{"id":3026,"date":"2025-08-12T20:14:50","date_gmt":"2025-08-12T23:14:50","guid":{"rendered":"https:\/\/pos.uel.br\/direito-negocial\/?p=3026"},"modified":"2025-09-01T20:22:51","modified_gmt":"2025-09-01T23:22:51","slug":"projeto-de-pesquisa-coordenado-pelo-prof-dr-lourival-jose-de-oliveira-recebe-os-pesquisadores-dr-jouberto-de-quadros-pessoa-cavalcante-e-da-dr-a-carolina-spack-kemmelmeier","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pos.uel.br\/direito-negocial\/noticias-ppgdn\/2025\/08\/12\/projeto-de-pesquisa-coordenado-pelo-prof-dr-lourival-jose-de-oliveira-recebe-os-pesquisadores-dr-jouberto-de-quadros-pessoa-cavalcante-e-da-dr-a-carolina-spack-kemmelmeier\/","title":{"rendered":"Projeto de Pesquisa coordenado pelo prof. Dr. Lourival Jos\u00e9 de Oliveira recebe os pesquisadores Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e a Dr.\u00aa Carolina Spack Kemmelmeier"},"content":{"rendered":"\n

Em 12 de agosto de 2025, ocorreu a quarta reuni\u00e3o do projeto de pesquisa coordenado pelo Prof. Lourival Jos\u00e9 de Oliveira, intitulado \u201cCrise demogr\u00e1fica, novas tecnologias e requalifica\u00e7\u00e3o profissional: a negocia\u00e7\u00e3o coletiva como forma de prote\u00e7\u00e3o do valor trabalho no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do Dr. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e da Dr.\u00aa Carolina Spack Kemmelmeier. O Dr. Jouberto \u00e9 Doutor em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Mestre em Direito Pol\u00edtico e Econ\u00f4mico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Mestre em Integra\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica Latina pela USP\/PROLAM e Membro da Academia Paulista de Letras Jur\u00eddicas. A Dr.\u00aa Carolina \u00e9 Professora Adjunta da Universidade Estadual do Oeste do Paran\u00e1 e Doutora em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.<\/p>\n\n\n\n

Ambos aceitaram prontamente o convite para debater o tema de seu artigo, de grande relev\u00e2ncia para o Direito do Trabalho: Acordos Marcos Globais e Negocia\u00e7\u00e3o Coletiva Supranacional em Cadeias Produtivas, publicado na Revista Eletr\u00f4nica do TRT-PR.<\/p>\n\n\n\n

Durante a reuni\u00e3o, os palestrantes explicaram o conceito de acordos marcos globais e a diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos acordos marcos internacionais. Destacaram que os primeiros t\u00eam import\u00e2ncia fundamental para a negocia\u00e7\u00e3o sindical e para a responsabilidade social empresarial, pois vinculam, por meio de m\u00fatuo acordo, empresas multinacionais e federa\u00e7\u00f5es sindicais globais. Essa vincula\u00e7\u00e3o estende os deveres de respeito e promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho a toda a cadeia global de produ\u00e7\u00e3o, abrangendo n\u00e3o apenas subsidi\u00e1rias (ligadas por la\u00e7os societ\u00e1rios), mas tamb\u00e9m subcontratadas e fornecedoras (ligadas por la\u00e7os contratuais aos centros decis\u00f3rios da empresa multinacional).<\/p>\n\n\n\n

Essa abrang\u00eancia \u00e9 relevante porque assegura que as obriga\u00e7\u00f5es assumidas alcancem toda a rede produtiva, fortalecendo a prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos e evitando que apenas parte das opera\u00e7\u00f5es esteja submetida a padr\u00f5es m\u00ednimos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Ao final da exposi\u00e7\u00e3o, o Prof. Lourival e outros integrantes do grupo de pesquisa apresentaram quest\u00f5es que contribu\u00edram para aprofundar o debate.<\/p>\n\n\n\n

Para acessar o artigo, clique no link: https:\/\/juslaboris.tst.jus.br\/bitstream\/handle\/20.500.12178\/223995\/2023_kemmelmeier_carolina_acordos_marcos.pdf?sequence=1&isAllowed=y<\/a><\/p>\n\n\n\n

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