2024
A (IN)VIABILIDADE DA FUNÇÃO DECISÓRIA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: UMA ANÁLISE PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEA
Estella Ananda Neves
Data da Defesa: 30/08/2024
Banca Examinadora: Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Elve Miguel Cenci; Paulo Henrique Guilman Tanizawa (Membro Externo)
DESEMPENHO DOS CEJUSC’S PARANÁ NOS ANOS DE 2019, 2020 E 2021: OBSTÁCULOS E PERSPECTIVAS
Isabeau Lobo Muniz Santos Gomes
Data da Defesa: 29/08/2024
Banca Examinadora: Tania Lobo Muniz (Orientadora); Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Fabiana Marion Spengler (Membro Externo)
COMPLIANCE TRABALHISTA COMUNICACIONAL
Natalia Branco Lopes Krawczun
Data da Defesa: 26/08/2024
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Júnior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo)
PERSPECTIVAS DE UMA MORAL EMPRESARIAL: A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO ORIENTADORA DA VONTADE NEGOCIAL
Thiago Ridolfi Ferreira
Data da Defesa: 26/08/2024
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Júnior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo)
A CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS PELA FAZENDA PÚBLICA: NOVAS PERSPECTIVAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Beatriz Ribeiro Lopes Barbon
Data da Defesa: 16/08/2024
Banca Examinadora: Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Elve Miguel Cenci; Paulo Henrique Guilman Tanizawa (Membro Externo)
A CONTRATUALIZAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: a necessidade da instrumentalização das relações jurídico- familiares à luz do direito estrangeiro
Gabriela Eduarda Marques Silva
Data da Defesa: 12/08/2024
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Juliana Carvalho Pavão (Membro Externo).
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA O RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE
Eduardo Roberto dos Santos Beletato
Data da Defesa: 09/08/2024
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi (Membro Externo)
ENTRE VÍNCULOS MATRIMONIAIS E HERANÇA: A VALIDADE DA RENÚNCIA À CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA NO PACTO ANTENUPCIAL
Glorya Maria Oldemburg de Miranda
Data da Defesa: 31/07/2024
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Conrado Paulino da Rosa (Membro Externo); Juliana Carvalho Pavão (Membro Externo)
A INSUFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE REPRESSÃO À MANIPULAÇÃO DO QUÓRUM ASSEMBLEAR MEDIANTE CESSÃO DE CRÉDITO SIMULADA NA LEI DE RECUPERAÇÕES JUDICIAIS
Francisco Tadeu Lima Garcia
Data da Defesa: 29/07/2024
Banca Examinadora: Roberto Wagner Marquesi (Orientador); José Eduardo Melhen (Membro Externo); Alessandra Cristina Furlan (Membro Externo)
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROBLEMAS ESTRUTURAIS NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Josilaine Aleteia de Andrade Cesar
Data da Defesa: 26/07/2024
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Clayton de Albuquerque Maranhão (Membro Exerno)
RENEGOCIAÇÃO DE CONTRATOS DE COMMODITIES A TERMO EM TEMPOS DE CALAMIDADE À LUZ DA BOA FÉ OBJETIVA
Sthefany Beatriz Ferreira Bellan
Data da Defesa: 22/07/2024
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (Membro Externo); Karina Nunes Fritz (Membro Externo)
GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO À LUZ DOS NEGÓCIOS (BIO)JURÍDICOS
CASSIA APARECIDA PIMENTA MENEGUCE
Data da Defesa: 15/07/2024
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Juliana Carvalho Pavão (Membro Externo); Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (Membro Externo)
O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS COMO INSTRUMENTO CONTRA A LITIGÂNCIA MASSIVA
Guilherme Henrique Giacomino Silva
Data da Defesa: 08/07/2024
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Bruno Augusto Sampaio Fuga (Membro Externo)
O CONTRATO DE COPARENTALIDADE NO CONTEXTO PÓS-MODERNO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS
GUILHERME AUGUSTO GIROTTO
Data da Defesa: 24/06/2024
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Eduardo Tamasevicius Filho (Membro Externo)
A REGULAMENTAÇÃO DA CANNABIS MEDICINAL BRASILEIRA
Murilo Meneguello Nicolau
Data da Defesa: 22/04/2024
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (Membro Externo)
2023
NEGÓCIOS JURÍDICOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS NA AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA: FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E AMBIENTAL
LUCAS RAFAEL DA SILVA DELVECHIO
Data da Defesa: 18/12/2023
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Marlena Kempfer; Ligia Maria Silva Melo de Casimiro (Membro Externo)
A EFICIÊNCIA DOS DISPUTE BOARDS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAESTRUTURA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
NATHALIA DALBIANCO NOVAES PEREIRA
Data da Defesa: 12/12/2024
Banca Examinadora: Tania Lobo Muniz (Orientadora); Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Jenifer Alfaro Borges (Membro Externo)
CRISE NO ÓRGÃO DE APELAÇÃO DA OMC: (IN)SEGURANÇA NA SOCIEDADE INTERNACIONAL E A URGÊNCIA DE ALTERNATIVAS PARA A RETOMADA DO SEU FUNCIONAMENTO
Maria Sonego Rezende
Data da Defesa: 12/12/2023
Banca Examinadora: Tania Lobo Muniz (Orientadora); Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Silvia Regina Tacla (Membro Externo)
RELAÇÕES DE TRABALHO SOB A CONFIGURAÇÃO DO MODELO DE NEGÓCIOS DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: O PAPEL DO ESTADO PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO SOCIAL AO TRABALHADOR
NATHALIA DOURADINHO LOPES
Data da Defesa: 07/12/2023
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Membro Externo)
TEORIA DA MITIGAÇÃO: ANÁLISE ACERCA DA [IM]POSSIBILIDADE DE SUA IMPLEMENTAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS BRASILEIROS
ANA LUCIA MASO BORBA NAVOLAR
Data da Defesa: 08/11/2023
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (Membro Externo); Fernando Moreira Freitas da Silva (Membro Externo)
DANO MORAL POR PERDA DE UMA CHANCE
NADIA CAROLINA BRENCIS GUIMARAES
Data da Defesa: 20/10/2023
Banca Examinadora: Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Fernando Moreira Freitas da Silva (Membro Exerno)
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS POST MORTEM: A POSSIBILIDADE DE GARANTIA DO CUMPRIMENTO DA VONTADE DO DOADOR POR MEIO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DA VONTADE FRENTE A EXIGÊNCIA DA AUTORIZAÇÃO FAMILIAR
Julia Gaioso Nascimento
Data da Defesa: 18/10/2023
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Luciana Mendes Pereira (Membro Externo)
O CONTRATO DE TRABALHO SOB A TRÍADE: ESTADO, MERCADO E DIREITO
Fujie Kaqasaki
Data da Defesa: 16/10/2023
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (Membro Externo)
SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO PARA O ESTADO AMBIENTAL BRASILEIRO: SEGURANÇA HÍDRICA E UNIVERSALIZAÇÃO
LUCAS MENDONCA GIUSEPPIN
Data da Defesa: 28/09/2023
Banca Examinadora: Marlene Kempfer (Orientadora); Aurélio Tomaz da Silva Briltes (Membro Externo); Maurício Moreira dos Santos (Membro Externo)
DANO IMORAL NO SISTEMA DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL BRASILEIRO
Artur Lutiheri Baptista Nespoli
Data da Defesa: 21/09/2023
Banca Examinadora: Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Membro Externo)
A LIBERDADE NO COOPERATIVISMO AGROINDUSTRIAL: UM ESTUDO SOBRE A VIABILIZAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS COOPERATIVOS A PARTIR DO SISTEMA DECISÓRIO
Ana Henriqueta Volta Pires
Data da Defesa: 18/09/2023
Banca Examinadora: Marcos Antonio Striquer Soares (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; José Sebastião de Oliveira (Membro Externo)
DA FAMÍLIA HOMOAFETIVA E DAS DIFICULDADES PARA A SUA DISCIPLINA JURÍDICA ANTE À AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
Marques Aparecido Rosa
Data da Defesa: 12/09/2023
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Luiz Fernando Bellinetti; Anderson de Azevedo (Membro Externo)
A CRISE DO ESTADO NA ERA DA FINANCEIRIZAÇÃO DOS DADOS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOB A TEORIA SOCIAL DE HABERMAS APLICADA AO DIREITO NEGOCIAL
Marcia Hiromi Cavalcanti
Data da Defesa: 31/08/2023
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo)
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO DE CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS
Izadora Caroline Costa
Data da Defesa: 31/08/2023
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Tania Lobo Muniz; Cecilio Arnaldo Rivas Ayala (Membro Externo)
A FISCALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES NEGOCIAIS DO PODER PÚBLICO PELOS OBSERVATÓRIOS SOCIAIS E SEUS EFEITOS SOBRE A LIBERDADE
Rafael Carvalho Neves dos Santos
Data da Defesa: 28/08/2023
Banca Examinadora: Marcos Antonio Striquer Soares (Orientador); Elve Miguel Cenci; Rubens Becak (Membro Externo)
DIREITO À REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS: (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS FRENTE AO REGIME JURÍDICO BRASILEIRO
Fernanda Shimomura Zuffa
Data da Defesa: 08/08/2023
Banca Examinadora: Tarcisio Teixeira (Orientador); Marcos Antonio Striquer Soares; Alvaro Augusto Camilo Mariano (Membro Externo)
SISTEMA MULTIPORTAS DE JUSTIÇA: O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA COMO ÓRGÃO FORMULADOR DE POLÍTICAS JUDICIÁRIAS DIRECIONADAS AOS MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRANSINDIVIDUAIS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Flavia Osmarin Tosti Menegon
Data da Defesa: 07/08/2023
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Rozane da Rosa Cachapuz; José Miguel Garcia Medina (Membro Externo)
A (IN)COMPATIBILIDADE DOS SMART CONTRACTS À LUZ DA TEORIA DO DIREITO NEGOCIAL
Pedro Alberto Alves Maciel Filho
Data da Defesa: 31/07/2023
Banca Examinadora: Tarcisio Teixeira (Orientador); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Claudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva Loureiro (Membro Externo)
A PARTICIPAÇÃO COLETIVA E A REPRESENTAÇÃO ADEQUADA EM PROCESSOS COLETIVOS ESTRUTURAIS: MECANISMOS PARA AFERIÇÃO DE INTERESSES DA COLETIVIDADE OU DE GRUPOS
Silvio Henrique Marques Junior
Data da Defesa: 31/07/2023
Banca Examinadora: Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Luiz Fernando Bellinetti; Thais Aranda Barrozo (Membro Externo)
O MINISTÉRIO PÚBLICO E O SISTEMA MULTIPORTAS: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS
Vanessa Manganaro de Araujo Almeron
Data da Defesa: 31/07/2023
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Osmar Vieira da Silva (Membro Externo)
RENÚNCIA DA CONCORRÊNCIA SUCESSÓRIA DO CÔNJUGE NO PACTO ANTENUPCIAL
Isabela Nabas Schiavon
Data da Defesa: 28/07/2023
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Doris Ghilardi (Membro Externo); Eduardo Tomasevicius Filho (Membro Externo)
DAS RELAÇÕES FAMILIARES DE BAIXA RENDA E O ACESSO À JUSTIÇA: A VIOLAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Marcelo Augusto de Silva
Data da Defesa: 19/07/2023
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentao (Membro Externo)
O SIGNIFICADO RACIONAL DA VINCULAÇÃO ATRIBUÍDO PELO CPC/2015: A ADERÊNCIA RESOLUTIVA DA TESE JURÍDICA AOS LITÍGIOS REPETITIVOS
Thais Depieri Yoshitani
Data da Defesa: 11/07/2023
Banca Examinadora: Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Thais Aranda Barrozo (Membro Externo); Paulo Henrique Guilman Tanizawa (Membro Externo)
MODULAÇÃO DA AUTODETERMINAÇÃO NOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS TRANSUMANISTAS
Beatriz Vieira Muchon Crivilim
Data da Defesa: 13/06/2023
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Gisele Caversan Beltrami Marcato (Membro Externo)
PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO DEMOCRÁTICO DE CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES NO BRASIL
Lillian Zucolote de Oliveira
Data da Defesa: 13/06/2023
Banca Examinadora: Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Thais Aranda Barrozo (Membro Externo); Paulo Henrique Guilman Tanizawa (Membro Externo)
RELAÇÕES AFETIVAS E FAMILIARES CONTEMPORÂNEAS: O CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO DA AUTODETERMINAÇÃO
Beatriz Scherpinski Fernandes
Data da Defesa: 12/06/2023
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Alessandra Cristina Furlan (Membro Externo); Marilia Pedroso Xavier (Membro Externo)
O AMOR NA PÓS-MODERNIDADE: CONTRATO DE NAMORO COMO INSTRUMENTO HÁBIL PARA A CONCRETIZAÇÃO DA AUTONOMIA PRIVADA E DA AUTODETERMINAÇÃO
Franciele Barbosa Santos
Data da Defesa: 06/06/2023
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Fernando Moreira Freitas da Silva
AFRODIÁSPORA À ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA DE 1988: OS DESAFIOS DO QUILOMBO JURÍDICO PARA O ETNODESENVOLVIMENTO
Kathleen Cristina Tie Scalassara
Data da Defesa: 25/04/2023
Banca Examinadora: Marlene Kempfer (Orientadora); Miguel Etinger de Araujo Junior; Leandro Franklin Gorsdorf (Membro Externo)
A EMPRESA SOCIALMENTE RESPONSÁVEL COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
Julia Borges da Costa Abdalla
Data da Defesa: 03/03/2023
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi (Membro Externo)
SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: A PROTEÇÃO DE DADOS POR MEIO DO COMPLIANCE
Natalia de Almeida Feliciano
Data da Defesa: 02/03/2023
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Marcos Antonio Striquer Soares; Ricardo Lebbos Favoreto (Membro Externo)
INTERFACES DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA NA SOBERANIA DECISÓRIA DO ESTADO-NAÇÃO
Rennan Herbert Mustafa
Data da Defesa: 31/01/2023
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo); Juliana Kiyosen Nakayama (Membro Externo)
ÉTICA DO DISCURSO E COMPLIANCE COMO CATALISADORES DE REDUÇÃO DE SONEGAÇÃO FISCAL
Luciana Araujo Pedrosa
Data da Defesa: 20/01/2023
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); João Luiz Martins Esteves (Membro Externo); Maria de Fatima Ribeiro (Membro Externo)
2022
A GLOBALIZAÇÃO, REGULAÇÃO TRANSNACIONAL E A EXTRATERRITORIALIDADE DAS NORMAS: A ATUAÇÃO DOS ATORES DE MERCADO
Eduardo Bueno Rodrigues
Data da Defesa: 20/12/2022
Banca Examinadora: Tania Lobo Muniz (Orientadora); Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Wagner Luiz Menezes Lino (Membro Externo)
O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA OMC: A PARALISAÇÃO DO ÓRGÃO DE APELAÇÃO E O USO DA ARBITRAGEM
Bruna Faria
Data da Defesa: 20/12/2022
Banca Examinadora: Tania Lobo Muniz (Orientadora); Patricia Ayub da Costa Ligmanovski; Wagner Luiz Menezes Lino (Membro Externo)
A LIBERDADE E A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS TEORIAS LIBERAL E REPUBLICANA
Yago Alves Bertacchini
Data da Defesa: 15/12/2022
Banca Examinadora: Marcos Antonio Striquer Soares (Orientador); Elve Miguel Cenci; Jessica Amanda Fachin (Membro Externo)
A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL NA ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL MATA DOS GODOY EM LONDRINA, PARANÁ, BRASIL: O PLANO DIRETOR MUNICIPAL COMO BASE PARA AÇÕES CONCRETAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
Aline Cirilo Caldas
Data da Defesa: 13/12/2022
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Ana Cláudia Duarte Pinheiro (Membro Externo)
A PRIMAZIA PELA INDENIZAÇÃO NÃO MONETÁRIA DO DANO MORAL: UMA NECESSÁRIA INTEGRAÇÃO MATERIAL E PROCESSUAL CIVIL
João Pedro Gindro Braz
Data da Defesa: 05/12/2022
Banca Examinadora: Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Membro Externo)
IMPACTOS DOS CONTRATOS FUTUROS DE SOJA NA FUNÇÃO SOCIOECONÔMICA DA TERRA
Yagho Willian Prenzler de Souza
Data da Defesa: 05/12/2022
Banca Examinadora: Roberto Wagner Marquesi (Orientador); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Rene Erick Sampar (Membro Externo)
POSSIBILIDADES DE EFETIVAÇÃO DO ESTATUTO DA METRÓPOLE – LEI Nº 13.089/2015: contribuições para a região metropolitana de Londrina/PR
BARBARA VIER
Data da Defesa: 05/12/2022
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Daniela Braga Paiano; Zulmar Antônio Fachin (Membro Externo)
A REVISÃO CONTRATUAL E O DEVER DE RENEGOCIAR COMO FORMAS DE RESTABELECER O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DE COVID-19
Marilia Barros Breda
Data da Defesa: 30/11/2022
Banca Examinadora: Roberto Wagner Marquesi (Orientador); Daniela Braga Paiano; Paulo Henrique Guilmen Tanizawa (Membro Externo)
TERAPIA GENÉTICA PREDITIVA E LIBERDADE(S): APORTE CRÍTICO PARA UMA RELEITURA DA DIMENSÃO NEGOCIAL DA EXISTENCIALIDADE HUMANA
Melissa Mayumi Sayama Ferrari
Data da Defesa: 30/11/2022
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do Amaral; Marcos Jorge Catalan (Membro Externo)
CIDADES INTELIGENTES: IMPLEMENTAÇÃO, RESPONSABILIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Vinicius Cheliga
Data da Defesa: 29/11/2022
Banca Examinadora: Tarcisio Teixeira (Orientador); Elve Miguel Cenci; Renata Capriolli Zocatelli Queiroz Passi (Membro Externo)
INCLUSÃO DO TRANSGÊNERO POR MEIO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO: NORMAS PROMOCIONAIS E A CERTIFICAÇÃO PÚBLICA PARA OPORTUNIDADES NO EMPREGO E NO TRABALHO
Fabio Eduardo Biazon Abrantes
Data da Defesa: 29/11/2022
Banca Examinadora: Marlene Kempfer (Orientadora); Miguel Etinger de Araujo Junior; Hilda Eleonora (Membro Externo)
A IMPLEMENTAÇÃO DOS DANOS PUNITIVOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOB A ÓTICA DO DIREITO ESTRANGEIRO
Indyanara Cristina Pini
Data da Defesa: 30/09/2022
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Alessandra Cristina Furlan (Membro Externo); Romualdo Baptista dos Santos (Membro Externo)
DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DA MEDIAÇÃO NOS CONFLITOS FAMILIARES ENVOLVENDO A MULTIPARENTALIDADE
Márcia Cristina Mileski Martins
Data da Defesa: 06/09/2022
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Celso Hiroshi Iocohama (Membro Externo)
AUTONOMIA PRIVADA TESTAMENTÁRIA: (IM)POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA LEGÍTIMA
Ana Luiza Mendes Mendonça
Data da Defesa: 30/08/2022
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Silas Silva Santos (Membro Externo)
O SISTEMA DE PRECEDENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO INTERESSE INDIVIDUAL HOMOGÊNEO
Vinicius Medina Campos
Data da Defesa: 30/08/2022
Banca Examinadora: Luiz Alberto Pereira Ribeiro (Orientador); Luiz Fernando Bellinetti; Paulo Henrique Guilmen Tanizawa (Membro Externo)
A MEDIAÇÃO COMO GESTÃO DE CONFLITOS INTERPESSOAIS E ORGANIZACIONAIS EM EMPRESAS FAMILIARES
Luciane Delalibera Bim
Data da Defesa: 22/08/2022
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Luiz Fernando Bellinetti; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão (Membro Externo)
O EMBRIÃO COMO CATEGORIA ARISTOTÉLICO-TOMISTA: Especulação jusfilosófica sobre sua posição nas relações jurídicas
Marcelo Pichioli da Silveira
Data da Defesa: 03/08/2022
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Venceslau Tavares Costa FIlho (Membro Externo)
DO DIREITO À CIDADE E À METRÓPOLE COMPATIBILIZAÇÃO JURÍDICA ENTRE PLANOS DIRETORES E PLANOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Rodolfo Vassoler da Silva
Data da Defesa: 28/07/2022
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Mariana Mencio (Membro Externo)
PACTO ANTENUPCIAL E SEUS LIMITES: (IM)POSSIBILIDADE DE INSTITUIÇÃO DE CLÁUSULA PENAL E PREFIXAÇÃO DE DANOS POR VIOLAÇÃO DE SUAS DISPOSIÇÕES
Adenir Theodoro Junior
Data da Defesa: 28/07/2022
Banca Examinadora: Daniela Braga Paiano (Orientadora); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Gilberto Notário Ligero (Membro Externo)
DE RIDICULIS: HUMOR E RESPONSABILIDADE CIVIL NA PÓS-MODERNIDADE
Adriel Borges Simoni
Data da Defesa: 20/07/2022
Banca Examinadora: Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Membro Externo)
CONTRATOS BIOJURÍDICOS: O PRINCÍPIO DA RELATIVIDADE E A EXPANSÃO DOS EFEITOS INTERNOS
Fernando Ono Martins
Data da Defesa: 12/07/2022
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do Amaral; Alberto Paulo Neto (Membro Externo)
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CÍVEL E A TUTELA DOS DIREITOS INDISPONÍVEIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ricardo Benvenhu
Data da Defesa: 07/07/2022
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Elve Miguel Cenci; Eduardo Augusto Salomão Cambi (Membro Externo)
DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA: UMA ANÁLISE ACERCA DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS CONTEMPORÂNEOS
Valdeci Eleutério
Data da Defesa: 28/06/2022
Banca Examinadora: Roberto Wagner Marquesi (Orientador); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Adauto de Almeida Tomaszewski (Membro Externo)
A RELEVÂNCIA DO ATIVO REPUTACIONAL NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE COMMODITIES AGRÍCOLAS
Francisco Luis Hipolito Galli
Data da Defesa: 06/06/2022
Banca Examinadora: Tania Lobo Muniz (Orientadora); Patricia Ayub da Costa Ligmanovski (Membro Externo); Lourival José de Oliveira (Membro Externo)
OS LIMITES DA LIBERDADE DE TESTAR: LIMITAÇÃO DA LIBERDADE DE TESTAR X DIREITO DE HERANÇA
Nathaly Giunta Borges
Data da Defesa: 02/05/2022
Banca Examinadora: Marcos Antonio Striquer Soares (Orientador); Daniela Braga Paiano; Valéria Silva Galdino Cardin (Membro Externo)
LIMITAÇÕES AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS CELEBRADOS COM RECURSOS PÚBLICOS ELEITORAIS: UM RESGATE TELEOLÓGICO DA ATUAÇÃO PARTIDÁRIA À LUZ DAS DOUTRINAS LIBERAL E REPUBLICANA
Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues
Data da Defesa: 28/03/2022
Banca Examinadora: Marcos Antonio Striquer Soares (Orientador); Clodomiro José Bannwart Junior; Zulmar Antonio Fachin (Membro Externo)
MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COLETIVOS SOB A ÓTICA DO ACESSO À JUSTIÇA
Rafaela Almeida Noble
Data da Defesa: 22/03/2022
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Elve Miguel Cenci; Rozane da Rosa Cachapuz; Osmar Vieira da Silva (Membro Externo)
A SOBERANIA COMPARTILHADA DE LUIGI FERRAJOLI COMO SOLUÇÃO PARA A CRISE DO ESTADO NACIONAL
Larissa Leandro Lara
Data da Defesa: 17/03/2022
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Tania Lobo Muniz; Luiz Geraldo do Carmo Gomes (Membro Externo)
ORDEM JURÍDICO-ECONÔMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA (1988) E PROJETO DE LEI 6.606/2019: POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMA NACIONAL E PILARES DE UM REGIME JURÍDICO PARA A ECONOMIA SOLIDÁRIA
Vitor Gabriel Garnica
Data da Defesa: 25/02/2022
Banca Examinadora: Marlene Kempfer (Orientadora); Elve Miguel Cenci; Luis Miguel Luzio dos Santos (Membro Externo)
DA RECONSTRUÇÃO NORMATIVA DA BOA-FÉ: POR UMA BOA-FÉ INTERSUBJETIVA COM BASE NA TEORIA DE AXEL HONNETH
Arthur Lustosa Strozzi
Data da Defesa: 31/01/2022
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Ricardo Lebbos Favoreto (Membro Externo)
EM BUSCA DO TÉLOS PERDIDO: O REPENSAR DA RESPONSABILIDADE CIVIL PELO VIÉS DA MULTIFUNCIONALIZAÇÃO
Izabella Affonso Costa
Data da Defesa: 31/01/2022
Banca Examinadora: Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Membro Externo)
TÉCNICAS PROCESSUAIS DE JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS E A TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Vinicius Vilela dos Santos
Data da Defesa: 24/01/2022
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Gilberto Notario Ligero (Membro Externo)
GLOBALIZAÇÃO E CORRUPÇÃO: A CORRELAÇÃO ENTRE O COMPLIANCE CRIMINAL E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Claudia da Rocha
Data da Defesa: 22/01/2022
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Clodomiro José Bannwart Junior; Luciano Anderson de Souza (Membro Externo)
2021
A PROTEÇÃO DOS DADOS EMPRESARIAIS: A (IN)APLICABILIDADE DA LEI Nº 13.709/2018 AOS TIPOS EMPRESARIAIS
André Pedroso Kasemirski
Data da Defesa: 07/12/2021
Banca Examinadora: Tarcisio Teixeira (Orientador); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Mariana Gonçalves Robertson Pinto (Membro Externo)
MEDIAÇÃO NO AMBIENTE UNIVERSITÁRIO: POSSIBILIDADES DE IMPLANTAÇÃO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA
Kelli Cris Vacari Conchon
Data da Defesa: 07/12/2021
Banca Examinadora: Tania Lobo Muniz (Orientadora); Silvia Regina Tacla (Membro Externo); Fabiana Marion Spengler (Membro Externo)
INSTITUTOS JURÍDICOS PROCEDIMENTAIS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO APLICÁVEIS À TUTELA DOS DIREITOS E INTERESSES COLETIVOS
Artur Cesar de Souza
Data da Defesa: 30/11/2021
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Rogério Mollica (Membro Externo)
UMA RELEITURA DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO PELO USO JUDICIAL DA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE
Rodolfo Carvalho Neves dos Santos
Data da Defesa: 30/11/2021
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Clodomiro José Bannwart Junior; Thiago de Azevedo Pinheiro Hoshino (Membro Externo)
A CONSTRUÇÃO DO COMPLIANCE AMBIENTAL NO BRASIL POR UM VIÉS ÉTICO
Francielly Podanoschi de Castro
Data da Defesa: 25/11/2021
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Antonio Lorenzoni Neto (Membro Externo)
SEGURANÇA E SOBERANIA ALIMENTAR: INTERFACES ENTRE A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E A JUSTIÇA AMBIENTAL NO MUNDO GLOBALIZADO
Ariella Kely Besing Motter
Data da Defesa: 23/11/2021
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Solange Teles da Silva (Membro Externo)
MEDIAÇÃO SUCESSÓRIA: LIMITES E POSSIBILIDADES
Mariane Silva Oliveira
Data da Defesa: 22/11/2021
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Silas Silva Santos (Membro Externo)
A TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA E A EXPLORAÇÃO ENERGÉTICA PELO FRACKING: ASPECTOS LEGAIS, SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS
Leticia Rodrigues e Silva
Data da Defesa: 19/11/2021
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Ana Claudia Duarte Pinheiro (Membro Externo); Celso Maran de Oliveira (Membro Externo)
FINANCIAMENTO ELEITORAL COMO NEGÓCIO JURÍDICO QUALIFICADO: A INSERÇÃO POLÍTICA DE EMPRESAS ÉTICAS E SOCIALMENTE RESPONSÁVEIS
Patrícia Gasparro Sevilha Greco
Data da Defesa: 11/11/2021
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo); Ricardo Lebbos Favoreto (Membro Externo)
ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO: POSSIBILIDADES PARA A EFETIVAÇÃO DOS INTERESSES TRABALHISTAS DIANTE DAS RESTRIÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA
Amanda Machado Sorgi
Data da Defesa: 26/10/2021
Banca Examinadora: Luiz Fernando Bellinetti (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Lourival José de Oliveira (Membro Externo)
ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL FAMILIAR: APLICAÇÃO EM NÚCLEOS DE PRÁTICA JURÍDICA
Ana Paula Nacke Paulino
Data da Defesa: 26/10/2021
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Luiz Fernando Bellinetti; Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão (Membro Externo)
PLENITUDE DA EXISTÊNCIA E A PROTEÇÃO DA INTEGRALIDADE DA PESSOA PELO DIREITO NEGOCIAL: A FUNÇÃO DAS DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE E DOS CUIDADOS PALIATIVOS
Alysson Oliveira Moreira
Data da Defesa: 03/10/2021
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Cleber Affonso Angeluci (Membro Externo)
OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS COLETIVOS E OS ILÍCITOS LUCRATIVOS
Rafael Kenju Freiberger Nagashima
Data da Defesa: 14/09/2021
Banca Examinadora: Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Roberto Wagner Marquesi; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Membro Externo)
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GOOGLE PELO SERVIÇO DE LINKS PATROCINADOS E O PODER DAS REDES: DANOS ÀS MARCAS E À CONCORRÊNCIA
Rodolfo Ignacio Aliceda
Data da Defesa: 02/09/2021
Banca Examinadora: Tarcisio Teixeira (Orientador); Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral; Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello (Membro Externo)
NEGÓCIOS PROCESSUAIS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: DA PLURISSIGNIFICAÇÃO DA FAMÍLIA AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA
Gustavo Gabriel Danieli Santos
Data da Defesa: 29/07/2021
Banca Examinadora: Rozane da Rosa Cachapuz (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Maria Celia Nogueira Pinto e Borgo (Membro Externo)
DANOS EXTRAPATRIMONIAIS: AS INTERFACES ENTRE A PREVENÇÃO E A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS
Daniel Marinho Correa
Data da Defesa: 05/07/2021
Banca Examinadora: Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Membro Externo)
CONTRATOS DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO: CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL
Fabio Andre Testa
Data da Defesa: 28/06/2021
Banca Examinadora: Roberto Wagner Marquesi (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Alessandra Cristina Furlan (Membro Externo)
A VIABILIDADE DO TESTAMENTO GENÉTICO NOS CONTRATOS DE CRIOPRESERVAÇÃO DE GAMETAS E EMBRIÕES
Janaina Vandresen
Data da Defesa: 03/06/2021
Banca Examinadora: Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador (Orientadora); Daniela Braga Paiano; Alessandra Cristina Furlan (Membro Externo)
CAPITALISMO, DIREITO E RELAÇÕES NEGOCIAIS: UMA CONSTRUÇÃO JURÍDICO-FILOSÓFICA SOBRE A ATUAÇÃO EMPRESARIAL NA ERA NEOLIBERAL
Luiz Gustavo Campana Martins
Data da Defesa: 11/02/2021
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Ricardo Lebbos Favoreto (Membro Externo)
O PROGRAMA DE INTEGRIDADE APLICADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE: REALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL
Leonardo Cosme Formaio
Data da Defesa: 10/02/2021
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Almir Gallassi (Membro Externo)
DIREITO À INCLUSÃO SOCIOESPACIAL URBANA NO BRASIL: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ACESSO À MORADIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
Juliani Cristina Lima Grochoski
Data da Defesa: 05/02/2021
Banca Examinadora: Miguel Etinger de Araujo Junior (Orientador); Marlene Kempfer; Gilson Jacob Bergoc (Membro Externo)
A LIBERDADE NA SOCIEDADE DE CONSUMO: DA MANIPULAÇÃO PERSUASIVA INCONSCIENTE DO MARKETING ALIADA À VULNERABILIDADE JURÍDICA NAS RELAÇÕES NEGOCIAIS CONSUMERISTAS
Maria Carolina Silvestre de Barros
Data da Defesa: 29/01/2021
Banca Examinadora: Marcos Antonio Striquer Soares (Orientador); Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo)
LIBERDADE ECONÔMICA E A DESCONSIDERAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO: INTERPRETAÇÃO NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO
Alexandre Jose de Pauli Santana
Data da Defesa: 29/01/2021
Banca Examinadora: Marlene Kempfer (Orientadora); Elve Miguel Cenci; Maria de Fatima Ribeiro (Membro Externo)
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ILÍCITO LUCRATIVO NA LGPD: EM BUSCA DA EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DADOS PESSOAIS
Flavio Henrique Caetano de Paula
Data da Defesa: 27/01/2021
Banca Examinadora: Ana Claudia Correa Zuin Mattos do Amaral (Orientadora); Roberto Wagner Marquesi; Jussara Suzi Assis Borges Nasser Ferreira (Membro Externo)
INOVAÇÕES EM PLATAFORMAS DIGITAIS E A ECONOMIA COMPARTILHADA: A HERMENÊUTICA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Gabriela Amorim Paviani
Data da Defesa: 22/01/2021
Banca Examinadora: Marlene Kempfer (Orientadora); Elve Miguel Cenci; Bruno Grego dos Santos
REGIME JURÍDICO DA PROPRIEDADE PÚBLICA NÃO ESTATAL NO BRASIL A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SEGURANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
Eduardo Vieira
Data da Defesa: 22/01/2021
Banca Examinadora: Marlene Kempfer (Orientadora); Elve Miguel Cenci; Bruno Grego dos Santos
DIREITO DO TRABALHO EM CRISE: A DINÂMICA DA ECONOMIA NA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO E NO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Eduardo da Silva Calixto
Data da Defesa: 19/01/2021
Banca Examinadora: Elve Miguel Cenci (Orientador); Luiz Alberto Pereira Ribeiro; Fernando de Brito Alves (Membro Externo)
