Ingressantes a partir de 2024: Regimento CEPE No. 063/2023 e a Deliberação do Colegiado PPG/UEL No. 10/2023

Ingressantes em 2023 e anos anteriores: Regimento CEPE No. 25/2016 e a Deliberação do Colegiado PPG/UEL No. 11/2018

Outros critérios e normas:

Ato Normativo 002/2020 – Estabelece os critérios específicos para aproveitamento de créditos ou disciplinas nos cursos de Mestrado e Doutorado do PMDQ da UEL.

Ato Normativo 003/2020 – Estabelece critérios para mudança de nível de Mestrado para Doutorado, sem defesa de Dissertação.