Bancas de defesa – 2025
POSITIVISMO ENTRE KANT E KELSEN: PARADIGMAS FILOSÓFICO, EPISTEMOLÓGICO E LINGUÍSTICO DO DIREITO POSITIVO E A FUNÇÃO CRIADORA DE DIREITOS NA NORMA NEGOCIAL
Adyr Garcia Ferreira Netto
Data da Defesa: 10/03/2025 – Universidade de Vigo – Campus Ourense – Espanha.
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo); Ánton Lois Fernandez Alvarez (Membro Externo); Guillermo Suárez Blázquez (Membro externo UVIGO).
CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL DE INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO
Fellipe Cianca Fortes
Data da defesa: 11.04.2025
Banca examinadora: Dra. Marlene Kempfer (orientadora); Dr. Carlos Renato Cunha; Dra. Maria de Fátima Ribeiro; Dr. Neil Hernán Tejada Pacheco; Dr. Wagner Balera
A QUESTÃO AGRÍCOLA, O DISCURO DE CONSENSO E A PERSPECTIVA DE DESENVOLVIMENTO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi
Data da defesa: 16.05.2025 às 10h00min – virtualmente
Banca examinadora: Dra. Tânia Lobo Muniz (orientadora); Dr. Elve Miguel Cenci; Dra. Patrícia Ayub da Costa; Dr. Wagner Luiz Menezes Lino; Dra. Maria de Fátima Ribeiro; Dr. Rudá Ryuiti Furukita Baptista
A FORMAÇÃO DA RATIO DECIDENDI DOS PRECEDENTES E A ATIVIDADE TRANSINDIVIDUAL NO SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO: A CONVERGÊNCIA ENTRE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, FILOSOFIA DA LINGUAGEM, PROCEDIMENTALISMO, SUBSTANCIALISMO E HERMENÊUTICA NA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS COM EFICÁCIA TRANSINDIVIDUAL
Willian Zendrini Buzingnani
Data da defesa: 09.07.2025 às 17h00min
Banca examinadora: Dr. Luiz Fernando Bellinetti (orientador); Dr. Elve Miguel Cenci; Dra. Patrícia Ayub da Costa; Dr. Clayton de Albuquerque Maranhão; Dr. José Miguel Garcia Medina.
DOS CONTRATOS AGRÁRIOS E AS FIGURAS PARCELARES DA BOA-FÉ OBJETIVA: A APLICABILIDADE DO DUTY TO MITIGATE TO LOSS
Adiloar Franco Zemuner
Data da defesa: 04.07.2025 às 08h00min – virtualmente
Banca examinadora: Dra. Daniela Braga Paiano (orientadora); Dra. Rita de Cassia Resquetti Tarifa Espolador; Dra. Alessandra Cristina Furlan; Dr. Alessandro Marinelli de Oliveira; Dra. Sandra Regina Carvalho;
