Mestrandos do PPPGD/UEL realizam palestra no Dia do Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas
No dia 7 de abril, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas, os mestrandos Maria Eduarda Gobbo Andrades e Matheus Filipe de Queiroz, do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (PPPGD/UEL), ministraram uma palestra no Colégio Estadual Theothôlio Brandão Vilela, em Ibiporã (PR).
A atividade foi direcionada aos alunos do 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio e teve como tema “As consequências jurídicas do bullying”. De forma clara e didática, os palestrantes explicaram como o bullying pode gerar implicações legais, abordando também a importância da empatia, do respeito mútuo e da promoção de um ambiente escolar saudável e seguro.
A ação reforça o papel social do PPPGD/UEL, incentivando a aproximação entre universidade e comunidade por meio da educação em direitos e da conscientização dos jovens sobre seus deveres e responsabilidades na construção de uma convivência mais justa e solidária.
07 de abril de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Egressa do Mestrado em Direito Negocial da UEL promove palestra sobre agronegócio na ExpoLondrina
A advogada Rafaela Parra, egressa do Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL), será uma das protagonistas da programação da ExpoLondrina 2025. Ela conduz, no dia 8 de abril, às 9h, a palestra “Agro, a alma do negócio: Oportunidades de A a Z”, no Pavilhão Smart Agro.
Ao lado de Rubens Inácio, diretor da TXC e Texas Center, Rafaela Parra trará uma abordagem prática e estratégica sobre o universo do agronegócio, revelando como essa cadeia vai além das commodities, alcançando setores como o varejo e a advocacia. O bate-papo promete insights sobre carreira, marketing, branding, estratégia e vendas, com foco nas oportunidades que o agro oferece para diferentes perfis profissionais.
A programação inclui também o lançamento do livro de autoria de Parra, “Conhecimento não tem atalho”, que reúne reflexões sobre mercado, formação jurídica e posicionamento estratégico. A manhã se encerra com uma sessão de autógrafos aberta ao público.
Para estudantes, profissionais do Direito, empreendedores e interessados na interseção entre negócios e campo, o evento é um convite à atualização e ao networking de qualidade. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail: rp@rparra.com.br.
O Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL parabeniza Rafaela Parra por sua trajetória inspiradora e se orgulha de tê-la como egressa. Seu protagonismo no cenário jurídico e empresarial é motivo de alegria para toda a comunidade acadêmica.
07 de abril de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
VI Congresso de Gestão de Conflitos movimenta o CESA com debates de alto nível
O Anfiteatro do CESA foi palco, no dia 3 de abril, do VI Congresso de Gestão de Conflitos, promovido pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) em parceria com o Instituto Brasileiro de Gestão de Conflitos (IBGCONF). O evento reuniu professores, pesquisadores, alunos e profissionais do Direito em uma programação intensa e repleta de conteúdo qualificado.
Com o auditório cheio e um público engajado, o congresso foi marcado por discussões aprofundadas sobre métodos adequados de resolução de conflitos, inovação no sistema de justiça e os desafios da mediação e arbitragem no cenário contemporâneo.
Estiveram presentes grandes nomes da área, como as professoras Tania Lobo Muniz, Patrícia Ayub e Rita Espolador, além da doutoranda Suzane, entre outras presenças ilustres que contribuíram com reflexões instigantes e experiências práticas.
O evento reforçou o compromisso da UEL e do IBGCONF com a formação crítica e atualizada dos profissionais do Direito, promovendo um ambiente de troca de ideias, crescimento intelectual e fortalecimento da cultura de paz.
O VI Congresso de Gestão de Conflitos foi um verdadeiro sucesso — repleto de aprendizado, conexões e entusiasmo acadêmico. Parabéns a todos os envolvidos por mais uma edição memorável!
03 de abril de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
UEL recebe especialista internacional em negociação para aula aberta sobre solução de conflitos
No dia 2 de abril, às 17h, a Universidade Estadual de Londrina (UEL) promoveu uma aula aberta da disciplina “Meios Alternativos de Solução de Conflitos”, com a participação especial do renomado professor Alexandre Palermo Simões. O encontro aconteceu na Sala 404 do CESA (térreo) e reuniu estudantes, docentes e profissionais interessados em métodos eficazes de resolução de disputas.
Com uma trajetória internacional, Alexandre Palermo é advogado, mediador, negociador, facilitador, árbitro e professor. Em sua formação de excelência, obteve certificações em “Advanced Negotiation” pela University of California – Berkeley (2010), Harvard University (2018) e Pepperdine University (2019) — referências mundiais em negociação e resolução de conflitos.
A aula foi marcada por um diálogo profundo sobre práticas contemporâneas de mediação e negociação, trazendo exemplos reais e técnicas consagradas nas maiores escolas de Direito e negócios do mundo. A presença de Palermo foi uma oportunidade única para os alunos e a comunidade acadêmica se conectarem com abordagens globais e inovadoras da área.
A UEL reafirma seu compromisso com a formação de excelência e celebra mais uma iniciativa que coloca seus estudantes em contato direto com profissionais de destaque no cenário nacional e internacional.
02 de abril de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Doutorando Marcos Ticianelli ministra palestra na Aula Magna do Curso de Direito
Na última terça-feira, 01 de abril de 2025, o Curso de Direito recebeu o doutorando Marcos Ticianelli para a Aula Magna do semestre letivo. O evento, realizado no auditório principal da instituição, contou com a presença de professores, alunos e autoridades acadêmicas.
A palestra foi marcada por um diálogo direto com os estudantes, que puderam participar com perguntas e considerações ao final da exposição. Para a coordenação do curso, a presença do doutorando enriqueceu o início das atividades acadêmicas e fortaleceu o compromisso da graduação com uma formação crítica e atualizada.
01 de abril de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
UEL firma convênio internacional com a UNIR – Universidade Internacional de La Rioja, da Espanha
Parceria visa fortalecer a cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural entre as instituições
A Universidade Estadual de Londrina (UEL) firmou um convênio com a Universidad Internacional de La Rioja (UNIR), da Espanha, com o objetivo de promover a cooperação acadêmico-científica, tecnológica, sociocultural e de inovação entre as instituições. O documento, assinado pela reitora da UEL, professora Marta Regina Gimenez Favaro, e pelo reitor da UNIR, professor José María Vázquez García-Peñuela, marca um importante passo na internacionalização da universidade paranaense.
O protocolo de intenções prevê o desenvolvimento conjunto de projetos, programas e atividades em áreas de interesse mútuo. Entre as formas de implementação da parceria, estão previstas reuniões técnicas para definição das ações colaborativas e a celebração de instrumentos jurídicos específicos acompanhados de planos de trabalho.
Além disso, o acordo contempla o incentivo ao intercâmbio de informações, mobilidade acadêmica de docentes, discentes e técnicos, e a promoção de pesquisas e ações de extensão e inovação.
Com validade de cinco anos, o convênio reforça o compromisso da UEL com a ampliação de sua atuação internacional e o fortalecimento de redes de cooperação científica e educacional.
31 de março de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
PPGDN-UEL forma seu primeiro Doutor em Direito Negocial
O Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (PPGDN-UEL) alcançou um marco histórico com a defesa da primeira tese de doutorado do programa. No dia 10 de março de 2025, Adyr Garcia Ferreira Netto defendeu sua tese na Universidade de Vigo (UVIGO), na cidade de Ourense, Espanha, durante um evento acadêmico promovido pela instituição espanhola.
A tese, intitulada “Positivismo entre Kant e Kelsen: paradigmas filosófico, epistemológico e linguístico do direito positivo e a função”, explorou as bases do conhecimento jurídico e suas implicações no campo do Direito Negocial. O trabalho foi orientado pelo professor Clodomiro José Bannwart Júnior, que também é coordenador do PPG em Direito Negocial.
Banca Examinadora
A banca de defesa contou com a presença de renomados professores do Brasil e da Espanha, demonstrando o alto nível de internacionalização do programa:
✔️ Prof. Clodomiro José Bannwart Júnior – Orientador (UEL) ✔️ Prof. Elve Miguel Cenci – Universidade Estadual de Londrina (UEL) ✔️ Prof. Gilvan Luiz Hansen – Universidade Federal Fluminense (UFF) ✔️ Prof. Ánton Lois Fernandez Alvarez – Universidade de Vigo (UVIGO) ✔️ Prof. Guillermo Suárez Blázquez – Universidade de Vigo (UVIGO)
Uma conquista com significado especial
Para Adyr Garcia Ferreira Netto, essa conquista possui um significado ainda maior. Seu pai, Adyr Sebastião Ferreira, foi professor de Direito na UEL entre as décadas de 1970 e 1980, tendo lecionado para diversos docentes que ajudaram a consolidar o curso de Direito na instituição. Dessa forma, a aprovação de sua tese representa não apenas um avanço acadêmico, mas também um legado familiar na história do Direito na UEL.
Marco para o PPGDN-UEL
A defesa da primeira tese de doutorado simboliza um grande passo para o PPGDN-UEL, reforçando sua posição como um centro de excelência na pesquisa jurídica e ampliando sua projeção internacional. O evento na UVIGO destacou a qualidade das pesquisas desenvolvidas no programa e fortaleceu a colaboração acadêmica entre Brasil e Espanha.
Com essa conquista, o PPGDN-UEL segue consolidando sua missão de formar doutores altamente qualificados e contribuir para o avanço do conhecimento jurídico. Parabenizamos Adyr Garcia Ferreira Netto por essa histórica realização!
10 de março de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
A Revista do Direito Público (RDP), vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual de Londrina (UEL), está em busca de pareceristas
Prezados(as) juristas, professores(as) e pesquisadores(as),
A Revista do Direito Público (RDP), vinculada ao Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estadual de Londrina (UEL), está em busca de profissionais comprometidos(as) e qualificados(as) para integrar nossa equipe de pareceristas. Nossa revista, reconhecida pela excelência acadêmica e pelo rigor científico, convida especialistas que contribuam com análises críticas e fundamentadas para o aprimoramento da produção jurídica.
Perfil do Parecerista: • Doutor em Direito com significativa experiência em pesquisa jurídica; • Histórico de atuação acadêmica e publicações na área; • Comprometimento com prazos, imparcialidade e ética na avaliação.
📆 Prazo para Inscrição: As inscrições estarão abertas até 31/03/2025.
📧 Como Participar: Interessados(as) devem se cadastrar na plataforma da Revista através do link: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/user/register e, em seguida, enviar um e-mail para rdpubuel@uel.br. No assunto do e-mail, utilize “Parecerista – Revista RDP/UEL”. No corpo do e-mail, inclua as seguintes informações para cadastro como avaliador: a) Nome completo; b) E-mail e telefone para contato; c) Titulação; d) Afiliação institucional; e) Área de interesse; f) Link do currículo Lattes.
Agradecemos seu interesse e contamos com sua valiosa colaboração para fortalecer o debate acadêmico em Direito.
O PPGDN/UEL avança mais um passo rumo à internacionalização
Nosso coordenador, Professor Clodomiro José Bannwart, está na Universidade de Vigo, na Espanha, onde, junto ao Professor Gilvan Luiz Hansen (Diretor Acadêmico do VI SIDECIED) e ao Professor Javier Rodríguez Rajo (Vice-reitor do Campus de Ourense), firmou um importante convênio entre a Universidade Estadual de Londrina e a Universidade de Vigo.
Essa parceria fortalece nossas conexões acadêmicas e abre novas oportunidades para pesquisa e cooperação internacional. Um grande motivo de orgulho para o nosso programa!
10 de março de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Doutorandos da UEL apresentam pesquisas no Ciclo Internacional de Palestras na Espanha
O Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (PPGDN-UEL) continua ampliando sua projeção internacional. No próximo dia 13 de março de 2025, a Universidade de Vigo – Campus Ourense, na Espanha, receberá os doutorandos da UEL para o Ciclo Internacional de Palestras.
A participação no evento representa um passo significativo para a internacionalização do programa, proporcionando um intercâmbio acadêmico entre pesquisadores brasileiros e europeus. Durante as apresentações, os doutorandos abordarão temas de alta relevância jurídica, trazendo discussões contemporâneas que impactam o Direito Negocial.
Programação Oficial
📍 Espanha (10h – 13h)
🔹 10h00 – Solenidade de Abertura 🔹 10h30 – André Pedroso Kasemirski 📌 Tema: Os Limites e Efeitos da Desinformação nos Negócios Jurídicos e no Uso Pragmático da Razão
🔹 11h00 – Ivan Martins Tristão 📌 Tema: Negócios Jurídicos Coletivos Processuais
🔹 11h30 – Philippe Antônio Azedo Monteiro 📌 Tema: A Força dos Negócios Jurídicos Empresariais para a Efetividade das Conquistas Democráticas em Direitos Fundamentais
📍 Brasil (6h – 9h)
🔹 12h00 – Temis Chenso da S. Rabelo Pedroso 📌 Tema: Internet das Coisas e seus Desafios Regulatórios: Uma Análise do Cenário Jurídico do Brasil, Estados Unidos e União Europeia
🔹 12h30 – Daniel Marinho Corrêa 📌 Tema: Do Dano Biológico aos Danos Extrapatrimoniais: A Parametrização no Direito Comparado e os Caminhos da Quantificação
Compromisso com a Internacionalização
O Ciclo Internacional de Palestras reafirma o compromisso da UEL com a excelência acadêmica e a internacionalização do conhecimento jurídico. Ao permitir que seus doutorandos compartilhem suas pesquisas em um ambiente global, o PPGDN-UEL amplia sua influência acadêmica e fortalece os laços com instituições estrangeiras.
A comunidade acadêmica celebra essa conquista e deseja aos participantes muito sucesso em suas apresentações. Que este evento seja um marco na trajetória dos doutorandos e reforce a relevância do PPGDN-UEL no cenário acadêmico internacional! 🚀✨
06 de março de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Doutoranda da UEL realiza intercâmbio acadêmico na Itália e doa livro à biblioteca da Sapienza di Roma
A internacionalização acadêmica segue sendo um dos pilares do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (PPGDN/UEL). A doutoranda Izabella, orientada pela Professora Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral, esteve recentemente na Sapienza Università di Roma – Dipartimento di Scienze Giuridiche, onde aprofundou suas pesquisas sobre quantificação dos danos extrapatrimoniais.
Durante sua visita à instituição italiana, Izabella também realizou a entrega de seu livro “Em Busca do Télos Perdido”, fruto de sua dissertação de mestrado no PPGDN/UEL, para o acervo da Biblioteca Interdipartimentale di Scienze Giuridiche, Sezione Diritto Privato. A inclusão da obra no acervo da renomada universidade reforça a relevância da pesquisa desenvolvida no programa de pós-graduação brasileiro.
Além da doação do livro, a doutoranda teve acesso a importantes materiais de estudo sobre o direito italiano no Instituto de Direito Privado da Sapienza. A experiência contribuiu significativamente para o aprofundamento de sua pesquisa e evidencia o compromisso do PPGDN/UEL com a excelência acadêmica e a internacionalização.
O feito foi celebrado pelo programa, que destacou o orgulho pela trajetória de Izabella e sua dedicação à pesquisa. “Parabéns, Izabella! Que sua pesquisa continue rendendo grandes frutos!”, destacou a publicação oficial do PPGDN/UEL nas redes sociais.
Essa conquista ressalta a importância do intercâmbio acadêmico e da cooperação entre instituições de ensino superior, promovendo avanços significativos na área do Direito e fortalecendo a presença da UEL no cenário acadêmico internacional.
05 de março de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Adiloar Franco Zemuner e Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo avançam para a reta final de seus doutorados
As doutorandas Adiloar Franco Zemuner e Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo deram mais um passo importante rumo à conquista do título de Doutoras pelo PPGDN-UEL. Ambas concluíram etapas decisivas de seus trabalhos e agora se preparam para a defesa de suas pesquisas.
Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo desenvolveu a pesquisa intitulada Gestão de Conflitos Bioéticos e Autonomia do Paciente, sob a orientação da professora Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador. Sua banca de qualificação foi composta pelos professores Daniela Braga Paiano, Juliana Pavão, Igor Mascarenhas e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador.
Já Adiloar Franco Zemuner trabalhou com o tema Dos contratos agrários e as figuras parcelares da boa-fé objetiva: a aplicabilidade do duty to mitigate to the loss, com a orientação da professora Daniela Braga Paiano. A banca de qualificação foi composta por Daniela Braga Paiano, Alessandra Cristina Furlan e Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador.
O PPGDN-UEL parabeniza as doutorandas por essa importante conquista e deseja sucesso na reta final de suas pesquisas.
17 de fevereiro de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Projeto aprovado: AgroLegado – Planejamento Sucessório
O Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL) tem a satisfação de divulgar a aprovação do projeto AgroLegado – Planejamento Sucessório, desenvolvido pela aluna do mestrado Suelyn de Oliveira Castilho, sob orientação da professora Daniela Paiano. O projeto foi selecionado para participação no Hackathon Smart Agro 2025, evento que ocorrerá durante a 63ª Exposição Agropecuária e Agroindustrial de Londrina (ExpoLondrina 2025), no Parque Ney Braga Eventos, em Londrina-PR, nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2025.
Hackathon Smart Agro 2025: Incentivando a Inovação no Agronegócio
A Sociedade Rural do Paraná (SRP), em parceria com a governança Agro Valley e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná (SEBRAE/PR), promove o Hackathon Smart Agro 2025, cujo objetivo é identificar e apoiar pesquisas acadêmicas com potencial de transformação em startups voltadas ao agronegócio. A iniciativa visa fomentar a integração entre estudantes, pesquisadores, profissionais e empresas do setor, incentivando a criação de soluções tecnológicas aplicáveis às áreas de agronegócio, biotecnologia, transformação digital e alimentos.
Sobre o Projeto AgroLegado
O projeto AgroLegado – Planejamento Sucessório propõe soluções inovadoras para um dos desafios mais relevantes do agronegócio brasileiro: a sucessão empresarial e patrimonial. A pesquisa desenvolvida por Suelyn de Oliveira Castilho busca desenvolver uma startup pra criação de um aplicativo que ajude o produtor rural a fazer o planejamento sucessório.
A aprovação deste projeto no Hackathon Smart Agro 2025 representa um reconhecimento à relevância do planejamento sucessório dentro do agronegócio e destaca a importância das pesquisas desenvolvidas no Mestrado em Direito Negocial da UEL.
Próximos Passos
O Hackathon Smart Agro 2025 proporcionará aos participantes mentorias especializadas, networking com profissionais do setor e oportunidades de desenvolvimento de startups. Durante o evento, as equipes selecionadas apresentarão suas soluções inovadoras para um comitê de avaliadores, podendo conquistar apoio para a implantação de suas ideias.
Parabenizamos Suelyn de Oliveira Castilho e sua orientadora pela aprovação do projeto e desejamos sucesso no Hackathon Smart Agro 2025! Seguiremos acompanhando e divulgando as conquistas dos nossos pesquisadores.
17 de fevereiro de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Professores da UEL e UNIR discutem parceria internacional
Professores do PPGDN-UEL e UNIR discutem parceria internacional
No dia 13 de fevereiro de 2025, professores da Universidade Estadual de Londrina (UEL) e da Universidad Internacional de La Rioja (UNIR), da Espanha, realizaram uma reunião online para discutir colaboração acadêmica e a assinatura de um convênio entre as instituições.
Os professores Alberto Olivares e Laura Magalhães Andrade, da UNIR, apresentaram suas áreas de pesquisa, focadas em sustentabilidade. A professora Laura informou que deixará a coordenação do Mestrado em Ordenação do Território para assumir novas funções.
Os professores Miguel Etinger de Araújo Junior, Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Lourival José de Oliveira e Marlene Kempfer, do PPGDN-UEL, participaram do encontro. Professor Miguel expôs os dados do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial, sugerindo atividades conjuntas como:
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- Produção acadêmica;
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- Intercâmbio entre docentes e discentes;
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- Eventos conjuntos.
O professor Alberto Olivares sugeriu a produção de um livro e uma edição especial de periódicos acadêmicos, além de informar sobre um edital do Governo Espanhol para projetos de pesquisa.
Para avançar na parceria, professor Miguel enviou um documento com os projetos de pesquisa da PPGDN-UEL e consultou a Assessoria de Relações Internacionais (ARI), que está providenciando os trâmites necessários para a formalização do convênio.
Essa parceria visa ampliar a inserção internacional da PPGDN-UEL, fortalecendo o intercâmbio acadêmico e a pesquisa conjunta.
17 de fevereiro de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
CONPEDI 2025: Confira as Datas dos Próximos Eventos Oficiais
O Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI) já divulgou as datas dos eventos oficiais para 2025. A programação contará com quatro encontros que abrangem discussões nacionais e internacionais sobre os rumos da pesquisa jurídica.
Confira a agenda:
📌 28 a 30 de maio – I International Experience (Perugia, Itália) 📌 24 a 28 de junho – VIII Encontro Virtual do CONPEDI 📌 10 a 12 de setembro – XIV Encontro Internacional (Barcelos, Portugal) 📌 26 a 28 de novembro – XXXII Congresso Nacional (São Paulo, SP)
Os eventos são fundamentais para fomentar a pesquisa jurídica e fortalecer o diálogo entre pesquisadores, docentes e estudantes.
Maiores informações podem ser encontradas no site oficial do CONPEDI: https://conpedi.org.br/
17 de fevereiro de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO NEGOCIAL LAMENTA O FALECIMENTO DE RAFAEL DE MELLO BENVENHU, FILHO DO EGRESSO RICARDO BENVENHU
Com profundo pesar, o Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina se solidariza com o Promotor de Justiça Ricardo Benvenhu, egresso do nosso mestrado, e sua família, pelo falecimento de seu filho, Rafael de Mello Benvenhu, aos 12 anos, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025.
Neste momento de dor imensurável, expressamos nossas mais sinceras condolências e desejamos que encontrem conforto no amor e na união de familiares e amigos.
Toda a comunidade acadêmica se une em solidariedade à família Benvenhu.
10 de fevereiro de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UELComunicação PPGDN-UEL
PPG EM DIREITO NEGOCIAL FORMA PRIMEIRA TURMA DE DOUTORADO
O Programa de Pós-Graduação (PPG) em Direito Negocial da UEL forma sua primeira turma de doutorado em 2025. O PPG foi criado em 1978, contando apenas com o curso de mestrado até 2021. Naquele ano, as atividades do doutorado iniciaram com seis estudantes, que entregam o trabalho até o final de fevereiro.
A primeira turma é formada pelos doutorandos Adiloar Franco Zemuner, Adyr Garcia Ferreira Netto, Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo, Fellipe Cianca Fortes, Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi e Wilian Zendrini Buzingnani.
A primeira tese a ser defendida será de Adyr Garcia Ferreira Netto, sob orientação do professor Clodomiro José Bannwart Júnior, que também é coordenador do PPG em Direito Negocial. A banca será realizada no dia 10 de março na Universidade de Vigo (UVIGO), na cidade de Ourense, na Espanha, e vai fazer parte de um evento da instituição espanhola. Além do orientador, também participarão da banca de defesa os professores Elve Miguel Cenci, da UEL, Gilvan Luiz Hansen, da Universidade Federal Fluminense (UFF), Ánton Lois Fernandez Alvarez, da UVIGO, e Guillermo Suárez Blázquez, também da UVIGO.
Com o título “Positivismo entre Kant e Kelsen: paradigmas filosófico, epistemológico e linguístico do direito positivo e a função”, o trabalho trata sobre as bases do conhecimento jurídico. Para o doutorando, esse momento tem um significado especial, já que seu pai, Adyr Sebastião Ferreira, foi professor de Direito na UEL entre as décadas de 1970 e 1980 e deu aula para vários outros docentes do curso.
10 de fevereiro de 2025.
Fonte: O Perobal
LANÇAMENTO DO LIVRO “MULTIPARENTALIDADE: ESPAÇOS EM CONSTRUÇÃO”, DA PROFESSORA DANIELA BRAGA PAIANO, ANALISA OS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NO BRASIL
Na última semana, houve a publicação do livro “MULTIPARENTALIDADE: ESPAÇOS EM CONSTRUÇÃO”, de autoria da Professora Dra. Daniela Braga Paiano, lotada no Departamento de Direito Privado, da Universidade Estadual de Londrina. A obra é fruto do estágio de pós-doutorado realizado pela professora, entre 2021 e 2022, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) sob supervisão do Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho, cujo prefácio da obra é assinado por ele.
O livro, lançado pela Editora Foco tem como objetivo analisar os aspectos contemporâneos da multiparentalidade no Direito Brasileiro, sendo não apenas uma continuidade do estudo de doutorado defendido pela professora em 2016, mas também como uma análise das premissas anteriores ao julgamento da tese no STF, incluindo seus desdobramentos e os aspectos jurisprudenciais.
A multiparentalidade, de acordo com a Dra. Daniela Braga Paiano, pode ser entendida como “a possibilidade jurídica de uma pessoa ter em seu registro múltiplos vínculos parentais – biológico e socioafetivo, estampando, deste modo, sua realidade de vida” .
A obra é estruturada em quatro partes. Primeiramente, aborda a introdução do tema da multiparentalidade no STF (Tema 622), o julgamento do caso paradigma (RE nº 898.060) e, por meio da análise de decisões judiciais, identifica as tendências da jurisprudência desde então. Em seguida, examina a possibilidade de reconhecimento multiparental de forma extrajudicial, os provimentos do CNJ e apresenta alguns dados estatísticos, especialmente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que além de ser um dos maiores do país, foi o local em que a professora realizou o estágio pós-doutoral. Na sequência, discute as questões ainda em aberto sobre a temática e, por fim, trata da proposta de revisão e alteração do Código Civil para o reconhecimento expresso da multiparentalidade.
A discussão central da obra está envolvida em responder quais os efeitos práticos o julgamento do STF trouxe, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial, para a multiparentalidade. A obra busca analisar se a multiparentalidade está ou não sendo aplicada em todo o Brasil e ao que se verifica, novos casos tem alcançado o Poder Judiciário, tornando a multiparentalidade um assunto que “não sai da moda”. Assim, a intenção da professora com a obra é justamente apresentar justificativa e soluções para “pacificar” questões polêmicas e gerar o debate na comunidade jurídica e acadêmica.
03 de fevereiro de 2025
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
III SEMINÁRIO ÍTALO-BRASILEIRO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS PROMOVE DEBATE SOBRE ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE NA UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI PADOVA
Nos dias 24 e 25 de janeiro, a Università degli Studi di Padova, na Itália, recebeu o III Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais, um evento híbrido que reuniu pesquisadores e especialistas para discutir temas relevantes no cenário jurídico contemporâneo.
Dentre as atividades realizadas, o Grupo de Trabalho (GT) sobre Acesso à Justiça, coordenado pela Profa. Laís e pela Profa. Tânia Lobo Muniz, foi destaque no sábado, dia 25. As professoras, além de conduzirem o GT, apresentaram trabalhos em parceria com orientandos do programa de mestrado da Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Os trabalhos apresentados incluíram:
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- “Efetividade e eficiência: o novo paradigma do acesso à justiça na pós-modernidade”, elaborado por Luís Fernando Ferreira Marques e Patrícia Ayub da Costa.
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- “Tutelas da evidência e acesso à justiça: invertendo o ônus do tempo no cenário processual contemporâneo”, de autoria de Patrícia Ayub da Costa, Tânia Lobo Muniz e André Leonardo Santos Manchur.
Além disso, as alunas Jussara Romero e Isabela Ono enriqueceram o evento com suas apresentações:
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- “A regulamentação jurídica das soluções baseadas na natureza (SBNs): Brasil e Itália”.
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- “O Direito à cidade e a construção do espaço urbano a partir do bem viver: as soluções baseadas na natureza”.
O seminário promoveu um intercâmbio intelectual entre Brasil e Itália, abordando questões fundamentais como o acesso à justiça, os desafios do sistema jurídico na contemporaneidade e a sustentabilidade urbana. A realização do evento reafirma o compromisso das instituições participantes com o avanço acadêmico e a cooperação internacional.
24 de janeiro de 2025
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
PPGDN-UEL CELEBRA A ENTREGA DA PRIMEIRA TESE DE DOUTORADO
Hoje celebramos um marco histórico para o Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial: a entrega da primeira tese de doutorado.
O aluno Adyr Garcia Ferreira Neto, sob a orientação do Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior, entregou a tese intitulada “Positivismo entre Kant e Kelsen: paradigmas filosóficos, epistemológicos e linguísticos do direito positivo e a função criadora de direitos da norma negocial”.
A defesa da tese está marcada para o dia 10 de março de 2025, em Ourense, na Espanha.
A banca examinadora será composta pelos seguintes professores:
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- Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior, da Universidade Estadual de Londrina (UEL);
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- Prof. Dr. Elve Miguel Cenci, da Universidade Estadual de Londrina (UEL);
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- Prof. Dr. Gilvan Luiz Hansen, da Universidade Federal Fluminense (UFF);
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- Prof. Dr. Ánton Lois Fernandez Alvarez, da Universidad de Vigo (UVIGO);
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- Prof. Dr. Guillermo Suárez Blázquez, da Universidad de Vigo (UVIGO).
Parabenizamos o aluno Adyr Garcia Ferreira Neto por essa conquista notável e desejamos muito sucesso na defesa de sua tese!
24 de janeiro de 2025
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL