Ensaios sobre os gastos públicos com saúde : um estudo comparativo da eficiência e da participação da União, do Estado e dos municípios entre os principais municípios do Paraná de 2000 a 2016
Marcos Augusto de Carvalho, Sidnei Pereira do Nascimento
Data da defesa: 26/03/2018
Os dois ensaios contidos nesse estudo possuem uma problemática central: avaliar o gasto público em saúde. A presente pesquisa busca discutir a evolução, a eficiência e a participação da União, do estado e dos municípios nos gastos em saúde entre os principais municípios do Paraná, de 2000 a 2016. Para construir os Índices de Qualidade do Gasto Público (IQGP), os indicadores de saúde foram padronizados estatisticamente. Assim, foi possível quantificar a eficiência através do exame dos gastos e dos parâmetros de saúde dos serviços públicos prestados à sociedade. Para avaliar a influência do Pacto pela Saúde e da crise, de 2008-2009, dos outros municípios em relação a Londrina, foi utilizado o modelo econométrico de Diferenças em Diferenças com Ajustes de Poligonais. Para extrair as tendências individuais dos municípios, foram utilizadas as Taxas Geométricas de Crescimento. Os resultados com base no Pacto pela Saúde revelaram que houve evolução positiva nas despesas com saúde no período, porém todos os municípios avaliados superaram a taxa de crescimento médio dos gastos de Londrina a partir do Pacto pela Saúde. Além disso, a taxa de crescimento do IQGP de Londrina superou Foz do Iguaçu e foi inferior à Curitiba e Ponta Grossa entre 2006 e 2016. Concluindo os resultados a partir do Pacto pela Saúde, o município de Ponta Grossa foi classificado como o mais eficiente e Foz do Iguaçu foi considerado o menos eficiente. De outro modo, a análise a partir da crise de 2008-2009, revelou que o crescimento médio dos gastos per capita anuais de Cascavel e Maringá superaram Londrina. Porém, exibiram em média um gasto per capita em saúde inferior ao de Londrina no período de 2010 a 2016. Outra conclusão importante, foi a identificação das participações da União, do estado e dos municípios nos gastos da saúde por tipo de repasses de recursos para os municípios, convênios, gastos diretos e transferências fundo a fundo. Por fim, a influência dos não residentes nos gastos com internações foi de cerca de 30% e nos atendimentos foi de aproximadamente 40%. Em resumo, todos os municípios precisam aprimorar mais os seus critérios de eficiência na saúde, principalmente Foz do Iguaçu e Londrina, que apresentaram os menores índices de qualidade.
Ensaios sobre a política de desoneração da folha de pagamento
Gustavo Henrique Leite de Castro, Umberto Antônio Sesso Filho
Data da defesa: 22/02/2018
Os dois ensaios contidos nesse estudo possuem uma problemática central: avaliar a política de desoneração da folha de pagamento contida no Plano Brasil Maior (PBM). Dessa maneira, o presente estudo objetivou: (i) mapear o dimensionamento e o impacto econômico-fiscal do setor industrial brasileiro antes do PBM a partir das matrizes de insumo-produto e (ii) analisar se a política de desoneração sobre a folha de pagamento surtiu efeito nos níveis de desligamento, admissão e no índice de produção para os grupos beneficiados em relação aos demais. Para tanto, desenvolveu-se dois ensaios com base nos dados da MIP de 2011 e com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados − CAGED, por fim, para a produção foi utilizado o índice de produção física da Pesquisa Industrial Mensal do IBGE (PIM-PF), ambos os índices são mensais para os setores pertencentes ao Cadastro Nacional de Atividade Econômica - CNAE 2.0 - para os anos de 2007 a 2016, os setores selecionados (bebidas, petroquímicos, informática, linha branca, bens de capital, automobilístico e moveleiro) estão de acordo com a pesquisa de Curado e Curado (2016), sendo estes os que mais se beneficiaram da política de desoneração sobre a folha de pagamento. Os principais resultados apontam que no Brasil a maioria dos setores industriais são setores chave no que tange ao índice de ligação Rasmussen- Hirschamn e que os setores industriais são bastantes onerados pelos tributos, principalmente no que se refere à contribuição social. No entanto, embora houvesse um esforço do governo na tentativa de buscar o crescimento e desenvolvimento industrial os resultados desta pesquisa se distanciam dos objetivos propostos pela política de desoneração sobre a folha de pagamento e seus impactos diretos na indústria, exceto o setor petroquímico que obteve índices positivos de produção e admissão. Em resumo, mesmo com o sacrifício da arrecadação federal os setores beneficiados estão: i) desligando mais, exceto o setor de linha branca; ii) admitindo menos, exceto o setor petroquímico; e iii) produzindo menos, exceto o setor petroquímico, o que vai ao desencontro do objetivo da desoneração sobre a folha de pagamento.