Bancas de defesa – 2023
NEGÓCIOS JURÍDICOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS NA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
LUCAS RAFAEL DA SILVA DELVECHIO
Data da Defesa: 18/12/2023
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Marlena Kempfer; Ligia Maria Silva Melo de Casimiro (Membro Externo)
A EFICIÊNCIA DOS DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAESTRUTURA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
NATHALIA DALBIANCO NOVAES PEREIRA
Data da Defesa: 12/12/2024
Banca Examinadora: Tania Lobo Muniz (Orientadora); Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Jenifer Alfaro Borges (Membro Externo)
CRISE NO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA OMC: (IN)SEGURANÇA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL E A URGÊNCIA DE ALTERNATIVAS PARA A RETOMADA DO SEU FUNCIONAMENTO
Maria Sonego Rezende
Data da Defesa: 12/12/2023
Banca Examinadora: Tania Lobo Muniz (Orientadora); Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Silvia Regina Tacla (Membro Externo)
RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A CONFIGURAÇÃO DO MODELO DE NEGÓCIOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O PAPEL DO ESTADO PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL AO TRABALHADOR
NATHALIA DOURADINHO LOPES
Data da Defesa: 07/12/2023
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Membro Externo)
TEORIA DA MITIGAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA [IM]POSSIBILIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS BRASILEIROS
ANA LUCIA MASO BORBA NAVOLAR
Data da Defesa: 08/11/2023
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (Membro Externo); Fernando Moreira Freitas da Silva (Membro Externo)
DANO MORAL POR PERDA DE UMA CHANCE
NADIA CAROLINA BRENCIS GUIMARAES
Data da Defesa: 20/10/2023
Banca Examinadora: Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Fernando Moreira Freitas da Silva (Membro Exerno)
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: A POSSIBILIDADE DE GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA VONTADE DO DOADOR POR MEIO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE FRENTE A EXIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO FAMILIAR
Julia Gaioso Nascimento
Data da Defesa: 18/10/2023
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Luciana Mendes Pereira (Membro Externo)
O CONTRATO DE TRABALHO SOB A TRÍADE: ESTADO, MERCADO E DIREITO
Fujie Kaqasaki
Data da Defesa: 16/10/2023
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Membro Externo)
SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O ESTADO AMBIENTAL BRASILEIRO: SEGURANÇA HÍDRICA E UNIVERSALIZAÇÃO
LUCAS MENDONCA GIUSEPPIN
Data da Defesa: 28/09/2023
Banca Examinadora: Marlene Kempfer (Orientadora); Aurélio Tomaz da Silva Briltes (Membro Externo); Maurício Moreira dos Santos (Membro Externo)
DANO IMORAL NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL BRASILEIRO
Artur Lutiheri Baptista Nespoli
Data da Defesa: 21/09/2023
Banca Examinadora: Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Membro Externo)
A LIBERDADE NO COOPERATIVISMO AGROINDUSTRIAL: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS COOPERATIVOS A PARTIR DO SISTEMA DECISÓRIO
Ana Henriqueta Volta Pires
Data da Defesa: 18/09/2023
Banca Examinadora: Marcos Antonio Striquer Soares (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; José Sebastião de Oliveira (Membro Externo)
DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA E DAS DIFICULDADES PARA A SUA DISCIPLINA JURÍDICA ANTE À AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Marques Aparecido Rosa
Data da Defesa: 12/09/2023
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Luiz Fernando Bellinetti; Anderson de Azevedo (Membro Externo)
A CRISE DO ESTADO NA ERA DA FINANCEIRIZAÇÃO DOS DADOS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOB A TEORIA SOCIAL DE HABERMAS APLICADA AO DIREITO NEGOCIAL
Marcia Hiromi Cavalcanti
Data da Defesa: 31/08/2023
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo)
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Izadora Caroline Costa
Data da Defesa: 31/08/2023
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Tania Lobo Muniz; Cecilio Arnaldo Rivas Ayala (Membro Externo)
A FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES NEGOCIAIS DO PODER PÚBLICO PELOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS E SEUS EFEITOS SOBRE A LIBERDADE
Rafael Carvalho Neves dos Santos
Data da Defesa: 28/08/2023
Banca Examinadora: Marcos Antonio Striquer Soares (Orientador); Elve Miguel Cenci; Rubens Becak (Membro Externo)
DIREITO À REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS FRENTE AO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO
Fernanda Shimomura Zuffa
Data da Defesa: 08/08/2023
Banca Examinadora: Tarcisio Teixeira (Orientador); Marcos Antonio Striquer Soares; Alvaro Augusto Camilo Mariano (Membro Externo)
SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA: O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO ÓRGÃO FORMULADOR DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS DIRECIONADAS AOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSINDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Flavia Osmarin Tosti Menegon
Data da Defesa: 07/08/2023
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Rozane da Rosa Cachapuz; José Miguel Garcia Medina (Membro Externo)
A (IN)COMPATIBILIDADE DOS SMART CONTRACTS À LUZ DA TEORIA DO DIREITO NEGOCIAL
Pedro Alberto Alves Maciel Filho
Data da Defesa: 31/07/2023
Banca Examinadora: Tarcisio Teixeira (Orientador); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (Membro Externo)
A PARTICIPAÇÃO COLETIVA E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA EM PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS: MECANISMOS PARA AFERIÇÃO DE INTERESSES DA COLETIVIDADE OU DE GRUPOS
Silvio Henrique Marques Junior
Data da Defesa: 31/07/2023
Banca Examinadora: Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Luiz Fernando Bellinetti; Thais Aranda Barrozo (Membro Externo)
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SISTEMA MULTIPORTAS: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS
Vanessa Manganaro de Araujo Almeron
Data da Defesa: 31/07/2023
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Osmar Vieira da Silva (Membro Externo)
RENÚNCIA DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE NO PACTO ANTENUPCIAL
Isabela Nabas Schiavon
Data da Defesa: 28/07/2023
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Doris Ghilardi (Membro Externo); Eduardo Tomasevicius Filho (Membro Externo)
DAS RELAÇÕES FAMILIARES DE BAIXA RENDA E O ACESSO À JUSTIÇA: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marcelo Augusto de Silva
Data da Defesa: 19/07/2023
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentao (Membro Externo)
O SIGNIFICADO RACIONAL DA VINCULAÇÃO ATRIBUÍDO PELO CPC/2015: A ADERÊNCIA RESOLUTIVA DA TESE JURÍDICA AOS LITÍGIOS REPETITIVOS
Thais Depieri Yoshitani
Data da Defesa: 11/07/2023
Banca Examinadora: Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Thais Aranda Barrozo (Membro Externo); Paulo Henrique Guilman Tanizawa (Membro Externo)
MODULAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO NOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS TRANSUMANISTAS
Beatriz Vieira Muchon Crivilim
Data da Defesa: 13/06/2023
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Gisele Caversan Beltrami Marcato (Membro Externo)
PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NO BRASIL
Lillian Zucolote de Oliveira
Data da Defesa: 13/06/2023
Banca Examinadora: Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Thais Aranda Barrozo (Membro Externo); Paulo Henrique Guilman Tanizawa (Membro Externo)
RELAÇÕES AFETIVAS E FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS: O CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO DA AUTODETERMINAÇÃO
Beatriz Scherpinski Fernandes
Data da Defesa: 12/06/2023
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Alessandra Cristina Furlan (Membro Externo); Marilia Pedroso Xavier (Membro Externo)
O AMOR NA PÓS-MODERNIDADE: CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO HÁBIL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E DA AUTODETERMINAÇÃO
Franciele Barbosa Santos
Data da Defesa: 06/06/2023
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Fernando Moreira Freitas da Silva
AFRODIÁSPORA À ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE 1988: OS DESAFIOS DO QUILOMBO JURÍDICO PARA O ETNODESENVOLVIMENTO
Kathleen Cristina Tie Scalassara
Data da Defesa: 25/04/2023
Banca Examinadora: Marlene Kempfer (Orientadora); Miguel Etinger de Araujo Junior; Leandro Franklin Gorsdorf (Membro Externo)
A EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Julia Borges da Costa Abdalla
Data da Defesa: 03/03/2023
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi (Membro Externo)
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A PROTEÇÃO DE DADOS POR MEIO DO COMPLIANCE
Natalia de Almeida Feliciano
Data da Defesa: 02/03/2023
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Marcos Antonio Striquer Soares; Ricardo Lebbos Favoreto (Membro Externo)
INTERFACES DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NA SOBERANIA DECISÓRIA DO ESTADO-NAÇÃO
Rennan Herbert Mustafa
Data da Defesa: 31/01/2023
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo); Juliana Kiyosen Nakayama (Membro Externo)
ÉTICA DO DISCURSO E COMPLIANCE COMO CATALISADORES DE REDUÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL
Luciana Araujo Pedrosa
Data da Defesa: 20/01/2023
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); João Luiz Martins Esteves (Membro Externo); Maria de Fatima Ribeiro (Membro Externo)