XIII ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI URUGUAI – MONTEVIDÉU
AUTONOMIA DO PACIENTE: UM OLHAR SOBRE O DEBATE DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO NO BRASIL PATIENT AUTONOMY – Elve Miguel Cenci Ianara Cardoso De Lima (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/d44o4fdp/Hi62r5pC1sOXJpUu.pdf)
A LUTA PELA TERRA NO BRASIL (O MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA E A FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA POSSE) – Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo e Roberto Wagner Marquesi (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vn314s46/DXC5YAg5l5l02uEI.pdf)
O CONCEITO ATUAL DE SOBERANIA E SUA IMPLICAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL – Miguel Etinger De Araujo Junior e Camila Cardoso Lima (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/t1724k8f/F2UeDYvI8G1Nk152.pdf)
A INCIDÊNCIA DA BOA-FÉ OBJETIVA NOS PLANOS DE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA DO CONTRATO DE SEGURO – Evelise Veronese dos Santos e Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ujz5v2j4/3R3xlaK5FCtbrMY3.pdf)
INTIMIDAÇÕES SISTEMÁTICAS NO AMBIENTE ESCOLAR E PLURIOFENSIVIDADE: UM ESTUDO DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS EXTRAPATRIMONIAIS DA CONDUTA BULLYING – Vitor de Medeiros Marçal e Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do Amaral (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/ve2g1rgp/My5mP7w46OcQb1SV.pdf)
UMA ANÁLISE SOBRE A PROTEÇÃO DOS DIREITOS À IGUALDADE E À DIFERENÇA NO CONSTITUCIONALISMO MODERNO – Marcos Antônio Striquer Soares e André Salles de Faria (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/vw9172hi/whW547jKgx26207W.pdf)
OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E OS DEVERES ANEXOS: ASPECTOS DA BOAFÉ OBJETIVA E AS NOVAS – Tarcisio Teixeira e Isabela Cristina Sabo (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/v4u5j0t6/E9hIh8tFEKe3bcNb.pdf)
MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO COMO MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E ACESSO À JUSTIÇA – José Ricardo Suter e Rozane Da Rosa Cachapuz (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/6jq67a8y/TzWt600OYV30917l.pdf)
ÉTICA E MORAL NAS EMPRESAS: O ACORDO DE LENIÊNCIA COMO INSTRUMENTO JURÍDICO E ECONÔMICO PARA A PRESERVAÇÃO DAS EMPRESAS EM UM MUNDO GLOBALIZADO – Fernando Augusto Sormani Barbugiani Luiz Fernando Bellinetti (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/6jq67a8y/Gyqr1gvconV09o9m.pdf)
XXX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI FORTALEZA – CE
DA POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RENÚNCIA AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO – Álvaro Paixao Costa e Luiz Fernando Bellinetti (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/70kd1g28/L4FW5MH1I4Lw203v.pdf)
UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E O TEMA 1072 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE À MÃE NÃO GESTANTE E A VEDAÇÃO DA DUPLA LICENÇA-MATERNIDADE – Eduardo Roberto dos Santos Beletato e Rozane Da Rosa Cachapuz (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/680vqik6/d6ryZ042BNKI4MvN.pdf)
O REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS E A POSSIBILIDADE DE PACTO ANTENUPCIAL MAIS RESTRITIVO – João Antonio Sartori Júnior, Matheus Filipe De Queiroz e Daniela Braga Paiano (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/680vqik6/159kb16gn78pMNmS.pdf)
A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES FAMILIARES: O DIREITO DE FAMÍLIA MÍNIMO E O PAPEL DE PROTEÇÃO DO ESTADO – Matheus Filipe De Queiroz, João Antonio Sartori Júnior e Daniela Braga Paiano (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/680vqik6/KxE5V8G0ne6GNu9X.pdf)
O DIREITO NEGOCIAL CONTEMPORÂNEO E A FUNÇÃO SOCIAL REGISTRAL – João Antonio Sartori Júnior, Matheus Filipe De Queiroz e Daniela Braga Paiano (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/62k15iij/P0lEgAZ2XCmFsVJ3.pdf)
DESIGUALDADE E DEMOCRACIA NA ERA DIGITAL: UMA REFLEXÃO CRÍTICA À LUZ DO DIREITO NEGOCIAL – Flávio Bento, Marcia Hiromi Cavalcanti e Clodomiro José Bannwart Júnior (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/3b8uy5v6/49Z39wW25205qdGG.pdf)
ACORDOS FIRMADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO BASEADOS NOS PRINCÍPIOS DA PARTICIPAÇÃO E DA COOPERAÇÃO, UTILIZANDO-SE DE REGRAS DE JUSTIFICAÇÃO PROPOSTAS NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY – Josilaine Aleteia De Andrade Cesar e Luiz Fernando Bellinetti (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/2q9hve06/04907vN3ypAZ338p.pdf)
A LEGITIMIDADE ATIVA PARA A MODIFICAÇÃO DA TESE FIRMADA NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA AFRONTA AO ACESSO À JUSTIÇA – Guilherme Henrique Giacomino Silva e Luiz Fernando Bellinetti (disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/pxt3v6m5/2q9hve06/Ten4b11OMXB0F5rJ.pdf)
