{"id":3046,"date":"2025-05-16T22:34:10","date_gmt":"2025-05-17T01:34:10","guid":{"rendered":"https:\/\/pos.uel.br\/direito-negocial\/?p=3046"},"modified":"2025-09-01T22:42:48","modified_gmt":"2025-09-02T01:42:48","slug":"pesquisadora-do-ppgdn-analisa-desafios-do-desenvolvimento-e-discurso-juridico-na-organizacao-mundial-do-comercio-em-defesa-de-doutorado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pos.uel.br\/direito-negocial\/noticias-ppgdn\/2025\/05\/16\/pesquisadora-do-ppgdn-analisa-desafios-do-desenvolvimento-e-discurso-juridico-na-organizacao-mundial-do-comercio-em-defesa-de-doutorado\/","title":{"rendered":"Pesquisadora do PPGDN analisa desafios do desenvolvimento e discurso jur\u00eddico na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio em defesa de doutorado"},"content":{"rendered":"\n

No dia 16 de maio, Joice Duarte Gon\u00e7alves Bergamaschi defendeu sua tese de doutorado intitulada “A Quest\u00e3o Agr\u00edcola, o Discurso de Consenso e a Perspectiva de Desenvolvimento na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio”, no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). A pesquisa marca a continuidade de sua investiga\u00e7\u00e3o desenvolvida no mestrado, aprofundando-se em uma abordagem filos\u00f3fica e habermasiana.<\/p>\n\n\n\n

A banca examinadora foi composta por:\nPresidente e Coorientador: Prof. Dr. Elve Miguel Cenci (Universidade Estadual de Londrina)\nOrientadora: Prof\u00aa Dr\u00aa T\u00e2nia Lobo Muniz (Universidade Estadual de Londrina)\nMembro Interno: Prof\u00aa Dr\u00aa Patr\u00edcia Ayub da Costa (Universidade Estadual de Londrina)\nMembro Convidado: Prof. Dr. Wagner Luiz Menezes Lino (Universidade de S\u00e3o Paulo)\nMembro Convidado: Prof\u00aa Dr\u00aa Maria de F\u00e1tima Ribeiro (Universidade de Mar\u00edlia)\nMembro Convidado: Prof. Dr. Rud\u00e1 Ryuiti Furukita Baptista (Universidade Federal de Santa Catarina)<\/p>\n\n\n\n

A tese foi estruturada em cinco cap\u00edtulos. No primeiro, a autora analisa o conceito de desenvolvimento a partir de sua evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, superando uma perspectiva meramente econ\u00f4mica para incorporar uma vis\u00e3o social, com destaque para a tens\u00e3o entre igualdade jur\u00eddica dos Estados e suas assimetrias materiais. O segundo cap\u00edtulo explora os neg\u00f3cios jur\u00eddicos na lex mercatoria, a flexibiliza\u00e7\u00e3o de direitos sociais diante das press\u00f5es econ\u00f4micas e os conceitos de agir estrat\u00e9gico e agir comunicativo em J\u00fcrgen Habermas, destacando a import\u00e2ncia da linguagem e da democracia no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n\n\n\n

O terceiro cap\u00edtulo aborda o desenvolvimento econ\u00f4mico e social no contexto da OMC, bem como a partilha dos benef\u00edcios do com\u00e9rcio entre seus membros. A autora analisa o surgimento da organiza\u00e7\u00e3o, seu sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias e os instrumentos voltados ao desenvolvimento. No quarto cap\u00edtulo, o foco recai sobre a Rodada de Doha e os debates sobre a quest\u00e3o agr\u00edcola, especialmente no que tange aos subs\u00eddios e \u00e0 seguran\u00e7a alimentar nacional, com destaque para o Acordo de Blair House. A autora aponta os avan\u00e7os alcan\u00e7ados por pa\u00edses em desenvolvimento, mas tamb\u00e9m os desafios persistentes, como a paralisa\u00e7\u00e3o do sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias desde 2019.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, o quinto cap\u00edtulo examina os discursos dos pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento sobre a regula\u00e7\u00e3o da agricultura, sob a perspectiva do agir comunicativo de Habermas, identificando os limites do consenso e a persist\u00eancia de estrat\u00e9gias que refletem interesses estatais particularistas.<\/p>\n\n\n\n

A banca destacou a originalidade, profundidade te\u00f3rica e rigor anal\u00edtico da pesquisa, aprovando a Joice.<\/p>\n\n\n

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