O Curso terá a duração de 420 (quatrocentas e vinte) horas, correspondentes a 28 (vinte e oito) créditos, a serem desenvolvidos em 3 (três) períodos letivos.
| I – MÓDULO PROPEDÊUTICO (exigem-se 07 créditos) | Créditos | C.H. | |
| 2PUB460 | Direito, Estado, Economia e Governança | 02 | 30 h |
| 2PUB461 | Estado na Constituição | 04 | 60 h |
| 2PUB181 | Tópicos Avançados de Direito do Estado I | 01 | 15 h |
| II – MÓDULO: Estado Contemporâneo, suas Relações e Regulações (exigem-se 14 créditos) | Créditos | C. H. | |
| 2PUB462 | Desafios dos Direitos Fundamentais | 02 | 30 h |
| 2PUB463 | Direito Constitucional Internacional | 02 | 30 h |
| 2PUB464 | Regulação, Tecnologia e Inovação | 02 | 30 h |
| 2PUB465 | Administração Pública | 04 | 60 h |
| 2PUB466 | Tributos e Espécies de Tributos | 04 | 60 h |
| III – MÓDULO: Estado, Processo e Solução de Conflitos (exigem-se 07 créditos) | Créditos | C.H. | |
| 2PUB467 | Direito Processual Constitucional | 03 | 45 h |
| 2PUB468 | Processo Administrativo e Tributário | 02 | 30 h |
| 2PUB469 | Crimes Administrativos e Fiscais e Justiça Acordada | 02 | 30 h |
| IV -MÓDULO: Optativas | Créditos | C.H. | |
| 2PUB470 | Pesquisa Jurídica | 02 | 30 h |
| 2PUB471 | Didática do Ensino Superior | 02 | 30 h |
| 2PUB195 | Monografia (opcional) | – | – |
Situação Institucional
Curso em conformidade com a Resolução 01/01 – CNE/CFE, que autoriza a concessão do título de especialista.