Em 12 de agosto de 2025, ocorreu a quarta reunião do projeto de pesquisa coordenado pelo Prof. Lourival José de Oliveira, intitulado “Crise demográfica, novas tecnologias e requalificação profissional: a negociação coletiva como forma de proteção do valor trabalho no Brasil”.

O encontro contou com a participação do Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e da Dr.ª Carolina Spack Kemmelmeier. O Dr. Jouberto é Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Integração da América Latina pela USP/PROLAM e Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. A Dr.ª Carolina é Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paraná e Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.

Ambos aceitaram prontamente o convite para debater o tema de seu artigo, de grande relevância para o Direito do Trabalho: Acordos Marcos Globais e Negociação Coletiva Supranacional em Cadeias Produtivas, publicado na Revista Eletrônica do TRT-PR.

Durante a reunião, os palestrantes explicaram o conceito de acordos marcos globais e a diferença em relação aos acordos marcos internacionais. Destacaram que os primeiros têm importância fundamental para a negociação sindical e para a responsabilidade social empresarial, pois vinculam, por meio de mútuo acordo, empresas multinacionais e federações sindicais globais. Essa vinculação estende os deveres de respeito e promoção dos direitos humanos nas relações de trabalho a toda a cadeia global de produção, abrangendo não apenas subsidiárias (ligadas por laços societários), mas também subcontratadas e fornecedoras (ligadas por laços contratuais aos centros decisórios da empresa multinacional).

Essa abrangência é relevante porque assegura que as obrigações assumidas alcancem toda a rede produtiva, fortalecendo a proteção dos direitos humanos e evitando que apenas parte das operações esteja submetida a padrões mínimos de trabalho.

Ao final da exposição, o Prof. Lourival e outros integrantes do grupo de pesquisa apresentaram questões que contribuíram para aprofundar o debate.

Para acessar o artigo, clique no link: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/223995/2023_kemmelmeier_carolina_acordos_marcos.pdf?sequence=1&isAllowed=y