2020
- Deliberação_035_2019_PEN-Reestruturação
- Resolução_52_2016-PEN-Mensalidade
- Resolução_109_2012_PEN-Vagas
2017 – 2018 – 2019
- Deliberação_028_2006_PEN-Reestruturação
- Resolução_52_2016-PEN-Mensalidade
- Resolução_109_2012_PEN-Vagas
2016
Pós-Graduação | Especialização