{"id":4532,"date":"2026-05-22T13:55:06","date_gmt":"2026-05-22T16:55:06","guid":{"rendered":"https:\/\/pos.uel.br\/direito-negocial\/?p=4532"},"modified":"2026-05-22T13:55:06","modified_gmt":"2026-05-22T16:55:06","slug":"programa-de-pos-graduacao-em-direito-negocial-ppgdn-uel-marca-presenca-no-xvi-congresso-do-mercosul-de-direito-de-familia-e-sucessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pos.uel.br\/direito-negocial\/sem-categoria\/2026\/05\/22\/programa-de-pos-graduacao-em-direito-negocial-ppgdn-uel-marca-presenca-no-xvi-congresso-do-mercosul-de-direito-de-familia-e-sucessoes\/","title":{"rendered":"Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Negocial (PPGDN\/UEL) marca presen\u00e7a no XVI Congresso do Mercosul de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Negocial (PPGDN\/UEL) marcou presen\u00e7a no XVI Congresso do Mercosul de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es, realizado nos dias 14 e 15 de maio de 2026, em Bento Gon\u00e7alves (RS). Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Fam\u00edlia e Sucess\u00f5es do Rio Grande do Sul, o evento consolidou-se mais uma vez como o maior encontro da \u00e1rea na regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, reunindo juristas, pesquisadores, profissionais e estudantes para debates de elevado n\u00edvel acad\u00eamico, pautados por perspectivas humanas, inclusivas e inovadoras.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o do PPGDN reafirmou a atua\u00e7\u00e3o ativa do Programa nos debates contempor\u00e2neos do Direito de Fam\u00edlia e das Sucess\u00f5es, por meio da presen\u00e7a de docentes, discentes e egressos em atividades cient\u00edficas e acad\u00eamicas de destaque.<\/p>\n\n\n\n

Entre os pain\u00e9is do evento, merece especial destaque a palestra ministrada no dia 14 de maio pela professora e advogada Daniela Braga Paiano, intitulada \u201cPacto de coparentalidade: \u00e9 um acordo legal?\u201d<\/em>. A discuss\u00e3o abordou quest\u00f5es atuais envolvendo as novas configura\u00e7\u00f5es familiares e os desafios jur\u00eddicos relacionados \u00e0 autonomia privada, parentalidade e seus limites normativos, tema de grande relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio jur\u00eddico contempor\u00e2neo.<\/p>\n\n\n\n

No dia 15 de maio, o PPGDN tamb\u00e9m esteve representado na apresenta\u00e7\u00e3o do trabalho cient\u00edfico selecionado \u201cCl\u00e1usulas restritivas e leg\u00edtima no direito sucess\u00f3rio brasileiro: a exig\u00eancia de justa causa e sua supress\u00e3o no PL n\u00ba 4\/2025\u201d, de autoria de Maria Paula Roveri Rampelotti, Marcelle Chicarelli da Costa, Isabela Nabas Schiavon e Daniela Braga Paiano. Al\u00e9m de sua apresenta\u00e7\u00e3o no evento, o trabalho foi publicado em formato de artigo no livro oficial do Congresso, ampliando a difus\u00e3o dos resultados da pesquisa desenvolvida. O estudo analisa importantes altera\u00e7\u00f5es propostas pelo Projeto de Lei de reforma do C\u00f3digo Civil de 2002 no \u00e2mbito do Direito das Sucess\u00f5es, especialmente no que se refere \u00e0s cl\u00e1usulas restritivas e \u00e0s discuss\u00f5es acerca da prote\u00e7\u00e3o da leg\u00edtima no sistema jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

O egresso do PPGDN Guilherme Augusto Girotto, recebeu men\u00e7\u00e3o honrosa pela disserta\u00e7\u00e3o de mestrado no Pr\u00eamio Zeno Veloso do Congresso, premia\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 \u00e1rea do Direito de Fam\u00edlia e das Sucess\u00f5es. O reconhecimento evidencia a qualidade das pesquisas desenvolvidas no \u00e2mbito do Programa e a contribui\u00e7\u00e3o de seus egressos para a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da premia\u00e7\u00e3o recebida, Guilherme Augusto Girotto tamb\u00e9m apresentou o trabalho cient\u00edfico selecionado \u201cA Difus\u00e3o da contratualiza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es familiares: entre afetos e autonomia privada\u201d<\/em>, tamb\u00e9m publicado como artigo no livro do Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m das participa\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas j\u00e1 destacadas, o Congresso tamb\u00e9m contou com a presen\u00e7a do egresso Matheus Queiroz e do mestrando Augusto Lima, ampliando a representatividade do PPGDN no evento e evidenciando a cont\u00ednua integra\u00e7\u00e3o entre docentes, discentes e egressos do Programa em espa\u00e7os de produ\u00e7\u00e3o e compartilhamento do conhecimento jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n

A participa\u00e7\u00e3o do PPGDN no Congresso refor\u00e7a o compromisso do Programa com a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica de excel\u00eancia e a inser\u00e7\u00e3o acad\u00eamica nacional de seus docentes, discentes e egressos, promovendo a aproxima\u00e7\u00e3o entre a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e os desafios contempor\u00e2neos do Direito de Fam\u00edlia e das Sucess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

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