Resoluções
Atos Normativos do Programa
Atos Normativos da CAPES
- (2026) Oficializa mudança de sede do Programa e Nomeia o Coordenador Nacional – Portaria
- (2025) Reconhecimento dos PPG Stricto Sensu em decorrência da Avaliação Quadrienal de 2021 (2017/2020)
2025/Portaria -e- 2025/Parecer - (2024) Portaria
Regulamenta os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB) - (2019) Portaria
Renova o reconhecimento do PROFARTES - (2017) Portaria
Renova o reconhecimento do PROFARTES - (2014) Parecer
Reconhecimento do PROFARTES