Ana Claudia Côrrea Zuin Mattos do Amaral
Por uma coexistência dos princípios nas relações obrigacionais contemporâneas à luz das situações jurídicas.
Izabella Affonso Costa; Rafael. K. Freiberger Nagashima
REVISTA JURÍDICA DA UNIFIL, v. 20, p. 103-122, 2024.
Expressão humorística e responsabilidade civil: a conduta lesiva do humorista à luz da culpa normativa.
Adriel Borges Simoni
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ, v. 43, p. 1-23, 2024.
Direitos da personalidade e metaverso: a tutela jurídica da pessoa identificativamente desdobrada
Arthur Lutiheri Baptista Nespoli
REVISTA PENSAMENTO JURÍDICO, v. 18, p. 215-237, 2024.
O papel dos princípios nas conformidades da LGPD e a proteção do consumidor.
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone
REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 150, p. 109-124, 2023.
O caráter punitivo da responsabilidade civil nas relações de consumo e o impacto da teoria do mero aborrecimento.
Desirée Silva Nascimento; Ana Flávia Costa Sordi.
REVISTA DE DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, v. 9, p. 96-118, 2023
(Hiper)vulnerabilidade dos usuários de ambientes digitais: possibilidade no Metaverso e mecanismos proativos para a proteção de dados pessoais e informação adequada.
Nádia Carolina Brencis Guimarães
Revista do Curso de Direito do UNIFOR, v. 14, p. 165-186, 2023.
Perda de uma chance por defeito informativo
Nádia Carolina Brencis Guimarães
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 41-60, 2023.
Desafio da validade na contratação digital: reflexões para a sociedade de informação.
Daniel Marinho Correa; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina, v. 12, p. 221-236, 2023.
A oportunidade da economia compartilhada no caminho à fraternidade das relações consumeristas
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone; Izabella Affonso Costa; Rodrigo Ichikawa Claro Silva;
REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1039, p. 171, 2022.
Agravamento intencional do risco e função social dos seguros de responsabilidade civil.
Adriel Borges Simoni; João Pedro Gindro Braz;
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 38, p. 1-16, 2022.
Nexo de causalidade e juízo de equidade: da certeza à mera possibilidade.
Arthur Lutiheri Baptista Nespoli
Civilistica.com, Rio de Janeiro, v. 11, n. 2, p. 1–22, 2022.
Diálogo das Fontes Análise Acerca da (In)Aplicabilidade das Normas Relativas ao Plano da Validade dos Negócios Jurídicos aos Contratos Eletrônicos.
Daniel Marinho Correa
CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – PPGDIR./UFRGS, v. 1, p. 151-174, 2022.
A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo
Roberto Wagner Marquesi; Daniel Marinho Correa.
SCIENTIA IURIS (ONLINE), v. 25, p. 49-67, 2022.
Doação de órgãos post mortem e as diretivas antecipadas da vontade: um conflito entre autodeterminação e vontade familiar
Izabella Affonso Costa
ARGUMENTUM (UNIMAR), v. 22, p. 1273-1300, 2021.
A efetividade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito interno.
Daniel Marinho Correa; José Ricardo Alvarez Viana.
CADERNO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, v. 12, p. 163-184, 2021.
A liberdade de informação e o direito à privacidade: saídas para esse conflito
Daniel Marinho Correa;
REVISTA FIDES, v. 12, p. 643-662, 2021.
Aplicabilidade da LGPD na advocacia exige novos olhares.
Flávio Henrique Caetano de Paula Maimone.
REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 1025, p. 1, 2021.
Liberdade, desenvolvimento social e democracia: reflexões sobre o livre mercado e livre expressão.
Adriel Borges Simoni.
Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável, v. 7, p. 43-59, 2021.
Clodomiro José Bannwart Júnior
Positivismo kelseniano e direito negocial: apontamentos epistemológicos do negócio jurídico como ato criador de direito
Adyr Garcia Ferreira Netto; Dorival Assi Júnior
Revista Jurídica da UniFil, v. 20, n. 20, p. 83-102, 2024
Filosofia e direito na antiguidade: breves considerações sobre a construção simbólica do direito e da justiça
Adyr Garcia Ferreira Netto; Fellipe Cianca Fortes.
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 61-78, 2023.
A pragmática linguística no procedimento penal do Júri. Análise dos requisitos para o discurso racional em tese defensiva supralegal absolutória.
Silvio José Farinholi Arcuri
Revista do Direito Público (Londrina), v. 18, p. 44-62, 2023.
Notas sobre a crise do desenvolvimento no estado contemporâneo
Márcia Hiromi Cavalcanti; Flávio Bento.
Cuadernos de Educación y Desarrollo, v. 15, p. 670-689, 2023.
O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil.
Natalia Maria Ventura da Silva Alfaya; Marcella da Costa Moreira Paiva;
Revista Direito e Desenvolvimento, v. 13, p. 238-254, 2023.
O principio da supremacia do interesse público na administração pública e sua formação a partir do uso público da razão sob a perspectiva kantiana.
Natalia Branco Lopes Krawczxun; Thiago Ridolfi Ferreira;
Revista de Direito Público da Procuradoria Geral do Município de Londrina, v. 12, p. 185-205, 2023.
A regulação jurídica contemporânea, política e ‘boa política’.
Ricardo Lebbos Favoreto;
Pensamento Jurídico, v. 17, p. 1-25, 2023.
Democracia e Pluralismo Jurídico no Processo Coletivo: A Legitimação Democrática da Decisão Judicial acerca de Políticas Públicas.
Silvio José Farinholi Arcuri;
Jornal Jurid Digital v. 1, p. 1-16, 2023.
Fundamentos do positivismo Jurídico Kelseniano: aspectos lógicos, epistemológicos e estruturais da teoria pura do direito.
Adyr Garcia Ferreira Netto; Dorival Assi Júnior
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 7-32, 2023.
O Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na Plataforma Youtube e o Consentimento do Responsável Legal.
André Pedroso Kasemirski; Daniela Braga Paiano;
Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 57, p. 20-40, 2023.
Axiologia Jurídica: Necessidade de atualização da legislação e da correta interpretação conforme os valores constitucionais.
Flávio Bento; Marcia Hiromi Cavalcanti;
Revista em tempo (Online), v. 1, p. 61-81, 2022.
Vida.
Iátrico, v. 39, p. 24-25, 2021.
Aprendendo e reaprendendo.
Iátrico, v. 1, p. 56-56, 2021.
Daniela Braga Paiano
Multiparentalidade judicial e o julgamento do RE 898.060.
Revista Judiciária do Paraná, v. 29, p. 102-121, 2024.
As famílias simultâneas no contexto jurídico-social brasileiro: análise crítica do recurso extraodinário n. 1.045.273/SE com repercussão geral da matéria.
Douglas Santos Mezacasa; Luiz Gustavo Tiroli;
Interdisciplinar: Revista Eletrônica da UNIVAR, v. 16, p. 533-560, 2024.
O bullying e a família: uma análise do impacto gerado nos filhos oriundos de uma família desestabilizada.
Daniella Garcia de Freitas; Gustavo Henrique Chagas; Matheus Filipe de Queiroz.
Revista da SJRJ, v. 28, p. 83-100, 2024.
Plano especial de recuperação judicial: solução para microempreendedores individuais endividados?
Alessandra Cristina Furlan; Rayssa Rayane da Silva Zanatta;
Revista Jurídica da UniFil, v. XX, p. 156-175, 2024.
Pacto antenupcial como garantidor da autonomia privada dos nubentes.
Ana Luiza Mendonça; Guilherme Augusto Girotto;
Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 39, p. 348-368, 2023.
O nome e as relações familiares na contemporaneidade
Beatriz Scherpinski Fernandes;
Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 53, p. 5-19, 2023.
O grau de culpa do ofensor e a aplicação da indenização punitiva: pararelo entre o direito norte-americano e a realidade doutrinária brasileira.
Indyanara Cristina Pini;
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 9, p. 485-511, 2023.
A boa-fé objetiva e a função socioeconomica dos contratos: cenários e/ou fundamentos para aplicação da teoria do Duty to Mitigate the Loss
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador; Wesley Tomaszewski;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 164-182, 2023.
Da multiparentalidade judicial: análise dos votos e dos efeitos do julgamento do RE 898.060
Revista do Direito Público (Londrina), v. 18, p. 10-29, 2023.
Reconhecimento e redistribuição: uma análise das teorias de Nancy Fraser e Axel Honneth.
Arthur Lustosa Strozzi; Patrícia Ayub da Costa;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 310-330, 2023.
Aspectos controvertidos da multiparentalidade e espaços em construção.
Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 12, p. 1-14, 2023.
Da Ofensa ao Princípio da Legalidade na Equiparação dos Companheiros como Herdeiros Necessários.
Arthur Lustosa Strozzi;
Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. X, p. 120-134, 2023.
O princípio da afetividade como instrumento de reconhecimento da multiparentalidade.
Isabela Nabas Schiavon;
Revista da Faculdade de Direito da FMP, v. 18, p. 102-116, 2023.
A (in)validade da renúncia à concorrência sucessória no pacto antenupcial.
Glorya Maria Oldemburg de Miranda; Guilherme Augusto Girotto;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 33-55, 2023.
O divórcio judicial como negócio jurídico processual: limites e possibilidades.
Glorya Maria Oldemburg de Miranda;
Interfaces Científicas – Direito, v. 9, p. 286-299, 2023.
O Tratamento de Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes na Plataforma Youtube e o Consentimento do Responsável Legal.
André Pedroso Kasemirski; Clodomiro José Bannwart Junior;
Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 57, p. 20-40, 2023.
A proteção da família com o advento da constituição de 1988 e os aspectos da extrajudicialização.
João Antônio Sartori Junior; Matheus Filipe de Queiroz;
Pensamento Jurídico, v. 17, p. 265-291, 2023.
União estável: breve estudo do instituto no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro.
Beatriz Scherpinski Fernandes;
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 1, p. 493-521, 2022.
Reprodução assistida: autoinseminaçãoe suas implicações jurídicas e as alterações trazidas pela Resolução n. 2294/2021 do Conselho Federal de Medicina.
Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 11, p. 1-21, 2022.
O consentimento do responsável legal no tratamento de dados de adolescentes à luz da teoria geral do negócio jurídico e da constituição federal de 1988.
Adenir Theodoro Junior; Ana Luiza Mendes Mendonça;
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 8, p. 1019-1048, 2022.
Responsabilidade civil nas relações conjugais e convivenciais.
Alessandra Cristina Furlan;
Revista Brasileira de Direito Civil, v. 27, p. 37-62, 2021.
Covid-19 e seus reflexos nas relações intrafamiliares.
Alessandra Cristina Furlan;
Revista eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 43, p. 413-430, 2021.
Restituição do poder familiar: possibilidade jurídica e breves considerações procedimentais.
João Pedro Minguete Goulart;
Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 39, p. 211-235, 2021.
O provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB e a regulamentação do direito à investigação criminal defensiva.
João Pedro Minguete Goulart;
Rios Eletrônica (FASETE), v. 1, p. 204-231, 2021.
Da responsabilidade civil ambiental do estado diante de desastres e as consequências para barra longa (MG).
Ana Luiza Mendes Mendonça;
Revista da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 27, p. 542-561, 2021.
Tratamentos experimentais na pandemia da COVID-19 – Termo de consentimento livre e esclarecido e responsabilidade civil.
Alessandra Cristina Furlan;
Revista Brasileira de Direito Civil, v. 28, p. 17-47, 2021.
O direito fundamental aos alimentos com base nas relações de padrastio e madrastio sob a perspectiva do princípio da solidariedade.
Dóris Ghilardi;
Sequencia, v. 42, p. 1-29, 2021.
Práticas de políticas públicas socioeducativas para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado do Paraná.
Ana Paula Marques Gusmão; Anthony Mortari;
Revista Gralha Azul, v. 1, p. 42-50, 2021.
Uma Crítica ao Sujeito Como Elemento Indispensável na Estrutura da Relação Jurídica À Luz da Transição de Paradigmas do Negócio Jurídico.
Adenir Theodoro Junior; Ana Luiza Mendes Mendonça;
Revista do Direito Público (Londrina), v. 16, p. 10-26, 2021.
Contrato de Namoro: uma Análise sobre a Licitude de seu Objeto.
Marina Neves Balan;
Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões, v. 45, p. 42-59, 2021.
Abrangência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aplicação em caso de tratamento de dados realizado em tempos de pandemia de Covid-19.
Isabela Nabas Schiavon; Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador;
Revista dos Tribunais, v. 1034, p. 125-144, 2021.
Autonomia privada nas relações familiares.
Franciele Barbosa Santos;
Revista Meritum, v. 16, p. 10-27, 2021.
Elve Miguel Cenci
Reflexões acerca do dolo eventual e da culpa consciente no homicídio cometido no acidente de trânsito por embriaguez: principais alterações trazidas pela lei pela Lei 13.546/2017.
André Pedroso Kasemirski; Gabrieli Jatva Stoski;
Revista Jurídica da Unifil, v. 20, p. 289-306, 2024.
O processo de Sócrates: um olhar filosófico e jurídico a respeito da pena de morte.
Adyr Garcia Ferreira Netto; Henrique Pinho de Sousa Cruz;
Revista Jurídica da Unifil, v. 20, p. 245-257, 2024.
As contribuições da teoria crítica e do cosmopolitismo em Jürgen Habermas para a afirmação de instâncias decisionais globais especializadas.
Tânia Lobo Muniz; Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi;
Revista Eletrônica Direito e Política, v. 18, p. 404-426, 2023.
A economia colaborativa e sustentável em um mundo globalizado.
Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo; Suzane de França Ribeiro;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 150-163, 2023.
Os subsídios agrícolas e a global governance para o desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio.
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi;
Revista Juridica da UniFil, v. 19, p. 143-161, 2023.
Limitações à autonomia pessoal do paciente em terminalidade da vida e o conceito de livre arbítrio de Santo Agostinho.
Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo; Suzane de França Ribeiro;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 113-124, 2023.
A cláusula de hardship e o princípio da conservação dos negócios jurídicos.
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi; Tânia Lobo Muniz;
Revista Brasileira de Direito Internacional, v. 8, p. 105-131, 2022.
Lourival José de Oliveira
Ciberatletas no Brasil: precarização das condições de trbalho e desafios do Direito do Trabalho no e sports.
SOARES, M. N. ; ANDERSON JR., E. ; PAVIANI, G. A.
Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 118, p. 79-94, 2024.
A desconstrução do valor constitucional do trabalho digno.
Revista Jurídica da Presidência, v. 26, p. 153-177, 2024.
A negociação coletiva como mecanismo de proteção ao emprego em face da fantástica fábrica tecnológica de promoção do desemprego no Brasil.
Júlia Maria Feliciano; Luís Felipe Assunção;
Revista Jurídica Unifil, v. 20, p. 256-274, 2024.
Biometria Facial e Tecnologias de Monitoramento à Luz dos Direitos da Personalidade do Trabalhador: aspectos do capitalismo de vigilância e da sociedade do controle nas relações de trabalho.
Fabiano Fernando da Silva;
Revista de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, v. 84, p. 265-284, 2024.
Direito negocial nas relações de trabalho: a formação do negócio jurídico nas negociações coletivas e suas eficácia contratual.
Júlia Maria Feliciano;
Revista de Direitos Fundamentais nas Relações do Trabalho, Sociais e Empresariais, v. 10, p. 52-70, 2024.
Função social do contrato administrativo como vetor de sustentabilidade econômica.
Cibeli Simões Santos;
Revista do Direito Público (Londrina), v. 19, p. 34-49, 2024.
(Des)estímulos econômicos à litigiosidade e o direito fundamental de acesso à justiça: caso da ADI nº 5.766/DF.
Juan Pablo Couto de Carvalho;
Revista de Direito e Liberdade, v. 25, p. 157-186, 2023.
A reforma trabalhista de 2017 e os limites da autonomia privada coletiva no Brasil.
Gulliver Vasni Paroschi;
Revista do Direito Público (Londrina), v. 18, p. 206-228, 2023.
Análise dos aspectos administrativos, econômicos, jurídicos e sociais que dificultam a ocorrência de uma crise hipotecária no Brasil.
Luís Ricardo Bykowski dos Santos;
Revista Direito em Debate, v. 1, p. 1-15, 2023.
Programa ‘ação jovem’ e a ordem econômica constitucional – o fomento para a redução das desigualdades sociais e regionais através de políticas públicas de valorização e inserção no trabalho no Estado de São Paulo.
Emerson Santiago Pereira;
Revista Argumentum, v. 24, p. 263-287, 2023.
Economia solidária: uma proposta para o enfrentamento do desemprego tecnológico no Brasil.
Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas, v. 4, p. 95-116, 2023.
Da proteção constitucional dos trabalhadores atípicos: uma proposta para a imediata proteção dos trabalhadores plataformizados no Brasil.
Patricia Sanae Hamano;
Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 89, p. 163-183, 2023.
Governança corporativa, compliance e a atuação do chief compliance officer: relação entre direito e sustentabilidade empresarial.
Jaqueline Maria Ryndack;
Economic Analysis of Law Review, v. 14, p. 50-86, 2023.
A gig economy no curso da crise sanitária: as relações de trabalho no contexto das plataformas digitais.
Ailene de Oliveira Figueiredo;
Conpedi Law review, v. 7, p. 119-137, 2022.
Benefício emergencial de manutenção do emprego e renda – uma análise dos impactos ocasionados na renda e seguridade social do trabalhador.
Emerson Santiago Pereira;
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social, v. 7, p. 1-25, 2022.
Obsolescência programada, consumismo e inovação: o princípio da harmonia nas relações de consumo como vetor de sustentabilidade econômica.
Diego Bianchi de Oliveira;
Revista de Direito do Consumidor, v. 141, p. 407-433, 2022.
Qual Estado precisamos e qual Estado teremos no pós-covid: o comprometimento das políticas de desenvolvimento nacional no Brasil.
Maria das Gracas Macena Dias de Oliveira;
Revista Direito e Desenvolvimento, v. 13, p. 63-75, 2022.
Responsabilidade civil sem danos em face do descumprimento das normas e segurança e saúde do trabalho.
Patricia Sanae Hamano;
Revista de Direito do Trabalho, v. 226, p. 377-397, 2022.
Uma reforma trabalhista paralela: a tentativa de aplicação dos princípios da Lei da Liberdade Econômica às relações de trabalho em descompasso com a proteção constitucional conferida ao valor social do trabalho.
Daisy Doro Perez;
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, v. 13, p. 90-121, 2022.
As consequências imediatas da mitigação do princípio da livre iniciativa para as inovações disruptivas: uma leitura da teoria da destruição criadora de Joseph A. Schumpeter.
Hailton dos Santos Rodrigues;
Revista Direito e Desenvolvimento, v. 13, p. 104-124, 2022.
O enfrentamento da globalização econômica pelo Estado Nacional para fins de cumprimento dos direitos sociais.
Fabiano Fernando da Silva;
Cognitio Juris, v. XI, p. 274-300, 2021.
A nova regulação do trabalho temporário do Brasil: ampliação do prazo.
Maria Aparecida Carvalho Ludes; Walkiria Martinez Heinrich Ferrer;
Redes – Revista Eletrônica Direito e Sociedade, v. 9, p. 177-190, 2021.
Atuação do Estado na implementação da indústria 4.0 no Brasil: a necessária intervenção do Estado na economia.
Caroline Cerutti;
Cognitio Juris, v. 34, p. 58-82, 2021.
Do acesso à justiça social pela mulher nas relações trabalhista no Brasil: análise acerca da discriminação de gênero no ambiente de trabalho e suas possíveis soluções.
Franciele Barbosa Santos; Lillian Zucolote de Oliveira;
Cognitio Juris, v. 1, p. 1-23, 2021.
O enfrentamento da incapacidade social ambiental do trabalho: o trabalhador contaminado pelo vírus HIV.
Renato de Souza Nunes;
Revista de Direito do Trabalho, v. 2019, p. 383-410, 2021.
Violação a autonomia corporal e reprodutiva da mulher no Brasil: necessidade de reforma da Lei n. 9.263/96.
Franciele Barbosa Santos; Lillian Zucolote de Oliveira;
Conhecimento e Diversidade, v. 13, p. 42-54, 2021.
As mudanças introduzidas pela reforma trabalhista de 2017 no direito coletivo: qual a motivação econômica?
Marisa Rossignoli; Solange Martins;
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, p. 2129-2160, 2021.
O papel da tecnologia na construção do Estado democrático de Direito.
Letícia Sangaleto Terron;
Revista Meritum, v. 16, p. 243-260, 2021.
O desrespeito ao direito fundamental do diálogo social em época de pandemia nas relações de trabalho no Brasil.
Lillian Zucolote de Oliveira;
Athenas – Revista de Direito, Política e Filosofia, v. 1, p. 73-91, 2021.
Luiz Alberto Pereira Ribeiro
A necessidade de liquidação dos pedidos na Reclamação Trabalhista: uma afronta ao acesso à justiça?
Beatriz Ribeiro Lopes Barbon;
Revista de Direito do Trabalho, v. 234, p. 151-162, 2024.
Análise da formação do Tema Repetitivo 1.076 do Superior Tribunal de Justiça e apontamentos sobre seu processo de erosão.
Rafael Diogo Diógenes Lemos; Thais Depieri Yoshitani;
Revista de Processo, v. 336, p. 413-432, 2023.
Em busca da forma adequada de solução de litígios estruturais à luz do Estado democrático de direito.
Lillian Zucolote de Oliveira;
Revista Meritum, v. 17, p. 242-258, 2023.
Da (Im)Possibilidade do Rejulgamento da Causa no Recurso Especial e no Recurso Extraordinário.
Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 9, p. 103-123, 2023.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e sua aplicabilidade aos condomínios edilícios.
Lucas Mendonça Trevisan
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, n. especial, p. 125-141, 2023.
Aspectos processuais dos crimes contra a ordem tributária.
Antonio Carlos Lovato; Beatriz Ribeiro Lopes Barbon;
Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina, v. 12, p. 147-166, 2023.
A atuação das partes no processo civil: uma análise sob a ótica do esclarecimento kantiano.
Beatriz Ribeiro Lopes Barbon
Revista de Argumentação e Hermenêutica Jurídica, v. 8, p. 18-47, 2022.
A utilização da inteligência artificial no processo executivo fiscal e seus desdobramentos frente ao acesso à justiça.
Beatriz Ribeiro Lopes Barbon; Estella Ananda Neves;
Revista de Direito Tributário e Financeiro, v. 8, p. 18-48, 2022.
Audiências Públicas como Instrumento de Acesso à Justiça e Legitimação da Democracia Representativa.
Bruna Faria; Luciane Delalibera Bim;
Pensamento Jurídico, v. 16, p. 397-421, 2022.
Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
Vinicius Medina Campos; Yago Alves Bertacchini;
Scientia Iuris, v. 26, p. 89-104, 2022.
Processo estrutural: da importância da atuação do julgador.
Lillian Zucolote de Oliveira;
Conpedi law review, v. 7, p. 56-75, 2021.
Luiz Fernando Bellinetti
A Presunção de Relevância da Matéria Federal Arguida no Recurso Especial Em Face Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas.
Guilherme Henrique Giacomino Ferreira;
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, v. 9, p. 35-51, 2023.
Termo de ajustamento de conduta: a liberdade de negociação e os interesses transindividuais.
Flavia Osmarin Tosti Menegon; Vanessa Manganaro de Araujo Almeron;
Revista Jurídica da Unifil, v. 19, p. 79-95, 2023.
O código de processo civil de 2015 e a teoria da ação comunicativa de Jurgen Habermas.
Ricardo Benvenhu;
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça, v. 7, p. 1-18, 2022.
Exclusão digital no contexto pós-pandêmico: desafios para a virtualização da tutela JURISDICIONAL à luz da recomendação-CNJ n.º 101, de 12 de julho de 2021.
Flávia Osmarin Tosti Menegon;
Revista de Política Judiciária, Gestão e Administração da Justiça, v. 7, p. 19-36, 2022.
De tendência a realidade: o teletrabalho e a proteção aos direitos fundamentais sociais do teletrabalhador.
Amanda Machado Sorgi;
Juris Poiesis, v. 24, p. 338-366, 2021.
Liberdade de expressão e fake news: mecanismos de reparação e acesso à justiça.
Ricardo Benvenhu;
Conpedi Law Review, v. 7, p. 38, 2021.
Poder de vida ou morte na judicialização da saúde – (macrofilosofia e a formação humanística interdisciplinar do magistrado).
Artur Cesar de Souza;
Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 7, p. 101-119, 2021.
A legitimidade dos sindicatos para tutela de interesses difusos: análise da compatibilidade com a defesa específica da categoria.
Raíssa Fabris de Souza;
Revista do Direito Público (Londrina), v. 16, p. 32-47, 2021.
Marcos Antonio Striquer Soares
A insuficiência da moral na busca pelo desenvolvimento sustentável: o agir republicano pautado na virtude.
Renata Capriolli Zocatelli Queiroz;
Direito e Liberdade, v. 23, p. 213-233, 2021.
Marlene Kempfer
Eficácia social e efetividade do direito ambiental: necessários diálogos jurídicos e interdisciplinares.
Fellipe Cianca Fortes; Philippe Antônio Azedo Monteiro;
Revista Jurídica da UniFil, v. 20, p. 143-162, 2024.
A prescrição sob a perspectiva do direito autoral brasileiro.
Ana Paula Ruiz Silveira Lêdo; Philippe Antônio Azedo Monteiro;
Revista Jurídica da UniFil, v. 1, p. 258-276, 2024.
A eficácia social da tributação ambiental: necessária aproximação entre o direito positivo e as ciências ambientais.
Fellipe Cianca Fortes;
Revista de Direito Público da Procuradoria-Geral do Município de Londrina, v. 12, p. 223-247, 2023.
A importância de incluir o Transgênero no Quinto Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS, agenda 2030) e o compromisso do Brasil para avanços sociais.
Fábio Eduardo Biazon Abrantes;
Revista Direitos Humanos e Democracia, v. 11, p. e13915, 2023.
Incidência tributária: interpretação do art. 118 do código tributário nacional à luz da teoria geral da invalidade dos negócios jurídicos.
Adyr Garcia Ferreira Netto; Fellipe Cianca Fortes;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 83-102, 2023.
O Direito entre normalidade e exceção: o papel das cláusulas gerais em “Sobre os Três Tipos de Pensamento Jurídico” de Carl Schmitt.
Marcos Guilhen Esteves;
Revista do Direito Público (Londrina), v. 16, p. 10-31, 2021.
A importância dos espaços públicos de participação política e institucionais para conquista e efetividade dos direitos quilombolas positivados por meio da Constituição do Brasil de 1988.
Fábio Eduardo Biazon Abrantes; Kathleen Cristina Tie Scalassara;
Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v. 7, p. 41-61, 2021.
Miguel Etinger de Araújo Júnior
A Árvore Acuada nas Cidades. Os Conflitos Sobre a Área de Preservação Permanente em Área Urbana: do Código Florestal de 1965 à Lei Nacional nº 14.285/2021.
Clarissa Gaspar Massi;
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v. 19, n. 113, p. 81-105, 2024.
From the modern individual to nature: decolonial perspectives of the concept of “subject of rights”.
Ariella Kely Besing Motter;
Revista Catalana de Dret Ambiental, v. XV, p. 1-22, 2024.
Biodiversidade e produção de alimentos no contexto das mudanças climáticas.
Ariella Kely Besing Motter;
Revista Jurídica da UniFil, v. XX, p. 163-181, 2024.
As interfaces do desenvolvimento sustentável na sociedade globalizada: uma luta pelo futuro da vida humana.
Lucas Rafael da Silva Delvechio; Viviana Samara Yoko Matsui;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 56-67, 2023.
Plano diretor: a constituição do ordenamento urbano e como a sua hierarquia material deve garantir eficácia ao direito à cidade.
Rodolfo Vassoler da Silva;
Revista de Direito da Cidade, v. 15, p. 1162-1186, 2023.
Tutela jurisdicional e sustentabilidade: um caminho multidimensional para a promoção do desenvolvimento.
Izadora Caroline Costa; Maria Sonego Rezende;
Conpedi Law Review, v. 8, p. 01-22, 2022.
Patrícia Ayub da Costa
Reconhecimento e redistribuição: uma análise das teorias de Nancy Fraser e Axel Honneth.
Arthur Lustosa Strozzi; Daniela Braga Paiano;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 310-330, 2023.
O Dispute Adjudication Board em contratos administrativos: o caso do município de São Paulo.
Nathalia Dalbianco; Randal Juliano Espanhol;
Revista de Direito Público da Procuradoria Geral do Município de Londrina, v. 12, p. 55-73, 2023.
O critério Plaumann e a (não) coexistência com o princípio da efetiva tutela jurisdicional.
Paula Ferreira Bovo;
Revista eletrônica de direito processual, v. 22, p. 599-633, 2021.
Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador
Balizas da autonomia negocial e o declínio dos contratos: do estruturalismo à funcionalização dos direitos.
Daniel Marinho Corrêa;
Revista Direito e Paz, v. 49, p. 203-217, 2024.
Direito e cinema: violação de direitos fundamentais das mulheres tendo como paradigma o estudo da dramaturgia envolvendo princesas da Disney.
Arthur Lustosa Strozzi; Isabella Carolina Andrade Braga;
Revista Jurídica Da UniFil, v. 20, p. 221-243, 2024.
Reprodução humana assistida post mortem e atuação dos Tribunais Brasileiros: análise do recurso especial 1.918.421/SP.
Juliana Carvalho Pavão;
Revista Do Direito Público, v. 19, p. 220-239, 2024.
A inteligência artificial (IA) e suas implicações nos contratos de terapia gênica: opencrispr-1 uma nova fronteira na edição de genes.
Lucas Mendonça Trevisan;
Revista Jurídica da UniFil, 20(especial), 277-295.
A responsabilidade civil médica pela incompletude do termo de consentimento livre e esclarecido.
Beatriz Vieira Muchon Crivilim; Júlia Gaioso Nascimento;
Scientia Iuris, v. 27, p. 164-177, 2023.
O direito de os titulares do material genético identificarem o sexo do embrião pré-implantatório: análise sob a ótica da lei geral de proteção de dados.
Cassia Pimenta Meneguce; Germano Matheus Codognotto da Cunha;
Revista de Biodireito e Direitos dos Animais, v. 9, p. 41, 2023.
Tensões e desafios na efetivação das sentenças internacionais: o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Daniel Marinho Corrêa;
Revista de La Secretaria Del Tribunal Permanente de Revisión, v. 11, p. 1-25, 2023.
Consentimento do falecido na reprodução artificial post mortem.
Barbara Prevital dos Santos; Kauana Verginia Prevital Romanow; Vivian Martins Sgarbi;
Brazilian Journal of Development, v. 8, p. 68491-68507, 2022.
Análise da peculiaridade interpretativa dos negócios jurídicos existenciais a partir do recurso especial nº1.815.796/RJ.
Ana Beatriz Mayumi Akiyama; Juliana Carvalho Pavão;
Pensamento Jurídico, v. 16, p. 371-392, 2022.
A relações entre as novas biotecnologias e o direito: o negócio jurídico de criogenia humana.
Jadir Rafael da Silva Filho;
Revista da Pós-graduação em Direito UFBA, v. 36, p. 1-18, 2022.
O termo de consentimento livre e esclarecido nos procedimentos de reprodução humana assistida em face da Responsabilidade civil médica.
Júlia Gaioso Nascimento;
Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 7, p. 61-79, 2022.
Dos direitos da personalidade: direito ao nome aplicado a transexuais e travestis sob a ótica da ADI 4275.
Adriane Heloísa Olenski March;
Brazilian Journal of Development, v. 7, p. 20672-20693, 2021.
Autonomia dos pacientes com transtorno mental à luz dos negócios jurídicos.
Daniela Braga Paiano; Melissa Mayumi Suyama Ferrari;
Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 7, p. 77-97, 2021.
A (Não)aceitação da Mortalidade Humana: uma análise da distanásia sob a ótica dos Direitos Humanos, da Bioética e da Psicanálise.
Bárbara Piotto; Maria Helena Tamanini;
Revista da Faculdade de Direito (UFU), v. 49, p. 191-212, 2021.
O Biodireito na Atualidade: Diretiva Antecipada de Vontade e Bebê-medicamento.
Juliana Carvalho Pavão;
Revista da Faculdade de Direito (UFU), v. 49, p. 233-247, 2021.
Negócios jurídicos existenciais.
Rafael Kenji Freiberger Nagashima; Stéphany Freiberger Gonzales;
Revista Científica do UniRios, v. 32, p. 1-23, 2021.
Dignidade Humana e Manipulação Genética: reflexões jusfilosóficas acerca da modificação do genoma.
Melissa Mayumi Suyama Ferrari;
Revista do Direito Público (Londrina), v. 16, p. 27-43, 2021.
Autonomia pessoal na tomada de decisão do paciente adulto: uma análise da (in)compatibilidade das normas jurídicas brasileiras para tutela da capacidade decisional.
Aracelli Mesquita Bandolin Bermejo;
Revista de Biodireito e Direito dos Animais, v. 7, p. 1-18, 2021.
A proteção de dados clínicos durante a pandemia da covid-19: comentários à luz dos direitos da personalidade e dos referenciais bioéticos.
Juliana Carvalho Pavão;
Scientia Iuris, v. 25, p. 125-140, 2021.
Roberto Wagner Marquesi
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica: aspectos práticos, evolução e consolidação no ordenamento jurídico brasileiro.
Francisco Tadeu Lima Garcia; Sthéfany Beatriz Ferreira Bellan;
Revista Quaestio Iuris, v. XV, p. 79-104, 2024.
Dos influxos da MC12 da OMC e o comércio do agronegócio no Brasil.
Adiloar Franco Zemuner; Wilian Zendrini Buzingnani;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 96-112, 2023.
Teoria dos efeitos da lesão: os novos danos e sua taxonomia.
Arthur Lutiheri Baptista Nespoli;
Civilistica.com – Revista Eletrônica de Direito Civil, v. 12, p. 1-23, 2023.
A responsabilidade civil do notário e oficial de registros e questões controversas.
Murilo Meneguello Nicolau;
Scientia Iuris, v. 27, p. 188-202, 2023.
A judicialização das questões relativas à recusa do estado em fornecer medicamentos de alto custo.
Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral; Daniel Marinho Corrêa;
Scientia Iuris, v. 25, p. 49-67, 2021.
É inconstitucional lei estadual que concede reajuste de vencimentos aos servidores do Poder Judiciário, por ser matéria privativa do Chefe do Poder Executivo.
Ana Cláudia Zuin Mattos do Amaral;
Revista dos Tribunais, v. 1028, p. 399-402, 2021.
Rozane da Rosa Cachapuz
O gerenciamento dos conflitos internacionais na perspectiva da mediação.
José Ricardo Suter;
Revista Esmat, v. 16, p. 43-59, 2024.
Análise da repercussão geral nos recursos extraordinário e especial.
Camila Rodrigues Verga; José Ricardo Suter;
Revista Juris UniToledo, v. 9, p. 1-27, 2024.
Mediação frente aos negócios jurídicos familiares.
José Ricardo Suter;
Revista do Direito Público (Londrina), v. 18, p. 65-79, 2023.
Aspectos jurídicos do poliamor.
Marcelo Augusto Silva; Marques Aparecido Rosa;
Boletim de Conjuntura, v. 14, p. 194-209, 2023.
Reconhecimento da subjetividade dos povos tradicionais pela mediação de conflitos em tempos de pandemia.
Fabiana Polican Ciena; José Ricardo Suter;
Hórus (FAESO), v. 18, p. 22-38, 2023.
Desmistificando os alimentos in natura, sob o crivo do princípio do melhor interesse da criança e adolescente.
Diego Fernandes Vieira;
Argumenta, v. 01, p. 77-110, 2023.
A influência religiosa na mediação de conflitos familiares.
Amanda Antonio Salvaterra dos Santos; Jose Ricardo Suter;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 63-82, 2023.
A mediação como método adequado na resolução de conflitos familiares que envolvem o abandono afetivo por um dos genitores.
Aline Marcelino Bueno; José Ricardo Suter;
Hórus (FAESO), v. 17, p. 64-86, 2022.
O Direito de Família à Luz da Modernidade Líquida de Zygmunt Bauman: Afetividade, Despatrimonialização e Dinamicidade Parental
Luiz Gustavo Tiroli;
Revista Jurídica Cesumar, v. 21, p. 433-450, 2021.
A aplicabilidade do instituto da esterilização compulsória da pessoa com deficiência diante das modificações trazidas pela Lei 13.146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Ana Paula Nacke Paulino; Fernanda Hauagge Ribeiro;
Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 40, p. 52-74, 2021.
Invalidades no Direito das Famílias: Uma Análise Acerca da Anulação do Registro Civil de Paternidade por Erro Substancial.
Gustavo Gabriel Danieli Santos; Mariane Silva Oliveira;
Revista Jurídica Cesumar, v. 21, p. 735-753, 2021.
Direito natural e sua importância na solução de conflitos pela mediação.
Ana Paula Nacke Paulino; Luciane Delalibera Bim;
Revista de Argumentação e Hermeneutica Jurídica, v. 7, p. 20-36, 2021.
Tânia Lobo Muniz
O cosmopolitismo, a governança global e o futuro da solução de litígios nas instâncias internacionais.
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi;
Revista Jurídica da UniFil, v. 19, p. 213-229, 2023.
As contribuições da teoria crítica e do cosmopolitismo em Jürgen Habermas para a afirmação de instâncias decisionais globais especializadas.
Elve Miguel Cenci; Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi;
Revista Eletrônica Direito e Política, v. 18, p. 404-426, 2023.
O impasse entre a tutela do meio ambiente e a repressão a políticas protecionistas no órgão de solução de controvérsias da OMC.
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi;
Direito UNB, v. 7, p. 22-44, 2023.
O Tratamento Especial e Diferenciado na OMC e a promoção de igualdade concorrencial no comércio agrícola internacional.
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi;
Revista do Direito Público (Londrina), v. 18, p. 137-161, 2023.
A expansão do processo penal consensual em ambiente constitucional: uma oposição com a frequência adversarial?
Antônio José Mattos do Amaral; Diego Prezzi Santos;
Pensamento Jurídico, v. 17, p. 27-56, 2023.
A cláusula de hardship e o princípio da conservação dos negócios jurídicos.
Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi; Elve Miguel Cenci;
Index Law (Revista Brasileira de Direito Internacional), v. 8, p. 105-131, 2022.
Reflexões sobre o desenvolvimento dos Estados sob a perspectiva da captação de investimentos estrangeiros.
Elve Miguel Cenci; Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi;
Revista Paradigma, v. 31, p. 251-277, 2022.
Tarcisio Teixeira
Reflexões sobre a mediação familiar digital na plataforma do conselho nacional de justiça.
André Pedroso Kasemirski;
Revista do Direito Público (Londrina), v. 17, p. 10-32, 2022.
A responsabilidade do google ads por danos oriundos de conteúdo gerado por seus anunciantes.
Rodolfo Ignácio Aliceda;
Scientia Iuris, v. 25, p. 107-130, 2021.
