OBJETIVOS
Formar especialistas aptos a operarem na área do Direito do Estado, com especial formação em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário.
Analisar os principais problemas e desafios que envolvem a relação entre o Direito, o Estado, a Economia e a Governança, bem como a tecnologia, a inovação e a regulação do Estado.
Atualizar o profissional, pondo-o em dia com as novas soluções elaboradas pela Justiça acordada, pela doutrina especializada e a mais recente jurisprudência dos tribunais superiores.
Estimular a compreensão do Direito segundo a ótica da multidisciplinaridade, calcada no diálogo dos princípios constitucionais com as normas administrativas e de direito material e processual.
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INVISTA EM VOCÊ!!!
PÚBLICO ALVO
Poderão candidatar-se ao Curso graduados e graduandos em Direito e áreas afins, desde que comprovem a conclusão da graduação até a matrícula.
NÚMERO DE VAGAS
Mínimo: 48 (quarenta e oito)
Máximo: 120 (cento e vinte)
INVESTIMENTO
18 parcelas de R$ 390,00 (a primeira parcela, no ato da matrícula).
INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS | CURSO
Início: março de 2025
Término: julho de 2026
As aulas são ministradas aos sábados de manhã e à tarde. Poderão ser realizadas aulas na sexta-feira à noite. Totalizando 28 (vinte e oito) finais de semana com aula.
Atenção: O curso ofertado é na modalidade “Remoto Síncrono“, autorizado pela Resolução CEPE 13/2021 da UEL. As aulas “online ao vivo” acontecerão até o final do curso, de acordo com normativas da Universidade.
ESTRUTURA CURRICULAR
Nova estrutura Curricular
O Curso terá a duração de 420 (quatrocentas e vinte) horas, correspondentes a 28 (vinte e oito) créditos, a serem desenvolvidos em 3 (três) períodos letivos.
| I – MÓDULO PROPEDÊUTICO (exigem-se 07 créditos) | Créditos | C.H. | |
| 2PUB460 | Direito, Estado, Economia e Governança | 02 | 30 h |
| 2PUB461 | Estado na Constituição | 04 | 60 h |
| 2PUB181 | Tópicos Avançados de Direito do Estado I | 01 | 15 h |
| II – MÓDULO: Estado Contemporâneo, suas Relações e Regulações (exigem-se 14 créditos) | Créditos | C. H. | |
| 2PUB462 | Desafios dos Direitos Fundamentais | 02 | 30 h |
| 2PUB463 | Direito Constitucional Internacional | 02 | 30 h |
| 2PUB464 | Regulação, Tecnologia e Inovação | 02 | 30 h |
| 2PUB465 | Administração Pública | 04 | 60 h |
| 2PUB466 | Tributos e Espécies de Tributos | 04 | 60 h |
| III – MÓDULO: Estado, Processo e Solução de Conflitos (exigem-se 07 créditos) | Créditos | C.H. | |
| 2PUB467 | Direito Processual Constitucional | 03 | 45 h |
| 2PUB468 | Processo Administrativo e Tributário | 02 | 30 h |
| 2PUB469 | Crimes Administrativos e Fiscais e Justiça Acordada | 02 | 30 h |
| IV -MÓDULO: Optativas | Créditos | C.H. | |
| 2PUB470 | Pesquisa Jurídica | 02 | 30 h |
| 2PUB471 | Didática do Ensino Superior | 02 | 30 h |
| 2PUB195 | Monografia (opcional) | – | – |
Situação Institucional
Curso em conformidade com a Resolução 01/01 – CNE/CFE, que autoriza a concessão do título de especialista.
CORPO DOCENTE
| Relação de Professores do curso de Direito do Estado |
| Dra. Ana Flávia Messa |
| Ms. Antonio Carlos Lovato |
| Dr. Antonio Arnaldo Godoy |
| Dr. Benedicto de Souza Mello Neto |
| Dr. Bianco Zalmora Garcia |
| Dra. Erika Juliana Dimitruk |
| Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori |
| Dr. Carlos Renato Cunha |
| Ms. Temis Chenso da Silva Rabelo Pedroso |
| Dr. Eduardo Saldanha |
| Dr. Elve Miguel Cenci |
| Esp.Guilherme de Salles Gonçalves |
| Dra. Irene Patricia Nohara |
| Dr. João Luiz Martins Esteves |
| Dr. José Eduardo Faria |
| Ms. Klaus Eduardo Marques |
| Ms. Leandro José Casadio |
| Dr. Marcelo de Lima Castro Diniz |
| Dra. Karlin Olbertz Niebuhr |
| Dr. Marcos Antonio Striquer Soares |
| Dra. Marlene Kempfer |
| Dra. Patricia Ayub da Costa |
| Dr. Renê Erick Sampar |
| Dra. Soraya Regina Gasparetto Lunardi |
| Dra. Tânia Lobo Muniz |
| Dr. Thiago dos Santos Acca |
| Ms. Thiago Degelo Vinha |
| Dr. Walter Claudius Rothenburg |
AVALIAÇÃO
NOTA E FREQUÊNCIA
- Obedecerão a normas constantes do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu da UEL.
COORDENAÇÃO
DO CURSO
Profª. Dra. Patrícia Ayub da Costa
patricia.ayub@uel.br
Prof. Dr. João Luiz Martins Esteves
joao.esteves1000@gmail.com
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
