Regimento Vigente: Regimento (Mestrado e Doutorado a partir de 2025) – Resolução CEPE 054/2024

Organização Curricular Vigente: Resolução CEPE 020/2023 (Mestrado e Doutorado a partir de 2024) 

Regimentos e resoluções anteriores:

Regimento (Mestrado turmas 2016, 2017, 2018 e 2019) – Resolução CEPE Nº 041/2015

Alteração do Artigo 19, da Resolução CEPE Nº 041/2015 – Resolução CEPE Nº 064/2016

Regimento (Mestrado 2020 – 2024 e Doutorado 2019 – 2024) – Resolução CEPE 050/2018