OBJETIVOS
Aprofundar os níveis de compreensão da complexidade e dinâmica do fenômeno jurídico.
Atualizar o profissional, pondo-o em dia com as novas soluções elaboradas pela doutrina especializada com a grandes questões polêmicas e com a mais recente jurisprudência dos tribunais acerca destas.
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INVISTA EM VOCÊ!!!
PÚBLICO ALVO
Poderão candidatar-se ao curso, graduandos e graduados em Direito, desde que comprovem a conclusão da graduação até a data da matrícula.
NÚMERO DE VAGAS
Mínimo: 55 (cinquenta e cinco)
Máximo: 80 (oitenta)
INVESTIMENTO
18 parcelas de R$ 390,00 (a primeira parcela, no ato da matrícula)
INÍCIO E TÉRMINO DAS AULAS | CURSO
Início: março de 2025
Término: julho de 2026
As aulas são ministradas às sextas-feiras à noite e aos sábados de manhã, eventualmente poderão ser realizadas atividades aos sábados à tarde. Totalizando 26 (vinte e seis) finais de semana com aula.
Atenção: O curso ofertado é na modalidade “Remoto Síncrono“, autorizado pela Resolução CEPE 13/2021 da UEL. As aulas “online ao vivo” acontecerão até o final do curso, de acordo com normativas da Universidade.
ESTRUTURA CURRICULAR
O curso terá duração de 390 (trezentos e noventa) horas, correspondentes a 26 (vinte e seis) créditos, a serem desenvolvidos em 3 (três) períodos letivos.
O desenvolvimento do Curso obedecerá a seguinte organização curricular:
| Código | Disciplina | Nº de Créditos | Carga Horária |
| 2CIN022 | Iniciação à Pesquisa em Direito | 2 | 30 h |
| 2PUB231 | Direito Penal I – Parte Geral | 4 | 60 h |
| 2PUB105 | Direito Penal II – Parte Especial | 3 | 45 h |
| 2PUB106 | Direito Constitucional Penal – Direito Humanos | 1 | 15h |
| 2PUB107 | Criminologia – estudo do crime, criminoso, vítima, criminalidade | 2 | 30 h |
| 2PUB109 | Direito Penitenciário | 3 | 45 h |
| 2PUB232 | Direito Processual Penal I | 3 | 45 h |
| 2PUB113 | Direito Processual Penal II | 3 | 45 h |
| 2PUB229 | Direito Penal Econômico e Tributário | 3 | 45 h |
| 2PUB230 | Direito Penal Ambiental | 2 | 30 h |
| Código | Disciplinas Optativas | Nº de Créditos | Carga Horária |
| 2EDU286 | Didática do Ensino Superior | 4 | 60 h |
| 2PUB166 | Tópicos Especiais em Processo Penal | 1 | 15 h |
| 2PUB167 | Tópicos Especiais em Direito Penal | 1 | 15 h |
| 2PUB200 | Monografia | – | – |
CORPO DOCENTE
Professores Doutores, Mestres e Especialistas da UEL/UEM/UFRGS/UNISUL/USP/UFBA.
AVALIAÇÃO
NOTA E FREQUÊNCIA
- Obedecerão a normas constantes do Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato sensu da UEL.
COORDENAÇÃO
DO CURSO
Prof. Dr. Antonio José Mattos do Amaral
Prof. Dr. Douglas Bonaldi Maranhão
ACORDO
DE COOPERAÇÃO
