIA ENTRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, FILOSOFIA DA LINGUAGEM, PROCEDIMENTALISMO, SUBSTANCIALISMO E HERMENÊUTICA NA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COM EFICÁCIA TRANSINDIVIDUAL
Wilian Zendrini Buzingnani
Data da defesa: 26.03.2025
Banca: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Elve Miguel Cenci (Membro Interno); José Miguel Garcia Medina (Membra Externa).
2024
POSITIVISMO ENTRE KANT E KELSEN: PARADIGMAS FILOSÓFICO, EPISTEMOLÓGICO E LINGUÍSTICO DO DIREITO POSITIVO E A FUNÇÃO CRIADORA DE DIREITOS DA NORMA NEGOCIAL
Adyr Garcia Ferreira Netto
Data da defesa: 23.05.2024
Banca: Clodomiro José Bannwart Júnior (Orientador); Elve Miguel Cenci (Membro Interno); Ricardo Vélez Rodriguez (Membro Externo).
OS SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS E A PERSPECTIVA COSMOPOLITA DE DESENVOLVIMENTO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi
Data da defesa: 09.10.2024
Banca: Elve Miguel Cenci – (Orientador); Clodomiro José Bannwart Júnior (Membro Interno); Wagner Luiz Menezes Lino (Membro Externo).
CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL DE INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO
Fellipe Cianca Fortes
Data da defesa: 02.12.2024
Banca: Marlene Kempfer (Orientadora); Carlos Renato Cunha (Membro Externo); Maria de Fátima Ribeiro (Membra Externa).