Avaliação econômica dos gastos com saúde pública dos principais municípios paranaenses
Marcelo Ortega Massambani, Sidnei Pereira do Nascimento
Data da defesa: 28/06/2013
O objetivo da pesquisa é analisar os gastos e os principais indicadores de saúde pública, comparativamente entre os principais municípios e suas Regionais de Saúde do estado do Paraná no período de 2000 a 2011. Os procedimentos metodológicos adotados para a realização do estudo envolvem a revisão dos aspectos teóricos, coleta dos dados, a criação de Indicadores de Qualidade da Saúde e a aplicação do modelo econométrico denominado de Ajustes de Poligonais. A base de dados parte do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, que após tabulado, foi atualizado pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna e agrupado por municípios e ou Regionais de Saúde, os dados sobre mortalidade infantil municipal partem do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Departamento de Informática do SUS, os dados de internamentos foram coletados do Ministério da Saúde pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS. A hipótese deste trabalho é que as legislações na área de saúde pública causaram impactos nos indicadores de desempenho, nas Regionais de Saúde e nos municípios, ou seja, podem ser verificadas as possíveis diferenças e assimetrias regionais, após a implementação do novo marco institucional do “Pacto pela Saúde” em 2006. Os resultados encontrados revelam que houve evolução positiva nos gastos com saúde pública per capita em todas as regiões brasileiras no período em análise, inclusive para o estado do Paraná. Em nível municipal constatou-se que Londrina possui gastos superiores aos demais municípios analisados, porém com a menor taxa de crescimento, apenas 4,5% em doze anos, enquanto Maringá cresceu 27%, Curitiba 48,6%, e Foz do Iguaçu 114,2%. Pelo Indicador de Qualidade da Saúde que relaciona os gastos per capita em saúde pública à taxa de mortalidade infantil, constatou-se que Londrina possui o pior índice, com um crescimento de apenas 47,7%, Maringá, por exemplo, cresceu 105,6%, Curitiba 116,5%, Foz do Iguaçu 171,2%, o Paraná 170,0% e o Brasil, com o melhor índice e um crescimento de 190,2%. As análises dos resultados do modelo de ajustes de poligonais mostram que, após a quebra estrutural, Londrina apresenta, em média, um crescimento na participação dos gastos públicos com saúde de 3,86% comparado à Curitiba, de 2,50% em relação à Maringá e de 2,71% em relação ao município de Foz do Iguaçu. Na média, Londrina obteve participação superior nos gastos totais com saúde pública per capita de 22,29%, 11,34% e 34,59% comparativamente entre os municípios de Curitiba; Maringá e Foz do Iguaçu respectivamente.
Avaliação comparativa da eficiência dos gastos públicos com saúde nos municípios paranaenses
Ovídio Cesar Barbosa, Sidnei Pereira do Nascimento
Data da defesa: 28/07/2014
O objetivo do estudo é avaliar a eficiência dos gastos públicos em saúde nos municípios paranaenses, verificando quais deles melhor otimizam os recursos disponíveis, consequentemente ofertando mais e melhores serviços à população. Comparou-se os recursos financeiros disponibilizados para as ações de saúde, relacionando-os com a qualidade de vida da população de cada município do estado do Paraná, pois, entende-se por qualidade de vida o resultado dos indicadores de mortalidade e longevidade. Neste enfoque, primeiramente procurou-se caracterizar a saúde pública no Brasil, no estado do Paraná e em seus municípios. Inicialmente foram selecionadas trinta e cinco variáveis, as quais refletem as boas condições de saúde – saneamento, renda, educação, infraestrutura, profissionais de saúde, etc. Com as variáveis de mortalidade e longevidade – mortalidade infantil, mortalidade até os 5 anos, expectativa de vida e probabilidade de atingir 60 anos - construiu-se um Indicador de Desempenho para cada município do estado (ID), o qual foi utilizado como produto de saúde. As outras trinta e uma variáveis, através do método matemático Análise Fatorial foram reduzidas para cinco, esta técnica possibilitou diminuir o alto grau de correlação existente entre as variáveis originais que foram utilizadas como insumo ou entradas. O ID e as variáveis de entrada transformaram-se na base para a construção da fronteira de eficiência. Para construir a fronteira de eficiência e de ineficiência foi utilizado o método não paramétrico Análise Envoltória de Dados – DEA com retornos constantes de escala e voltado à produto. Após a construção da fronteira de eficiência e ineficiência, foi feito o ranking por município e por regional de saúde, localizando-os no mapa do estado segundo este ranking. Com relação às variáveis que dizem respeito aos gastos com saúde, o período analisado foi de 2007 a 2010, as informações sobre a população são referentes ao Censo 2010 e as relacionadas à infraestrutura e saúde da população, foram coletadas junto ao DATASUS. O trabalho contempla todos os municípios do estado do Paraná. Através da análise dos resultados verificou-se que o município de Colombo possui o melhor indicador de desempenho, enquanto que os municípios de Cruzmaltina e Cantagalo têm os pior indicadores de desempenho do Estado. Com relação à fronteira de eficiência padrão (EP), dezesseis municípios possuem os melhores indicadores enquanto que o município de Cantagalo possui o pior indicador. A Regional de Saúde que obteve o melhor desempenho no EP foi Foz do Iguaçú, o pior pertence à Telêmaco Borba, No tocante à eficiência normalizada, o município de Altônia foi considerado o que possui o melhor indicador e novamente Cantagalo encontra-se na última colocação. Com o estudo foi possível concluir que o ID é preponderante na definição da eficiência ou ineficiência, aqueles que mesmo com quantidades menores de insumos souberam equacioná-los melhor, tem um produto melhor em saúde. Constatou-se também que apenas dois municípios localizados na fronteira de produção (EP 1,0) tem população acima de cinquenta mil habitantes, no entanto, os municípios com estratos populacionais maiores, também apresentaram os melhores EP.