Avaliação econômica dos gastos com saúde pública dos principais municípios paranaenses
Marcelo Ortega Massambani, Sidnei Pereira do Nascimento
Data da defesa: 28/06/2013
O objetivo da pesquisa é analisar os gastos e os principais indicadores de saúde pública, comparativamente entre os principais municípios e suas Regionais de Saúde do estado do Paraná no período de 2000 a 2011. Os procedimentos metodológicos adotados para a realização do estudo envolvem a revisão dos aspectos teóricos, coleta dos dados, a criação de Indicadores de Qualidade da Saúde e a aplicação do modelo econométrico denominado de Ajustes de Poligonais. A base de dados parte do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, que após tabulado, foi atualizado pelo Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna e agrupado por municípios e ou Regionais de Saúde, os dados sobre mortalidade infantil municipal partem do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Departamento de Informática do SUS, os dados de internamentos foram coletados do Ministério da Saúde pelo Sistema de Informações Hospitalares do SUS. A hipótese deste trabalho é que as legislações na área de saúde pública causaram impactos nos indicadores de desempenho, nas Regionais de Saúde e nos municípios, ou seja, podem ser verificadas as possíveis diferenças e assimetrias regionais, após a implementação do novo marco institucional do “Pacto pela Saúde” em 2006. Os resultados encontrados revelam que houve evolução positiva nos gastos com saúde pública per capita em todas as regiões brasileiras no período em análise, inclusive para o estado do Paraná. Em nível municipal constatou-se que Londrina possui gastos superiores aos demais municípios analisados, porém com a menor taxa de crescimento, apenas 4,5% em doze anos, enquanto Maringá cresceu 27%, Curitiba 48,6%, e Foz do Iguaçu 114,2%. Pelo Indicador de Qualidade da Saúde que relaciona os gastos per capita em saúde pública à taxa de mortalidade infantil, constatou-se que Londrina possui o pior índice, com um crescimento de apenas 47,7%, Maringá, por exemplo, cresceu 105,6%, Curitiba 116,5%, Foz do Iguaçu 171,2%, o Paraná 170,0% e o Brasil, com o melhor índice e um crescimento de 190,2%. As análises dos resultados do modelo de ajustes de poligonais mostram que, após a quebra estrutural, Londrina apresenta, em média, um crescimento na participação dos gastos públicos com saúde de 3,86% comparado à Curitiba, de 2,50% em relação à Maringá e de 2,71% em relação ao município de Foz do Iguaçu. Na média, Londrina obteve participação superior nos gastos totais com saúde pública per capita de 22,29%, 11,34% e 34,59% comparativamente entre os municípios de Curitiba; Maringá e Foz do Iguaçu respectivamente.