Regimento Vigente: Regimento (Mestrado e Doutorado a partir de 2025) – Resolução CEPE 054/2024
Organização Curricular Vigente: Resolução CEPE 020/2023 (Mestrado e Doutorado a partir de 2024)
Regimentos e resoluções anteriores:
Criação do curso de Doutorado – Resulução CEPE Nº 049/2018
Regimento (Mestrado 2020 – 2024 e Doutorado 2019 – 2024) – Resolução CEPE 050/2018