Profa. Daniela Braga Paiano participa do XV Congresso do Mercosul de Direito de Famílias e Sucessões
Nos dias 29 e 30 de maio de 2025, a Profa. Dra. Daniela Braga Paiano do PPGD-UEL participou, na cidade de Bento Gonçalves – RS, do XV Congresso do Mercosul de Direito de Famílias e Sucessões. Consolidado como um dos maiores eventos jurídicos da América Latina e organizado pelo IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família do Rio Grande do Sul, o evento tem alcance internacional e conta com a participação dos maiores pesquisadores da área de Direito de Família e Sucessões no Brasil.
Na ocasião, a Profa. Daniela esteve ao lado de grandes nomes do Direito de Família e Sucessões do Brasil como a Profa. Dra. Giselda Hironaka (USP) que proferiu a palestra de abertura do evento sobre “A reforma do Código Civil e o futuro do direito das sucessões”. Também estiveram presentes o presidente do IBDFAM Brasil, Prof. Dr. Rodrigo da Cunha Pereira, dentre outros nomes como Profa. Dra. Maria Berenice Dias, Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa, Prof. Dr. Rodrigo Toscano de Brito, Prof. Dr. Carlos Pianovki e outros.
Além de prestigiar as brilhantes palestras proferidas, a Profa. Daniela Braga Paiano também pertence ao REFAM – Rede de Pesquisa em Famílias e Sucessões que idealizou o Prêmio Zeno Veloso, uma iniciativa que além de cultivar a memória desse grande jurista que nos deixou em 2021, busca premiar dissertações, teses e soluções jurídico inovadoras que visam contribuir para expandir as fronteiras do conhecimento da área. A Profa. Daniela atualmente encontra-se como coordenadora da comissão julgadora e a Profa. Dra. Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador também atua na comissão como avaliadora dos trabalhos.
Nesse ano a premiação foi a de melhor solução inovadora na qual foi premiada o Projeto “Restaurando vínculos, de autoria de Lila Maria Spadoni, Analice Vinhal, Amanda Pereira Alves e Anna Luiza Fernandes, Rita de Cássia Godoy, Antonio Henrique Milhomem, Ana Isabela Almeida Egídio, Anna Paula Nicodemos Fleury Alves, Fernanda Frauzino do Vale Garcia, Lais F. S. Dias, Maria Eduarda França Berquó Lobo, a melhor tese, de autoria de Maurem Silva Rocha, denominada “Tem que amar e deixar ir – um olhar sobre a construção do serviço de famílias acolhedoras em Porto Alegre e a melhor dissertação intitulada “Mútua exclusão do direito concorrencial à sucessão (analisada a qualidade de herdeiro necessário do cônjuge e convivente”, de autoria de Laís Mello Haffers. Além dessas categorias foi distribuída menção honrosa à Natália Trindade Emmel pela dissertação “Por uma Releitura Funcional da Legítima: Efeitos da Afetividade e da Autonomia Privada nas Relações Sucessórias”.
A produção acadêmica do PPGND-UEL marcou presença no evento, com a divulgação e venda tanto da obra “Multiparentalidade, Espaços em construção”, de autoria da Profa. Daniela Braga Paiano, publicada nesse ano pela Editora Foco, quanto de algumas das obras coletivas coordenadas e nas quais são autores professores, alunos e egressos do PPGDN-UEL, algumas delas inclusive fruto de disciplinas ofertadas pelo Programa, como “Negócios Jurídicos: Aspectos Públicos e Privados”, “, Direito de Família e das Sucessões 1 – Relações Existenciais”, Direito de Família e das Sucessões 2 – Relações Existenciais”, “Estatuto da pessoa com Deficiência: Reflexões e Perspectivas”.
Parabenizamos a Profa. Daniela Braga Paiano pela constante busca pelo conhecimento acadêmico e aprimoramento e por carregar sempre consigo o orgulho de pertencer ao Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da UEL (PPGDN-UEL).
31 de maio de 2025
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
PPGDN-UEL recebe a visita do Prof. Sérgio Alves Gomes para aula sobre Hermenêutica Jurídica
Na data de ontem, 29 de maio de 2025, os alunos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito Negocial da UEL que cursam a disciplina de Fundamentos Filosóficos Do Direito Negocial, regida pelo professor e coordenador do curso, Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Junior, tiveram a oportunidade e o privilégio de partilharem das lições do sempre querido Prof. Dr. Sérgio Alves Gomes. O Prof. Sérgio que até o ano de 2022 era o professor responsável por essa disciplina, foi convidado a contribuir e abrilhantou as discussões trazendo uma aula sobre Hermenêutica Jurídica. Os alunos foram unânimes em destacar a leveza e profundidade com que o Prof. Sérgio aborda temas de grande complexidade sempre instigando os alunos à pesquisa e à reflexão sobre os temas contemporâneos do Direito à luz da filosofia. Sempre uma honra e um prazer contar com a participação do Prof. Sérgio Alves Gomes no PPGDN-UEL.
30 de maio de 2025
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
PPGDN/UEL é destaque no Portal “O Perobal” por participação em missão acadêmica no Paraguai
O Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial (PPGDN) da Universidade Estadual de Londrina (UEL) foi destaque no Portal O Perobal, veículo oficial de comunicação da universidade, pela participação de seus docentes na Missão UEL–UNICAN, realizada entre os dias 19 e 20 de maio de 2025, em Saltos del Guairá, no Paraguai.
A matéria publicada no site evidencia o envolvimento do PPGDN no IV Simpósio Paraguay – Brasil: Derecho Internacional y Desarrollo, promovido pela Universidad Nacional de Canindeyú (UNICAN). A presença dos representantes do programa reforça o compromisso da pós-graduação com a internacionalização do ensino jurídico e a cooperação acadêmica internacional.
O evento integrou as atividades da Missão UEL–UNICAN, contemplada com recursos da SETI e da Fundação Araucária, no âmbito do Programa de Mobilidade Zicosur – Desenvolvimento Territorial Sustentável. A iniciativa teve como foco o intercâmbio de experiências, a produção científica conjunta e a construção de redes acadêmicas entre Brasil e Paraguai.
Além de participar ativamente dos debates e apresentações do simpósio, os docentes do PPGDN contribuíram com reflexões sobre temas centrais como arbitragem internacional, direito ambiental, mediação e inteligência artificial aplicada ao Direito. A Missão também serviu como vitrine para divulgar os programas de mobilidade da UEL e atrair estudantes estrangeiros à instituição.
A reportagem completa pode ser conferida no Portal O Perobal, no seguinte link:
Docentes participam de Missão UEL–UNICAN no Paraguai
A publicação reafirma o protagonismo do PPGDN na promoção de uma pós-graduação comprometida com os desafios contemporâneos do Direito e com a ampliação de suas fronteiras acadêmicas.
23 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Egresso do PPGDN da UEL lança obra sobre famílias de baixa renda e acesso à Justiça
No dia 23 de maio de 2025, o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial (PPGDN) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Prof. Dr. Clodomiro José Bannwart Júnior, recebeu a visita do egresso Marcelo Augusto da Silva.
Recentemente, Marcelo publicou sua obra intitulada “Das relações familiares de baixa renda e o acesso à Justiça”, resultado de sua dissertação de mestrado orientado pela Profª. Drª. Rozane Da Rosa Cachapuz. O livro foi publicado pela Editora Engenho das Letras e terá seu lançamento oficial em breve.
A publicação reafirma o compromisso do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial (PPGDN) com a produção acadêmica de relevância social e a valorização das trajetórias de seus egressos.
23 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leciona aula no PPGDNUEL
No dia 22/05/2025 vivenciamos um momento memorável em nosso Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina. Tivemos a honra de receber o Ministro OG Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, para uma aula aberta sobre o tema “Transformações Digitais no Sistema de Precedentes Brasileiro”, na disciplina Precedentes e seus aspectos práticos no ordenamento jurídico.
A presença de Sua Excelência no PPGD/UEL representa não apenas um marco na trajetória acadêmica de nosso programa, mas também uma oportunidade única de diálogo entre a teoria e a prática jurídica de mais alto nível.
Agradecemos imensamente ao Ministro OG Fernandes por sua generosidade, disponibilidade e atenção com nossos alunos e alunas. É um enorme prazer e privilégio recebê-lo em nossa instituição. Este dia certamente ficará registrado na memória acadêmica e institucional do nosso programa como um símbolo de excelência e inspiração.
22 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da UEL visita sede da Corte Suprema de Justiça do Paraguai e do “Ministerio de la Defensa Pública” em Salto del Guairá
Durante visita institucional realizada nesta terça-feira (20/05/25), os professores do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da UEL foram recebidos no “Palacio de Justicia”, da cidade de Salto del Guairá, que sedia a Corte Suprema de Justiça da Circunscripción Judicial de Canindeyú, em uma reunião marcada por diálogo produtivo e projeções para futuras colaborações.
Na ocasião a comitiva foi recebida pelo presidente, o magistrado Gustavo Hernán Brítez Miranda. O encontro aconteceu no auditório principal da Corte Suprema de Justiça, um espaço moderno e com excelente estrutura, que despertou o interesse dos participantes para a realização de um grande evento internacional no local. A proposta envolve uma parceria entre a Universidade Estadual de Londrina (UEL), a Universidad Nacional de Canindeyú (UNICAN) e a própria Corte Suprema de Justiça.
A iniciativa visa promover um evento de relevância acadêmica e social, voltado à integração institucional e ao fortalecimento da extensão universitária. A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) da UEL já manifestou apoio à proposta que será alinhada nos próximos meses, consolidando mais um passo rumo à internacionalização e à inserção social do conhecimento produzido na universidade.
A equipe da Universidade também visitou o “Ministerio de la Defensa Pública” em que tiveram a oportunidade de acompanhar uma apresentação sobre a atuação da Defensoria Pública daquele país em especial no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.
20 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
UEL participa de visita técnica à UNICAN para conhecer experiências de extensão na pós-graduação
Na tarde desta segunda-feira (19), docentes e representantes institucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL) participaram de uma visita técnica à Universidad Nacional de Canindeyú (UNICAN), no Paraguai, com o objetivo de conhecer práticas inovadoras de extensão universitária desenvolvidas na pós-graduação.
O encontro, realizado das 14h às 17h, foi conduzido por professores da UNICAN que compartilharam experiências exitosas implementadas na pós-graduação. A atividade teve como foco principal o papel estratégico da extensão na formação acadêmica e cidadã dos estudantes, especialmente diante das novas diretrizes da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que tornam obrigatória a incorporação da extensão nos programas de pós a partir do próximo quadriênio.
A direitora de pós-graduação da UNICAN, Dra. Maria Esmeralda Britez Miranda conduziu os professores da UEL na visita à Universidade. Representando a UEL, participaram o coordenador e a vice coordenadora do programa de pós-graduação da UEL Clodomiro José Bannwart Junior e Patrícia Ayub da Costa, acompanhados dos professores doutores Elve Miguel Cenci, ex-coordenador do programa e Tânia Lobo Muniz, procuradora jurídica da UEL, além da diretora da Assessoria de Relações Internacionais (ARI), Viviane Furtoso e o diretor de pesquisa da PROPPG Prof. Dr. Eduardo José de Almeida Araújo. Durante a visita, foram debatidos caminhos para articular ensino, pesquisa e extensão de forma integrada e coerente com a identidade de cada programa de pós-graduação.
A troca internacional de experiências reforça o compromisso da UEL com a excelência acadêmica e com a formação de profissionais comprometidos com a transformação social. A visita à UNICAN marca um passo significativo rumo à internacionalização das práticas de extensão e ao fortalecimento dos vínculos com instituições parceiras na América Latina.
Confira alguns registros do encontro:
19 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da UEL marca presença no IV Simpósio Paraguai-Brasil sobre Direito Internacional e Desenvolvimento
Evento fortalece cooperação acadêmica entre UEL e UNICAN com participação de autoridades e professores dos dois países
O Programa de Pós-Graduação em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL) participou ativamente do IV Simpósio Paraguai – Brasil: Direito Internacional e Desenvolvimento, realizado em parceria com a Universidad Nacional de Canindeyú (UNICAN). O evento, que ocorreu em formato híbrido, reuniu docentes, gestores acadêmicos e pesquisadores de instituições brasileiras e paraguaias com o objetivo de fomentar o diálogo científico e fortalecer os laços de cooperação internacional.
Entre os representantes da UEL, estiveram presentes os professores do programa de pós-graduação Clodomiro José Bannwart Júnior, Elve Miguel Cenci, Patrícia Ayub da Costa e Tânia Lobo Muniz, que contribuíram com apresentações e discussões voltadas ao Direito Internacional e à integração regional. A participação da senhora Viviane Furtoso, diretora da Assessoria de Relações Internacionais (ARI) da UEL, também foi destaque na programação, reforçando o papel institucional da universidade no processo de internacionalização.
Pela UNICAN, o evento contou com a presença ilustre do Dr. Mariano Adolfo Pacher Morel, reitor da universidade paraguaia, que participou ativamente das atividades e reforçou o compromisso da instituição com a cooperação interinstitucional. Também integraram a delegação da UNICAN a Dra. Maria Esmeralda Britez Miranda, diretora da Escola de Pós-Graduação; a Mag. Fátima Cáceres, coordenadora acadêmica da Escola de Pós-Graduação; e a Lic. Fátima Morinigo, coordenadora de Relações Internacionais da universidade.
A iniciativa contribui para a consolidação de projetos conjuntos de pesquisa, publicações científicas e mobilidade acadêmica entre as instituições envolvidas.
A transmissão completa do evento está sendo realizada através do link: Assista ao Simpósio
A realização do simpósio reafirma o compromisso da UEL com a excelência acadêmica e a internacionalização de seus programas de pós-graduação, consolidando-se como uma referência na formação de juristas preparados para os desafios da contemporaneidade.
19 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
Pesquisadora do PPGDN analisa desafios do desenvolvimento e discurso jurídico na Organização Mundial do Comércio em defesa de doutorado
No dia 16 de maio, Joice Duarte Gonçalves Bergamaschi defendeu sua tese de doutorado intitulada “A Questão Agrícola, o Discurso de Consenso e a Perspectiva de Desenvolvimento na Organização Mundial do Comércio”, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). A pesquisa marca a continuidade de sua investigação desenvolvida no mestrado, aprofundando-se em uma abordagem filosófica e habermasiana.
A banca examinadora foi composta por:
Presidente e Coorientador: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci (Universidade Estadual de Londrina)
Orientadora: Profª Drª Tânia Lobo Muniz (Universidade Estadual de Londrina)
Membro Interno: Profª Drª Patrícia Ayub da Costa (Universidade Estadual de Londrina)
Membro Convidado: Prof. Dr. Wagner Luiz Menezes Lino (Universidade de São Paulo)
Membro Convidado: Profª Drª Maria de Fátima Ribeiro (Universidade de Marília)
Membro Convidado: Prof. Dr. Rudá Ryuiti Furukita Baptista (Universidade Federal de Santa Catarina)
A tese foi estruturada em cinco capítulos. No primeiro, a autora analisa o conceito de desenvolvimento a partir de sua evolução histórica, superando uma perspectiva meramente econômica para incorporar uma visão social, com destaque para a tensão entre igualdade jurídica dos Estados e suas assimetrias materiais. O segundo capítulo explora os negócios jurídicos na lex mercatoria, a flexibilização de direitos sociais diante das pressões econômicas e os conceitos de agir estratégico e agir comunicativo em Jürgen Habermas, destacando a importância da linguagem e da democracia no cenário internacional.
O terceiro capítulo aborda o desenvolvimento econômico e social no contexto da OMC, bem como a partilha dos benefícios do comércio entre seus membros. A autora analisa o surgimento da organização, seu sistema de solução de controvérsias e os instrumentos voltados ao desenvolvimento. No quarto capítulo, o foco recai sobre a Rodada de Doha e os debates sobre a questão agrícola, especialmente no que tange aos subsídios e à segurança alimentar nacional, com destaque para o Acordo de Blair House. A autora aponta os avanços alcançados por países em desenvolvimento, mas também os desafios persistentes, como a paralisação do sistema de solução de controvérsias desde 2019.
Por fim, o quinto capítulo examina os discursos dos países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre a regulação da agricultura, sob a perspectiva do agir comunicativo de Habermas, identificando os limites do consenso e a persistência de estratégias que refletem interesses estatais particularistas.
A banca destacou a originalidade, profundidade teórica e rigor analítico da pesquisa, aprovando a Joice.
16 de maio de 2025.
Fonte: Comunicação PPGDN-UEL
