Bancas de defesa – 2025
POSITIVISMO ENTRE KANT E KELSEN: PARADIGMAS FILOSÓFICO, EPISTEMOLÓGICO E LINGUÍSTICO DO DIREITO POSITIVO E A FUNÇÃO CRIADORA DE DIREITOS NA NORMA NEGOCIAL
Adyr Garcia Ferreira Netto
Data da Defesa: 10/03/2025 – Universidade de Vigo – Campus Ourense – Espanha.
Banca Examinadora: Clodomiro José Bannwart Junior (Orientador); Elve Miguel Cenci; Gilvan Luiz Hansen (Membro Externo); Ánton Lois Fernandez Alvarez (Membro Externo); Guillermo Suárez Blázquez (Membro externo UVIGO).
CONTRIBUIÇÃO AMBIENTAL DE INTERVENÇÃO SOBRE O DOMÍNIO ECONÔMICO
Fellipe Cianca Fortes
Data da defesa: 11.04.2025
Banca examinadora: Dra. Marlene Kempfer (orientadora); Dr. Carlos Renato Cunha; Dra. Maria de Fátima Ribeiro; Dr. Neil Hernán Tejada Pacheco; Dr. Wagner Balera