Equipe de Arbitragem da UEL conquista vitória na etapa Sul da VII Competição CAMAGRO
A equipe de arbitragem da Universidade Estadual de Londrina (UEL) alcançou uma importante vitória na etapa regional Sul da VII Competição CAMAGRO, consolidando-se como destaque na preparação para a fase nacional do torneio. O grupo é coordenado pela vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Negocial da UEL, que tem liderado a equipe com excelência.
Em continuidade ao trabalho de aperfeiçoamento, a equipe convida a comunidade acadêmica e o público interessado a participar do simulado de arbitragem que será realizado no próximo dia 13 de maio, às 19h, no Anfiteatro do CESA. A atividade será uma oportunidade de vivenciar a dinâmica da competição e conhecer de perto a atuação dos estudantes.
12 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Lançamento da nova edição da Revista do Direito Público – v. 20, n. 1 (2025)
O Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Negocial da UEL tem a satisfação de anunciar o lançamento de sua mais recente edição da Revista do Direito Público, v. 20, n. 1 (2025), publicada em 30 de abril de 2025.
Nesta edição, o periódico traz uma seleção de artigos que abordam temas atuais e relevantes para o campo jurídico, contribuindo com reflexões críticas e aprofundadas no âmbito do Direito Público.
Destacamos especialmente o artigo “Análise da relação jurídica entre trabalhadores de aplicativos e as empresas, à luz dos paradigmas dos negócios jurídicos”, de autoria dos egressos do Programa de Mestrado em Direito Negocial Nathália Douradinho Lopes e Fujie Kawasaki, em parceria com o professor do programa Elve Miguel Cenci. O trabalho analisa os vínculos jurídicos estabelecidos na chamada “economia de plataformas”, sob a perspectiva da teoria dos negócios jurídicos, oferecendo uma leitura contemporânea e inovadora sobre as relações laborais mediadas por aplicativos.
A nova edição já está disponível para acesso e leitura online no portal da revista.
12 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Lançamento do Livro – Direito de Família e das Sucessões 1: Relações Existenciais
Coordenadores: Daniela Paiano, Dóris Ghilardi, Patrícia Fontanella, Renata Raupp Gomes e Rita Espolador
Organizadores: Arthur Strozzi, Glorya Miranda e Júlia Mertins
A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesquisa acadêmica consolidada, a ReFam – Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões, publicada pela Editora Almedina e Alta Books. Composta por sete grupos de pesquisa vinculados a renomados programas de Pós-graduação stricto sensu, a ReFam promove estudos aprofundados e discussões sobre os desafios contemporâneos do Direito de Família e Sucessões.
A Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões (ReFam) é composta pelos seguintes grupos de pesquisas:
I – Direito de Família e Sucessões em Perspectiva (GFAM), coordenado pelas Profas. Dras. Doris Ghilardi e Renata Raupp Gomes, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC);
II – Grupo Reconstrução do Direito, coordenado pela professora doutora Luciana Faísca Nahas, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL/SC);
III – Família, Sucessões, Criança e Adolescente e Direitos Transindividuais, coordenado pelo Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP/RS);
IV – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito Civil-Constitucional, Família, Sucessões e Mediação de Conflitos, coordenado pela Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
V – Contratualização das Relações Familiares e das Relações Sucessórias, coordenado pela Profa. Dra. Daniela Braga Paiano, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Londrina (UEL);
VI – Eixo de Direito de Família do Grupo de Pesquisa “Virada de Copérnico”, coordenado pelos Profs. Drs. Marília Pedroso Xavier, Ana Carla Harmatiuk Matos e Ricardo Calderon, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
VII – Análise Econômica do Direito, coordenado pelo Prof. Dr. Oksandro Osdival Gonçalves e pela Profa. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro, vinculado ao Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR);
Estruturada em três volumes, a coleção reflete a diversidade e complexidade dessas questões, oferecendo um panorama atualizado e multidisciplinar.
O volume 1 – Relações Existenciais, tem como foco as dimensões afetivas e identitárias das relações familiares. A família é um espaço de afetos, mas também de desafios jurídicos. Com reflexões profundas e atualizadas, esta obra é essencial para compreender as transformações das relações familiares na contemporaneidade.
Temas tratados neste volume:
– abandono afetivo inverso
– alienação parental
– benefícios previdenciários
– dever de fidelidade
– identidade genética
– guarda compartilhada
– inseminação caseira
– liberdade afetiva
– mediação familiar
– união estável
9 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
PPGDN recebe Professor Dr. Renato Lovato Neto para simpósio sobre responsabilidade extracontratual no Direito Português
Na última terça-feira, 06 de maio de 2025, o Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (PPGDN/UEL) teve a honra de receber o Professor Dr. Renato Lovato Neto para ministrar o simpósio intitulado “A responsabilidade extracontratual no direito português”.
O evento reuniu aproximadamente 50 participantes, entre discentes e docentes do programa, e contou com a participação dos professores Elve Miguel Cenci, Rita Tarifa Espolador, Bruno Ruzon e Daniel Marinho Corrêa, que enriqueceram o debate com comentários e reflexões críticas.
Durante sua exposição, o Prof. Renato Lovato Neto apresentou uma análise aprofundada da responsabilidade civil extracontratual no ordenamento jurídico português, com foco nos artigos 483 e seguintes do Código Civil (PT). A palestra destacou os critérios tradicionais que fundamentam esse instituto jurídico, sendo eles: o facto voluntário, a culpa, a ilicitude, o dano e o nexo causal. Este último foi especialmente discutido sob a ótica da teoria da causalidade adequada, conforme consolidado na doutrina portuguesa. O professor também abordou os aspectos diferenciadores entre responsabilidade extracontratual (decorrente de atos ilícitos) e responsabilidade contratual (oriunda do inadimplemento de obrigações), analisando elementos como a presunção legal de culpa, os prazos prescricionais distintos — três anos para ilícitos extracontratuais e vinte anos para obrigações contratuais — e as implicações jurídicas de cada regime.
Renato Lovato Neto é Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (com Doutoramento Europeu) e Mestre em Direito Privado pela Universidade Católica Portuguesa do Porto. Atuou como pesquisador convidado em instituições de renome internacional, incluindo o Max-Planck-Institut für ausländisches und internationalisches Privatrecht, e foi contemplado com bolsas de excelência por instituições como a China-EU School of Law (CESL), CAPES, União Europeia (Programa Erasmus) e pela própria Universidade Católica Portuguesa. Atualmente, é investigador vinculado ao Centro de Investigação Interdisciplinar em Justiça (CIJ) e ao Instituto Jurídico Portucalense (IJP). Além de sua atuação acadêmica, exerce a advocacia no Brasil desde 2013 e em Portugal desde 2017, com ampla produção científica nas áreas de Direito Civil (com ênfase em responsabilidade civil, obrigações e propriedade intelectual), Direito Constitucional, Direito Fiscal, Direito do Trabalho e Direito Comparado.
Egresso do curso de Direito da UEL, o professor Renato Lovato Neto retornou à instituição em que se formou, proporcionando aos alunos e professores um momento de reflexão crítica e internacionalização do debate jurídico. O PPGDN agradece a valiosa contribuição do palestrante e reforça seu compromisso com a excelência acadêmica e a promoção de eventos que ampliem a compreensão dos fundamentos e desafios do Direito contemporâneo.
07 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
